{"id":862,"date":"2025-06-04T16:00:00","date_gmt":"2025-06-04T19:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=862"},"modified":"2026-02-06T10:03:00","modified_gmt":"2026-02-06T13:03:00","slug":"procon-jp-notifica-sindipetro-postos-e-distribuidoras-sobre-aplicacao-da-reducao-do-preco-da-gasolina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-notifica-sindipetro-postos-e-distribuidoras-sobre-aplicacao-da-reducao-do-preco-da-gasolina\/","title":{"rendered":"Procon-JP notifica Sindipetro, postos e distribuidoras sobre aplica\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina"},"content":{"rendered":"\n

A Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor est\u00e1 notificando todos os postos e as 12 distribuidoras de combust\u00edveis que operam na Capital para que informem se j\u00e1 est\u00e3o aplicando a redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o da gasolina, de acordo com o an\u00fancio da Petrobras no dia 3 de junho. O Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo do Estado da Para\u00edba (Sindipetro-PB) j\u00e1 recebeu a notifica\u00e7\u00e3o na manh\u00e3 desta quarta-feira (04).<\/p>\n\n\n\n

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As informa\u00e7\u00f5es requeridas pelo Procon-JP s\u00e3o sobre o valor exato da redu\u00e7\u00e3o aplicada (em centavos por litro) e a data exata a partir da qual as distribuidoras iniciaram a comercializa\u00e7\u00e3o da gasolina com os pre\u00e7os reduzidos. Para o secret\u00e1rio Junior Pires, esse tipo de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para a Secretaria ter os n\u00fameros em m\u00e3os durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o para verificar a aplica\u00e7\u00e3o do reajuste para menos.<\/p>\n\n\n\n

Junior Pires adianta que esse tipo de a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei n\u00ba 8.078\/90), especialmente no que diz respeito \u00e0 garantia da informa\u00e7\u00e3o adequada e clara ao consumidor. \u201cEstamos dando um prazo m\u00e1ximo de 24 horas para uma resposta, contado a partir da data do recebimento do documento\u201d, explica o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Valor para o consumidor<\/strong> \u2013 A notifica\u00e7\u00e3o do Procon-JP questiona ao Sindipetro se o Sindicato possui estimativa do valor que ser\u00e1 efetivamente repassado ao consumidor final em decorr\u00eancia dessa redu\u00e7\u00e3o e qual o prazo m\u00e9dio estimado para que tal redu\u00e7\u00e3o seja percebida nas bombas.<\/p>\n\n\n\n

Transpar\u00eancia<\/strong> \u2013 O titular do Procon-JP ressalta, ainda, que a notifica\u00e7\u00e3o requer essas informa\u00e7\u00f5es para garantir a transpar\u00eancia na cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, assegurando o direito do consumidor \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra pr\u00e1ticas abusivas, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n

Medidas legais<\/strong> \u2013 O n\u00e3o atendimento desta notifica\u00e7\u00e3o dentro do prazo estipulado poder\u00e1 ensejar a ado\u00e7\u00e3o das medidas administrativas e legais cab\u00edveis, nos termos do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e da legisla\u00e7\u00e3o complementar aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sede: <\/strong>Avenida Dom Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h<\/p>\n\n\n\n

