{"id":5671,"date":"2026-10-23T10:31:38","date_gmt":"2026-10-23T13:31:38","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=5671"},"modified":"2026-10-23T10:54:47","modified_gmt":"2026-10-23T13:54:47","slug":"intermunicipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/intermunicipal\/","title":{"rendered":"Intermunicipal"},"content":{"rendered":"\n

Procon-JP fiscaliza empresas de transporte rodovi\u00e1rio para garantir cumprimento da gratuidade no final de semana<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon de Jo\u00e3o Pessoa est\u00e1 notificando as empresas de transporte coletivo intermunicipais sobre a gratuidade das passagens para quem vota no interior da Para\u00edba, conforme prev\u00ea o Decreto Estadual n\u00famero 48963\/2026. As empresas instaladas no Terminal Rodovi\u00e1rio de Jo\u00e3o Pessoa que operam no interior da Para\u00edba est\u00e3o recebendo orienta\u00e7\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o. Jo\u00e3o Pessoa tamb\u00e9m vai oferecer transporte coletivo gratuito no dia 25 atrav\u00e9s do Decreto 11.402\/2026 da PMJP.<\/p>\n\n\n\n

A norma estabelece regras espec\u00edficas de vig\u00eancia considerando a caracter\u00edstica das linhas de transporte p\u00fablico intermunicipal no Estado. O passe livre no transporte rodovi\u00e1rio convencional para o eleitor paraibano \u00e9 v\u00e1lido do primeiro minuto da 0h do dia 24 de outubro de 2026 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 26 de outubro de 2026.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior Filho, salienta que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 preventiva e visa garantir que as empresas estejam cientes do Decreto e preparando a log\u00edstica para atender aos eleitores do interior do Estado. \u201cEstamos garantindo que a legisla\u00e7\u00e3o seja cumprida de forma correta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Direito constitucional<\/strong> – A medida tem o objetivo de assegurar o direito constitucional ao voto, garantindo suporte financeiro e log\u00edstico aos cidad\u00e3os que votam em munic\u00edpios distintos do seu local de resid\u00eancia atual. \u201cO Decreto d\u00e1 igual oportunidade a todos de exercerem a cidadania\u201d, pontua o secret\u00e1rio do Procon-JP.<\/p>\n\n\n\n

 De 24 a 26<\/strong> – J\u00e1 adotada para o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es 2026, a medida d\u00e1 a mesma garantia neste segundo turno. \u201cOs eleitores poder\u00e3o fazer o deslocamento gratuito nos \u00f4nibus intermunicipais entre os dias 24 de outubro e 26 de outubro\u201d, informa Souto Maior.<\/p>\n\n\n\n

Exig\u00eancias<\/strong> \u2013 Para usufruir da passagem gratuita nos trechos de ida e volta, o eleitor dever\u00e1 apresentar a seguinte documenta\u00e7\u00e3o nos guich\u00eas e ve\u00edculos:<\/p>\n\n\n\n

Trecho de ida<\/strong>: O embarque est\u00e1 condicionado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor f\u00edsico, aplicativo e-T\u00edtulo ou qualquer documento id\u00f4neo (f\u00edsico ou eletr\u00f4nico) que comprove a identidade e o local de vota\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n

Trecho de volta<\/strong>: Para a viagem de retorno do munic\u00edpio de vota\u00e7\u00e3o, exige-se a apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante de vota\u00e7\u00e3o, juntamente com a pr\u00e9via utiliza\u00e7\u00e3o da gratuidade no trecho de ida;<\/p>\n\n\n\n

Emiss\u00e3o concomitante<\/strong>: Fica dispensada a apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante de vota\u00e7\u00e3o no caso de emiss\u00e3o pr\u00e9via e conjunta dos bilhetes de ida e volta, desde que respeitados os hor\u00e1rios e normas estipulados.<\/p>\n\n\n\n

