{"id":5789,"date":"2026-11-04T18:00:28","date_gmt":"2026-11-04T21:00:28","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=5789"},"modified":"2026-11-04T18:32:47","modified_gmt":"2026-11-04T21:32:47","slug":"procon-jp-autua-supermercado-apos-denuncia-de-rato-encontrado-dentro-de-bolacha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-supermercado-apos-denuncia-de-rato-encontrado-dentro-de-bolacha\/","title":{"rendered":"Procon-JP autua supermercado ap\u00f3s den\u00fancia de rato encontrado dentro de bolacha"},"content":{"rendered":"\n<h1 id=\"h-\" class=\"wp-block-heading\"><\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"2206\" height=\"2560\" src=\"https:\/\/www.joaopessoa.pb.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Procon_fiscalizacao-supermercado-3-scaled.jpeg\" alt=\"Procon-JP autua supermercado ap\u00f3s den\u00fancia de rato encontrado dentro de bolacha\">&#8216;<small>Procon-JP<\/small><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">04\/11\/2026 16:00<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Procon de Jo\u00e3o Pessoa autuou um supermercado no bairro do Grot\u00e3o, nesta quarta-feira (4), ap\u00f3s uma fiscaliza\u00e7\u00e3o motivada por uma den\u00fancia p\u00fablica de uma consumidora que relatou ter encontrado um rato dentro de uma embalagem de bolacha adquirida no estabelecimento. Durante a inspe\u00e7\u00e3o, a equipe constatou diversas irregularidades nas condi\u00e7\u00f5es de armazenamento e comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos, al\u00e9m da aus\u00eancia de alvar\u00e1 de funcionamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na vistoria, os fiscais identificaram produtos aliment\u00edcios com prazo de validade vencido, mercadorias mal acondicionadas e alimentos apresentando forte odor. Tamb\u00e9m foram constatadas a presen\u00e7a de baratas e moscas, bem como sujeira nos espa\u00e7os destinados ao armazenamento dos produtos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diante das irregularidades, os fiscais relacionaram os alimentos considerados impr\u00f3prios para consumo em um auto de apreens\u00e3o, para posterior descarte, e lavraram dois autos de infra\u00e7\u00e3o contra o estabelecimento. O primeiro auto foi motivado pela comercializa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de produtos em condi\u00e7\u00f5es impr\u00f3prias para o consumo, em desacordo com as normas de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor. J\u00e1 o segundo foi lavrado pela aus\u00eancia de alvar\u00e1 de funcionamento.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image is-resized\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.joaopessoa.pb.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Procon_fiscalizacao-supermercado-7.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-464934\" style=\"aspect-ratio:0.9407806191117093;width:699px;height:auto\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Falta de alvar\u00e1<\/strong> \u2013 Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a pessoa respons\u00e1vel pelo estabelecimento informou que o supermercado estava sem a licen\u00e7a havia aproximadamente seis meses. Tamb\u00e9m n\u00e3o foram apresentados protocolos, solicita\u00e7\u00f5es ou documentos que comprovassem provid\u00eancias para regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A situa\u00e7\u00e3o configura descumprimento do artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.948\/2020, que determina a obrigatoriedade de o estabelecimento possuir alvar\u00e1 de funcionamento regular e exposto ao p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Seguran\u00e7a alimentar \u2013<\/strong> De acordo com Larissa Sales, chefe da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-JP, as a\u00e7\u00f5es t\u00eam como finalidade garantir o cumprimento das normas de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e \u00e0 qualidade dos produtos oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o tem como objetivo garantir o cumprimento das normas de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor, especialmente no que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e \u00e0 qualidade dos produtos disponibilizados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para prevenir riscos \u00e0 sa\u00fade, coibir pr\u00e1ticas irregulares e assegurar que o consumidor tenha acesso a produtos em condi\u00e7\u00f5es adequadas de higiene, conserva\u00e7\u00e3o e consumo\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image is-resized\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.joaopessoa.pb.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Procon_fiscalizacao-supermercado-2-1-872x1024.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-464939\" style=\"aspect-ratio:0.8515625;width:872px;height:auto\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Larissa refor\u00e7ou que as fiscaliza\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o sendo realizadas e ressaltou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos consumidores por meio de den\u00fancias formais.