Telefone: <\/strong>0800 083 2015<\/p>\n\n\n\n

Procon-JP na sua m\u00e3o<\/strong>: 83 98665-0179<\/p>\n\n\n\n

WhatsApp Transporte p\u00fablico: <\/strong>83 98873-9976<\/p>\n\n\n\n

Instagram:<\/strong> @procon_jp<\/p>\n\n\n\n

Site:<\/strong> procon.joaopessoa.pb.gov.br<\/p>\n\n\n\n

Procon-JP Digital: <\/strong>totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Texto: Evanice Gomes
    Edi\u00e7\u00e3o: Lilian Moraes
    Fotografia: Assessoria<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor est\u00e1 notificando todos os postos e as 12 distribuidoras de combust\u00edveis que operam na Capital para que informem se j\u00e1 est\u00e3o aplicando a redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o da gasolina, de acordo com o an\u00fancio da Petrobras no dia 3 de junho. O Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo do Estado da Para\u00edba (Sindipetro-PB) j\u00e1 recebeu a notifica\u00e7\u00e3o na manh\u00e3 desta quarta-feira (04). As informa\u00e7\u00f5es requeridas pelo Procon-JP s\u00e3o sobre o valor exato da redu\u00e7\u00e3o aplicada (em centavos por litro) e a data exata a partir da qual as distribuidoras iniciaram a comercializa\u00e7\u00e3o da gasolina com os pre\u00e7os reduzidos. Para o secret\u00e1rio Junior Pires, esse tipo de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para a Secretaria ter os n\u00fameros em m\u00e3os durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o para verificar a aplica\u00e7\u00e3o do reajuste para menos. Junior Pires adianta que esse tipo de a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei n\u00ba 8.078\/90), especialmente no que diz respeito \u00e0 garantia da informa\u00e7\u00e3o adequada e clara ao consumidor. \u201cEstamos dando um prazo m\u00e1ximo de 24 horas para uma resposta, contado a partir da data do recebimento do documento\u201d, explica o secret\u00e1rio. Valor para o consumidor \u2013 A notifica\u00e7\u00e3o do Procon-JP questiona ao Sindipetro se o Sindicato possui estimativa do valor que ser\u00e1 efetivamente repassado ao consumidor final em decorr\u00eancia dessa redu\u00e7\u00e3o e qual o prazo m\u00e9dio estimado para que tal redu\u00e7\u00e3o seja percebida nas bombas. Transpar\u00eancia \u2013 O titular do Procon-JP ressalta, ainda, que a notifica\u00e7\u00e3o requer essas informa\u00e7\u00f5es para garantir a transpar\u00eancia na cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, assegurando o direito do consumidor \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra pr\u00e1ticas abusivas, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Medidas legais \u2013 O n\u00e3o atendimento desta notifica\u00e7\u00e3o dentro do prazo estipulado poder\u00e1 ensejar a ado\u00e7\u00e3o das medidas administrativas e legais cab\u00edveis, nos termos do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e da legisla\u00e7\u00e3o complementar aplic\u00e1vel. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Dom Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua m\u00e3o: 83 98665-0179 WhatsApp Transporte p\u00fablico: 83 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":2134,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[839],"tags":[457,81,139,31,459,458],"class_list":["post-862","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","tag-distribuidoras-de-combustiveis","tag-notificacao","tag-postos-de-combustiveis","tag-procon-jp","tag-reducao-no-preco-da-gasolina","tag-sindipetro-pb"],"yoast_head":"\nProcon-JP notifica Sindipetro, postos e distribuidoras sobre aplica\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina - Procon - Jo\u00e3o Pessoa<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-notifica-sindipetro-postos-e-distribuidoras-sobre-aplicacao-da-reducao-do-preco-da-gasolina\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Procon-JP notifica Sindipetro, postos e distribuidoras sobre aplica\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor est\u00e1 notificando todos os postos e as 12 distribuidoras de combust\u00edveis que operam na Capital para que informem se j\u00e1 est\u00e3o aplicando a redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o da gasolina, de acordo com o an\u00fancio da Petrobras no dia 3 de junho. 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Junior Pires adianta que esse tipo de a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei n\u00ba 8.078\/90), especialmente no que diz respeito \u00e0 garantia da informa\u00e7\u00e3o adequada e clara ao consumidor. \u201cEstamos dando um prazo m\u00e1ximo de 24 horas para uma resposta, contado a partir da data do recebimento do documento\u201d, explica o secret\u00e1rio. Valor para o consumidor \u2013 A notifica\u00e7\u00e3o do Procon-JP questiona ao Sindipetro se o Sindicato possui estimativa do valor que ser\u00e1 efetivamente repassado ao consumidor final em decorr\u00eancia dessa redu\u00e7\u00e3o e qual o prazo m\u00e9dio estimado para que tal redu\u00e7\u00e3o seja percebida nas bombas. Transpar\u00eancia \u2013 O titular do Procon-JP ressalta, ainda, que a notifica\u00e7\u00e3o requer essas informa\u00e7\u00f5es para garantir a transpar\u00eancia na cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, assegurando o direito do consumidor \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra pr\u00e1ticas abusivas, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Medidas legais \u2013 O n\u00e3o atendimento desta notifica\u00e7\u00e3o dentro do prazo estipulado poder\u00e1 ensejar a ado\u00e7\u00e3o das medidas administrativas e legais cab\u00edveis, nos termos do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e da legisla\u00e7\u00e3o complementar aplic\u00e1vel. 