Gratuidade na Capital<\/strong> – Os eleitores da Capital<\/a> tamb\u00e9m ter\u00e3o transporte coletivo gratuito no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2026. O Decreto 11.402\/2026 da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa garante a gratuidade nos \u00f4nibus das 6h \u00e0s 20h em todas as linhas que estiverem em circula\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo domingo, 25.<\/p>\n\n\n\n

Para utilizar o benef\u00edcio, os passageiros dever\u00e3o apresentar o Passe Legal e o t\u00edtulo de eleitor. A PMJP informa que ser\u00e3o 81 linhas, 130 ve\u00edculos e um refor\u00e7o da frota em torno de 50%.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

TEXTO: EVANICE GOMES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ATUALIZA\u00c7\u00c3O SITE: COORDENA\u00c7\u00c3O TI PROCONJP <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sede:Avenida Pedro I, 382<\/strong>, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17<\/p>\n\n\n\n

Telefone: 0800 083 2015<\/strong><\/p>\n\n\n\n

WhatsApp geral: (83) 98665-0179<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Procon-JP fiscaliza empresas de transporte rodovi\u00e1rio para garantir cumprimento da gratuidade no final de semana A fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon de Jo\u00e3o Pessoa est\u00e1 notificando as empresas de transporte coletivo intermunicipais sobre a gratuidade das passagens para quem vota no interior da Para\u00edba, conforme prev\u00ea o Decreto Estadual n\u00famero 48963\/2026. As empresas instaladas no Terminal Rodovi\u00e1rio de Jo\u00e3o Pessoa que operam no interior da Para\u00edba est\u00e3o recebendo orienta\u00e7\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o. Jo\u00e3o Pessoa tamb\u00e9m vai oferecer transporte coletivo gratuito no dia 25 atrav\u00e9s do Decreto 11.402\/2026 da PMJP. A norma estabelece regras espec\u00edficas de vig\u00eancia considerando a caracter\u00edstica das linhas de transporte p\u00fablico intermunicipal no Estado. O passe livre no transporte rodovi\u00e1rio convencional para o eleitor paraibano \u00e9 v\u00e1lido do primeiro minuto da 0h do dia 24 de outubro de 2026 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 26 de outubro de 2026. O secret\u00e1rio executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior Filho, salienta que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 preventiva e visa garantir que as empresas estejam cientes do Decreto e preparando a log\u00edstica para atender aos eleitores do interior do Estado. \u201cEstamos garantindo que a legisla\u00e7\u00e3o seja cumprida de forma correta\u201d. 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Gratuidade na Capital – Os eleitores da Capital tamb\u00e9m ter\u00e3o transporte coletivo gratuito no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2026. O Decreto 11.402\/2026 da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa garante a gratuidade nos \u00f4nibus das 6h \u00e0s 20h em todas as linhas que estiverem em circula\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo domingo, 25. Para utilizar o benef\u00edcio, os passageiros dever\u00e3o apresentar o Passe Legal e o t\u00edtulo de eleitor. A PMJP informa que ser\u00e3o 81 linhas, 130 ve\u00edculos e um refor\u00e7o da frota em torno de 50%. 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As empresas instaladas no Terminal Rodovi\u00e1rio de Jo\u00e3o Pessoa que operam no interior da Para\u00edba est\u00e3o recebendo orienta\u00e7\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o. Jo\u00e3o Pessoa tamb\u00e9m vai oferecer transporte coletivo gratuito no dia 25 atrav\u00e9s do Decreto 11.402\/2026 da PMJP. A norma estabelece regras espec\u00edficas de vig\u00eancia considerando a caracter\u00edstica das linhas de transporte p\u00fablico intermunicipal no Estado. O passe livre no transporte rodovi\u00e1rio convencional para o eleitor paraibano \u00e9 v\u00e1lido do primeiro minuto da 0h do dia 24 de outubro de 2026 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 26 de outubro de 2026. O secret\u00e1rio executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior Filho, salienta que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 preventiva e visa garantir que as empresas estejam cientes do Decreto e preparando a log\u00edstica para atender aos eleitores do interior do Estado. \u201cEstamos garantindo que a legisla\u00e7\u00e3o seja cumprida de forma correta\u201d. Direito constitucional – A medida tem o objetivo de assegurar o direito constitucional ao voto, garantindo suporte financeiro e log\u00edstico aos cidad\u00e3os que votam em munic\u00edpios distintos do seu local de resid\u00eancia atual. \u201cO Decreto d\u00e1 igual oportunidade a todos de exercerem a cidadania\u201d, pontua o secret\u00e1rio do Procon-JP.  