{"id":5577,"date":"2026-10-08T19:46:14","date_gmt":"2026-10-08T22:46:14","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=5577"},"modified":"2026-10-08T20:47:13","modified_gmt":"2026-10-08T23:47:13","slug":"fiscalizacao-dia-das-criancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-dia-das-criancas\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Dia das Crian\u00e7as"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Procon-JP fiscaliza 17 lojas que comercializam artigos de lazer infantil e autua dois estabelecimentos <u><\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Opera\u00e7\u00e3o Dia das Crian\u00e7as realizada pelo Procon-JP esta semana para fiscalizar as lojas que comercializam brinquedos e artigos infantis na Capital resultou em dezenas de produtos retirados da prateleira para adequa\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria loja e dois estabelecimentos autuados pela pr\u00e1tica indevida da exig\u00eancia de parcela m\u00ednima para pagamento na modalidade cr\u00e9dito. Dezessete lojas foram visitadas,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A inspe\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m encontrou dezenas de brinquedos sem a etiqueta de pre\u00e7os, que foram recolhidos de forma imediata para a adequa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na pr\u00f3pria loja. \u201cOs produtos estavam sem as etiquetas com os pre\u00e7os e foram recolhidos pela pr\u00f3pria loja sob a supervis\u00e3o dos fiscais do Procon-JP para que fossem feitos os ajustes necess\u00e1rios\u201d, salienta o secret\u00e1rio executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A fiscaliza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou na manh\u00e3 da \u00faltima ter\u00e7a-feira, 6, e se estendeu at\u00e9 a tarde da quinta-feira, 8, inspecionando se os produtos tinham o Selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a data de validade e de fabrica\u00e7\u00e3o nas embalagens e de informa\u00e7\u00f5es em l\u00edngua portuguesa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Efeito positivo<\/strong> \u2013 Souto Maior pondera que este ano n\u00e3o houve flagrantes preocupantes como nos anos anteriores. \u201cO trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-JP no mercado de consumo, sobretudo em per\u00edodos de grande movimenta\u00e7\u00e3o, vem surtindo efeito positivo. Ap\u00f3s anos de inspe\u00e7\u00f5es nesses locais, as empresas se adequaram \u00e0s normas vigentes e est\u00e3o fazendo a sua parte, que \u00e9 o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Penalidades<\/strong> &#8211; Os estabelecimentos que forem pegos praticando irregularidades est\u00e3o sujeitos a penalidades, a exemplo de multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP \u00e9 de 10 dias a contar da data do recebimento do documento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>TEXTO: EVANICE GOMES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>PUBLICA\u00c7\u00c3O: COORDENA\u00c7\u00c3O TI PROCONJP<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sede:Avenida Pedro I, <strong>382<\/strong>, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Telefone: <strong>0800 083 2015<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">WhatsApp geral: (<strong>83) 98665-0179<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">WhatsApp Transporte p\u00fablico: <strong>(83) 98873-9976<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Instagram: <strong>@procon_jp<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Site: <strong>procon.joaopessoa.pb.gov.br<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Procon-JP fiscaliza 17 lojas que comercializam artigos de lazer infantil e autua dois estabelecimentos A Opera\u00e7\u00e3o Dia das Crian\u00e7as realizada pelo Procon-JP esta semana para fiscalizar as lojas que comercializam brinquedos e artigos infantis na Capital resultou em dezenas de produtos retirados da prateleira para adequa\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria loja e dois estabelecimentos autuados pela pr\u00e1tica indevida da exig\u00eancia de parcela m\u00ednima para pagamento na modalidade cr\u00e9dito. 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Efeito positivo \u2013 Souto Maior pondera que este ano n\u00e3o houve flagrantes preocupantes como nos anos anteriores. \u201cO trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-JP no mercado de consumo, sobretudo em per\u00edodos de grande movimenta\u00e7\u00e3o, vem surtindo efeito positivo. Ap\u00f3s anos de inspe\u00e7\u00f5es nesses locais, as empresas se adequaram \u00e0s normas vigentes e est\u00e3o fazendo a sua parte, que \u00e9 o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor. Penalidades &#8211; Os estabelecimentos que forem pegos praticando irregularidades est\u00e3o sujeitos a penalidades, a exemplo de multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP \u00e9 de 10 dias a contar da data do recebimento do documento. TEXTO: EVANICE GOMES PUBLICA\u00c7\u00c3O: COORDENA\u00c7\u00c3O TI PROCONJP Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17 Telefone: 0800 083 2015 WhatsApp geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte p\u00fablico: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":5583,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[839],"tags":[],"class_list":["post-5577","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.4 (Yoast SEO v21.4) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Fiscaliza\u00e7\u00e3o Dia das Crian\u00e7as - Procon - Jo\u00e3o Pessoa<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-dia-das-criancas\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Dia das Crian\u00e7as\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Procon-JP fiscaliza 17 lojas que comercializam artigos de lazer infantil e autua dois estabelecimentos A Opera\u00e7\u00e3o Dia das Crian\u00e7as realizada pelo Procon-JP esta semana para fiscalizar as lojas que comercializam brinquedos e artigos infantis na Capital resultou em dezenas de produtos retirados da prateleira para adequa\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria loja e dois estabelecimentos autuados pela pr\u00e1tica indevida da exig\u00eancia de parcela m\u00ednima para pagamento na modalidade cr\u00e9dito. 