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O Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo do Estado da Para\u00edba (Sindipetro-PB) j\u00e1 recebeu a notifica\u00e7\u00e3o na manh\u00e3 desta quarta-feira (04). As informa\u00e7\u00f5es requeridas pelo Procon-JP s\u00e3o sobre o valor exato da redu\u00e7\u00e3o aplicada (em centavos por litro) e a data exata a partir da qual as distribuidoras iniciaram a comercializa\u00e7\u00e3o da gasolina com os pre\u00e7os reduzidos. Para o secret\u00e1rio Junior Pires, esse tipo de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para a Secretaria ter os n\u00fameros em m\u00e3os durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o para verificar a aplica\u00e7\u00e3o do reajuste para menos. Junior Pires adianta que esse tipo de a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei n\u00ba 8.078\/90), especialmente no que diz respeito \u00e0 garantia da informa\u00e7\u00e3o adequada e clara ao consumidor. \u201cEstamos dando um prazo m\u00e1ximo de 24 horas para uma resposta, contado a partir da data do recebimento do documento\u201d, explica o secret\u00e1rio. Valor para o consumidor \u2013 A notifica\u00e7\u00e3o do Procon-JP questiona ao Sindipetro se o Sindicato possui estimativa do valor que ser\u00e1 efetivamente repassado ao consumidor final em decorr\u00eancia dessa redu\u00e7\u00e3o e qual o prazo m\u00e9dio estimado para que tal redu\u00e7\u00e3o seja percebida nas bombas. Transpar\u00eancia \u2013 O titular do Procon-JP ressalta, ainda, que a notifica\u00e7\u00e3o requer essas informa\u00e7\u00f5es para garantir a transpar\u00eancia na cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, assegurando o direito do consumidor \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra pr\u00e1ticas abusivas, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Medidas legais \u2013 O n\u00e3o atendimento desta notifica\u00e7\u00e3o dentro do prazo estipulado poder\u00e1 ensejar a ado\u00e7\u00e3o das medidas administrativas e legais cab\u00edveis, nos termos do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e da legisla\u00e7\u00e3o complementar aplic\u00e1vel. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Dom Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua m\u00e3o: 83 98665-0179 WhatsApp Transporte p\u00fablico: 83 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall","og_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-notifica-sindipetro-postos-e-distribuidoras-sobre-aplicacao-da-reducao-do-preco-da-gasolina\/","og_site_name":"Procon - Jo\u00e3o Pessoa","article_published_time":"2025-06-04T19:00:00+00:00","article_modified_time":"2026-02-06T13:03:00+00:00","og_image":[{"width":769,"height":1024,"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/06\/FOTONOTIFICACAO-1-769x1024-1.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"raffael","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"raffael","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-notifica-sindipetro-postos-e-distribuidoras-sobre-aplicacao-da-reducao-do-preco-da-gasolina\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-notifica-sindipetro-postos-e-distribuidoras-sobre-aplicacao-da-reducao-do-preco-da-gasolina\/"},"author":{"name":"raffael","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/e05daa2f17d7758835149d77ced00354"},"headline":"Procon-JP notifica Sindipetro, postos e distribuidoras sobre aplica\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina","datePublished":"2025-06-04T19:00:00+00:00","dateModified":"2026-02-06T13:03:00+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-notifica-sindipetro-postos-e-distribuidoras-sobre-aplicacao-da-reducao-do-preco-da-gasolina\/"},"wordCount":436,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization"},"keywords":["distribuidoras de combust\u00edveis","notifica\u00e7\u00e3o","postos de combust\u00edveis","procon-jp","redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o da gasolina","Sindipetro-PB"],"articleSection":["noticia"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-notifica-sindipetro-postos-e-distribuidoras-sobre-aplicacao-da-reducao-do-preco-da-gasolina\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-notifica-sindipetro-postos-e-distribuidoras-sobre-aplicacao-da-reducao-do-preco-da-gasolina\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-notifica-sindipetro-postos-e-distribuidoras-sobre-aplicacao-da-reducao-do-preco-da-gasolina\/","name":"Procon-JP notifica Sindipetro, postos e distribuidoras sobre aplica\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina - Procon - Jo\u00e3o Pessoa","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website"},"datePublished":"2025-06-04T19:00:00+00:00","dateModified":"2026-02-06T13:03:00+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-notifica-sindipetro-postos-e-distribuidoras-sobre-aplicacao-da-reducao-do-preco-da-gasolina\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-notifica-sindipetro-postos-e-distribuidoras-sobre-aplicacao-da-reducao-do-preco-da-gasolina\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-notifica-sindipetro-postos-e-distribuidoras-sobre-aplicacao-da-reducao-do-preco-da-gasolina\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Procon-JP notifica Sindipetro, postos e distribuidoras sobre aplica\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/","name":"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor","description":"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. 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