De 24 a 26 – J\u00e1 adotada para o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es 2026, a medida d\u00e1 a mesma garantia neste segundo turno. \u201cOs eleitores poder\u00e3o fazer o deslocamento gratuito nos \u00f4nibus intermunicipais entre os dias 24 de outubro e 26 de outubro\u201d, informa Souto Maior. Exig\u00eancias \u2013 Para usufruir da passagem gratuita nos trechos de ida e volta, o eleitor dever\u00e1 apresentar a seguinte documenta\u00e7\u00e3o nos guich\u00eas e ve\u00edculos: Trecho de ida: O embarque est\u00e1 condicionado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor f\u00edsico, aplicativo e-T\u00edtulo ou qualquer documento id\u00f4neo (f\u00edsico ou eletr\u00f4nico) que comprove a identidade e o local de vota\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio; Trecho de volta: Para a viagem de retorno do munic\u00edpio de vota\u00e7\u00e3o, exige-se a apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante de vota\u00e7\u00e3o, juntamente com a pr\u00e9via utiliza\u00e7\u00e3o da gratuidade no trecho de ida; Emiss\u00e3o concomitante: Fica dispensada a apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante de vota\u00e7\u00e3o no caso de emiss\u00e3o pr\u00e9via e conjunta dos bilhetes de ida e volta, desde que respeitados os hor\u00e1rios e normas estipulados. Gratuidade na Capital – Os eleitores da Capital tamb\u00e9m ter\u00e3o transporte coletivo gratuito no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2026. O Decreto 11.402\/2026 da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa garante a gratuidade nos \u00f4nibus das 6h \u00e0s 20h em todas as linhas que estiverem em circula\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo domingo, 25. Para utilizar o benef\u00edcio, os passageiros dever\u00e3o apresentar o Passe Legal e o t\u00edtulo de eleitor. A PMJP informa que ser\u00e3o 81 linhas, 130 ve\u00edculos e um refor\u00e7o da frota em torno de 50%. TEXTO: EVANICE GOMES ATUALIZA\u00c7\u00c3O SITE: COORDENA\u00c7\u00c3O TI PROCONJP Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17 Telefone: 0800 083 2015 WhatsApp geral: (83) 98665-0179","og_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/intermunicipal\/","og_site_name":"Procon - Jo\u00e3o Pessoa","article_published_time":"2026-10-23T13:31:38+00:00","article_modified_time":"2026-10-23T13:54:47+00:00","og_image":[{"width":1600,"height":1200,"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/10\/WhatsApp-Image-2026-10-22-at-12.56.15-1.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Djalma","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Djalma","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/intermunicipal\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/intermunicipal\/"},"author":{"name":"Djalma","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/6565390edcfff7a7cd732c8c58afb2e4"},"headline":"Intermunicipal","datePublished":"2026-10-23T13:31:38+00:00","dateModified":"2026-10-23T13:54:47+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/intermunicipal\/"},"wordCount":557,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization"},"articleSection":["noticia"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/intermunicipal\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/intermunicipal\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/intermunicipal\/","name":"Intermunicipal - Procon - Jo\u00e3o Pessoa","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website"},"datePublished":"2026-10-23T13:31:38+00:00","dateModified":"2026-10-23T13:54:47+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/intermunicipal\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/intermunicipal\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/intermunicipal\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Intermunicipal"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/","name":"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor","description":"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. 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