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Efeito positivo \u2013 Souto Maior pondera que este ano n\u00e3o houve flagrantes preocupantes como nos anos anteriores. \u201cO trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-JP no mercado de consumo, sobretudo em per\u00edodos de grande movimenta\u00e7\u00e3o, vem surtindo efeito positivo. Ap\u00f3s anos de inspe\u00e7\u00f5es nesses locais, as empresas se adequaram \u00e0s normas vigentes e est\u00e3o fazendo a sua parte, que \u00e9 o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor. Penalidades &#8211; Os estabelecimentos que forem pegos praticando irregularidades est\u00e3o sujeitos a penalidades, a exemplo de multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP \u00e9 de 10 dias a contar da data do recebimento do documento. 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Dezessete lojas foram visitadas, A inspe\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m encontrou dezenas de brinquedos sem a etiqueta de pre\u00e7os, que foram recolhidos de forma imediata para a adequa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na pr\u00f3pria loja. \u201cOs produtos estavam sem as etiquetas com os pre\u00e7os e foram recolhidos pela pr\u00f3pria loja sob a supervis\u00e3o dos fiscais do Procon-JP para que fossem feitos os ajustes necess\u00e1rios\u201d, salienta o secret\u00e1rio executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior. A fiscaliza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou na manh\u00e3 da \u00faltima ter\u00e7a-feira, 6, e se estendeu at\u00e9 a tarde da quinta-feira, 8, inspecionando se os produtos tinham o Selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a data de validade e de fabrica\u00e7\u00e3o nas embalagens e de informa\u00e7\u00f5es em l\u00edngua portuguesa. Efeito positivo \u2013 Souto Maior pondera que este ano n\u00e3o houve flagrantes preocupantes como nos anos anteriores. \u201cO trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-JP no mercado de consumo, sobretudo em per\u00edodos de grande movimenta\u00e7\u00e3o, vem surtindo efeito positivo. Ap\u00f3s anos de inspe\u00e7\u00f5es nesses locais, as empresas se adequaram \u00e0s normas vigentes e est\u00e3o fazendo a sua parte, que \u00e9 o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor. Penalidades &#8211; Os estabelecimentos que forem pegos praticando irregularidades est\u00e3o sujeitos a penalidades, a exemplo de multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP \u00e9 de 10 dias a contar da data do recebimento do documento. TEXTO: EVANICE GOMES PUBLICA\u00c7\u00c3O: COORDENA\u00c7\u00c3O TI PROCONJP Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17 Telefone: 0800 083 2015 WhatsApp geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte p\u00fablico: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br","og_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-dia-das-criancas\/","og_site_name":"Procon - Jo\u00e3o Pessoa","article_published_time":"2026-10-08T22:46:14+00:00","article_modified_time":"2026-10-08T23:47:13+00:00","og_image":[{"width":960,"height":700,"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/10\/WhatsApp-Image-2026-10-08-at-20.33.30-1.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Djalma","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Djalma","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-dia-das-criancas\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-dia-das-criancas\/"},"author":{"name":"Djalma","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/6565390edcfff7a7cd732c8c58afb2e4"},"headline":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Dia das Crian\u00e7as","datePublished":"2026-10-08T22:46:14+00:00","dateModified":"2026-10-08T23:47:13+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-dia-das-criancas\/"},"wordCount":358,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization"},"articleSection":["noticia"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-dia-das-criancas\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-dia-das-criancas\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-dia-das-criancas\/","name":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Dia das Crian\u00e7as - Procon - Jo\u00e3o Pessoa","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website"},"datePublished":"2026-10-08T22:46:14+00:00","dateModified":"2026-10-08T23:47:13+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-dia-das-criancas\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-dia-das-criancas\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-dia-das-criancas\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Dia das Crian\u00e7as"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/","name":"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor","description":"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. 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