&nbsp; \u201cO Procon-JP refor\u00e7a que a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da seguran\u00e7a do consumidor \u00e9 uma prioridade. Por isso, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que, ao se deparar com situa\u00e7\u00f5es como essa, o consumidor formalize sua reclama\u00e7\u00e3o por meio dos canais oficiais da Secretaria\u201d, orientou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Procon-JP destaca que as den\u00fancias da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o importantes para identificar irregularidades, direcionar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e garantir o respeito aos direitos dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Texto: Eug\u00eanio Falc\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Publica\u00e7\u00e3o: Coordena\u00e7\u00e3o TI Procon-JP<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sede:Avenida Dom Pedro I,n\u00ba382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Telefone:0800 083 2015;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">WhatsApp: ( 83) 98665-0179;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">WhatsApp Transporte p\u00fablico:(83) 98873-9976 ;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Instragram: @procon_jp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"h-\" class=\"wp-block-heading\"><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8216;Procon-JP 04\/11\/2026 16:00 O Procon de Jo\u00e3o Pessoa autuou um supermercado no bairro do Grot\u00e3o, nesta quarta-feira (4), ap\u00f3s uma fiscaliza\u00e7\u00e3o motivada por uma den\u00fancia p\u00fablica de uma consumidora que relatou ter encontrado um rato dentro de uma embalagem de bolacha adquirida no estabelecimento. 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J\u00e1 o segundo foi lavrado pela aus\u00eancia de alvar\u00e1 de funcionamento. Falta de alvar\u00e1 \u2013 Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a pessoa respons\u00e1vel pelo estabelecimento informou que o supermercado estava sem a licen\u00e7a havia aproximadamente seis meses. Tamb\u00e9m n\u00e3o foram apresentados protocolos, solicita\u00e7\u00f5es ou documentos que comprovassem provid\u00eancias para regulariza\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o configura descumprimento do artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.948\/2020, que determina a obrigatoriedade de o estabelecimento possuir alvar\u00e1 de funcionamento regular e exposto ao p\u00fablico. 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Seguran\u00e7a alimentar \u2013 De acordo com Larissa Sales, chefe da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-JP, as a\u00e7\u00f5es t\u00eam como finalidade garantir o cumprimento das normas de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e \u00e0 qualidade dos produtos oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o tem como objetivo garantir o cumprimento das normas de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor, especialmente no que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e \u00e0 qualidade dos produtos disponibilizados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para prevenir riscos \u00e0 sa\u00fade, coibir pr\u00e1ticas irregulares e assegurar que o consumidor tenha acesso a produtos em condi\u00e7\u00f5es adequadas de higiene, conserva\u00e7\u00e3o e consumo\u201d, destacou. 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Durante a inspe\u00e7\u00e3o, a equipe constatou diversas irregularidades nas condi\u00e7\u00f5es de armazenamento e comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos, al\u00e9m da aus\u00eancia de alvar\u00e1 de funcionamento. Na vistoria, os fiscais identificaram produtos aliment\u00edcios com prazo de validade vencido, mercadorias mal acondicionadas e alimentos apresentando forte odor. Tamb\u00e9m foram constatadas a presen\u00e7a de baratas e moscas, bem como sujeira nos espa\u00e7os destinados ao armazenamento dos produtos. Diante das irregularidades, os fiscais relacionaram os alimentos considerados impr\u00f3prios para consumo em um auto de apreens\u00e3o, para posterior descarte, e lavraram dois autos de infra\u00e7\u00e3o contra o estabelecimento. O primeiro auto foi motivado pela comercializa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de produtos em condi\u00e7\u00f5es impr\u00f3prias para o consumo, em desacordo com as normas de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor. J\u00e1 o segundo foi lavrado pela aus\u00eancia de alvar\u00e1 de funcionamento. Falta de alvar\u00e1 \u2013 Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a pessoa respons\u00e1vel pelo estabelecimento informou que o supermercado estava sem a licen\u00e7a havia aproximadamente seis meses. Tamb\u00e9m n\u00e3o foram apresentados protocolos, solicita\u00e7\u00f5es ou documentos que comprovassem provid\u00eancias para regulariza\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o configura descumprimento do artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.948\/2020, que determina a obrigatoriedade de o estabelecimento possuir alvar\u00e1 de funcionamento regular e exposto ao p\u00fablico. Seguran\u00e7a alimentar \u2013 De acordo com Larissa Sales, chefe da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-JP, as a\u00e7\u00f5es t\u00eam como finalidade garantir o cumprimento das normas de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e \u00e0 qualidade dos produtos oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o tem como objetivo garantir o cumprimento das normas de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor, especialmente no que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e \u00e0 qualidade dos produtos disponibilizados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para prevenir riscos \u00e0 sa\u00fade, coibir pr\u00e1ticas irregulares e assegurar que o consumidor tenha acesso a produtos em condi\u00e7\u00f5es adequadas de higiene, conserva\u00e7\u00e3o e consumo\u201d, destacou. Larissa refor\u00e7ou que as fiscaliza\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o sendo realizadas e ressaltou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos consumidores por meio de den\u00fancias formais.&nbsp; \u201cO Procon-JP refor\u00e7a que a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da seguran\u00e7a do consumidor \u00e9 uma prioridade. Por isso, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que, ao se deparar com situa\u00e7\u00f5es como essa, o consumidor formalize sua reclama\u00e7\u00e3o por meio dos canais oficiais da Secretaria\u201d, orientou. O Procon-JP destaca que as den\u00fancias da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o importantes para identificar irregularidades, direcionar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e garantir o respeito aos direitos dos consumidores. Texto: Eug\u00eanio Falc\u00e3o Publica\u00e7\u00e3o: Coordena\u00e7\u00e3o TI Procon-JP Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Dom Pedro I,n\u00ba382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h; Telefone:0800 083 2015; WhatsApp: ( 83) 98665-0179; WhatsApp Transporte p\u00fablico:(83) 98873-9976 ; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.","og_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-supermercado-apos-denuncia-de-rato-encontrado-dentro-de-bolacha\/","og_site_name":"Procon - Jo\u00e3o Pessoa","article_published_time":"2026-11-04T21:00:28+00:00","article_modified_time":"2026-11-04T21:32:47+00:00","og_image":[{"width":1765,"height":2048,"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/11\/Procon_fiscalizacao-supermercado-3-1765x2048-1.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Djalma","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Djalma","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-supermercado-apos-denuncia-de-rato-encontrado-dentro-de-bolacha\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-supermercado-apos-denuncia-de-rato-encontrado-dentro-de-bolacha\/"},"author":{"name":"Djalma","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/6565390edcfff7a7cd732c8c58afb2e4"},"headline":"Procon-JP autua supermercado ap\u00f3s den\u00fancia de rato encontrado dentro de bolacha","datePublished":"2026-11-04T21:00:28+00:00","dateModified":"2026-11-04T21:32:47+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-supermercado-apos-denuncia-de-rato-encontrado-dentro-de-bolacha\/"},"wordCount":544,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization"},"articleSection":["noticia"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-supermercado-apos-denuncia-de-rato-encontrado-dentro-de-bolacha\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-supermercado-apos-denuncia-de-rato-encontrado-dentro-de-bolacha\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-supermercado-apos-denuncia-de-rato-encontrado-dentro-de-bolacha\/","name":"Procon-JP autua supermercado ap\u00f3s den\u00fancia de rato encontrado dentro de bolacha - Procon - Jo\u00e3o Pessoa","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website"},"datePublished":"2026-11-04T21:00:28+00:00","dateModified":"2026-11-04T21:32:47+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-supermercado-apos-denuncia-de-rato-encontrado-dentro-de-bolacha\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-supermercado-apos-denuncia-de-rato-encontrado-dentro-de-bolacha\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-supermercado-apos-denuncia-de-rato-encontrado-dentro-de-bolacha\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Procon-JP autua supermercado ap\u00f3s den\u00fancia de rato encontrado dentro de bolacha"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/","name":"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor","description":"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. 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