{"id":534,"date":"2025-03-07T19:00:00","date_gmt":"2025-03-07T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=534"},"modified":"2026-02-06T09:56:20","modified_gmt":"2026-02-06T12:56:20","slug":"procon-jp-apreende-alimentos-com-data-de-validade-vencida-em-fiscalizacao-a-supermercado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-alimentos-com-data-de-validade-vencida-em-fiscalizacao-a-supermercado\/","title":{"rendered":"Procon-JP apreende alimentos com data de validade vencida em fiscaliza\u00e7\u00e3o a supermercado"},"content":{"rendered":"\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.joaopessoa.pb.gov.br\/#whatsapp\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">WhatsApp<\/a><a href=\"https:\/\/www.joaopessoa.pb.gov.br\/#x\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">X<\/a><a href=\"https:\/\/www.joaopessoa.pb.gov.br\/#facebook\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Facebook<\/a><a href=\"https:\/\/www.joaopessoa.pb.gov.br\/#google_gmail\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Gmail<\/a><a href=\"https:\/\/www.addtoany.com\/share#url=https%3A%2F%2Fwww.joaopessoa.pb.gov.br%2Fnoticias%2Fsecretarias-e-orgaos%2Fprocon-noticias%2Fprocon-jp-apreende-alimentos-com-data-de-validade-vencida-em-fiscalizacao-a-supermercado%2F&amp;title=Procon-JP%20apreende%20alimentos%20com%20data%20de%20validade%20vencida%20em%20fiscaliza%C3%A7%C3%A3o%20a%20supermercado\">Compartilhar<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dezenas de alimentos com data de validade vencida foram apreendidos, nesta sexta-feira (7), em fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor em um supermercado da Capital, que foi autuado. O Procon-JP apreendeu produtos como leite em p\u00f3, sorvete, queijo, iogurte, biscoito, carne de hamburguer, p\u00e3o de queijo, molhos, goiabada, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-7387b849 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.joaopessoa.pb.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/APREENSAOALIMENTOS-576x1024.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-383917\"\/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"576\" height=\"1024\" src=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/03\/Procon_APREENSAO_ALIMENTOS1-576x1024-1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-2281\" srcset=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/03\/Procon_APREENSAO_ALIMENTOS1-576x1024-1.jpg 576w, https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/03\/Procon_APREENSAO_ALIMENTOS1-576x1024-1-169x300.jpg 169w\" sizes=\"(max-width: 576px) 100vw, 576px\" \/><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A inspe\u00e7\u00e3o verificou, al\u00e9m da data de validade dos produtos, o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o que protege o consumidor. \u201cQuando os produtos s\u00e3o encontrados com a data de validade vencida s\u00e3o apreendidos e o estabelecimento \u00e9 autuado no ato\u201d, esclarece o secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, J\u00fanior Pires.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O secret\u00e1rio pontua que o consumidor, como um fiscal natural, deve procurar o Procon-JP para realizar den\u00fancia sempre que encontrar algum tipo de irregularidade. As inspe\u00e7\u00f5es a esse segmento fazem parte do calend\u00e1rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria, mas seguem as den\u00fancias dos consumidores tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201c\u00c9 importante que as reclama\u00e7\u00f5es cheguem \u00e0 Secretaria para que possamos realizar inspe\u00e7\u00f5es mais pontuais. Isso em qualquer segmento do com\u00e9rcio ou dos servi\u00e7os. N\u00f3s temos nosso calend\u00e1rio de fiscaliza\u00e7\u00f5es, mas a participa\u00e7\u00e3o do consumidor \u00e9 muito importante\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Penalidades \u2013&nbsp;<\/strong>O estabelecimento autuado est\u00e1 sujeito \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas e, dependendo da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento \u00e9 de 10 dias, a partir da data do recebimento do auto de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Texto: Evanice Gomes<br>Edi\u00e7\u00e3o: Cristina Cavalcante<br>Fotografia: assessoria<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dezenas de alimentos com data de validade vencida foram apreendidos, nesta sexta-feira (7), em fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor em um supermercado da Capital, que foi autuado. O Procon-JP apreendeu produtos como leite em p\u00f3, sorvete, queijo, iogurte, biscoito, carne de hamburguer, p\u00e3o de queijo, molhos, goiabada, entre outros. A inspe\u00e7\u00e3o verificou, al\u00e9m da data de validade dos produtos, o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o que protege o consumidor. \u201cQuando os produtos s\u00e3o encontrados com a data de validade vencida s\u00e3o apreendidos e o estabelecimento \u00e9 autuado no ato\u201d, esclarece o secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, J\u00fanior Pires. O secret\u00e1rio pontua que o consumidor, como um fiscal natural, deve procurar o Procon-JP para realizar den\u00fancia sempre que encontrar algum tipo de irregularidade. As inspe\u00e7\u00f5es a esse segmento fazem parte do calend\u00e1rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria, mas seguem as den\u00fancias dos consumidores tamb\u00e9m. \u201c\u00c9 importante que as reclama\u00e7\u00f5es cheguem \u00e0 Secretaria para que possamos realizar inspe\u00e7\u00f5es mais pontuais. Isso em qualquer segmento do com\u00e9rcio ou dos servi\u00e7os. 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O prazo legal para a defesa do estabelecimento \u00e9 de 10 dias, a partir da data do recebimento do auto de infra\u00e7\u00e3o.","og_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-alimentos-com-data-de-validade-vencida-em-fiscalizacao-a-supermercado\/","og_site_name":"Procon - Jo\u00e3o Pessoa","article_published_time":"2025-03-07T22:00:00+00:00","article_modified_time":"2026-02-06T12:56:20+00:00","og_image":[{"width":576,"height":1024,"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/03\/Procon_APREENSAO_ALIMENTOS1-576x1024-1.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"raffael","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"raffael","Est. tempo de leitura":"1 minuto"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-alimentos-com-data-de-validade-vencida-em-fiscalizacao-a-supermercado\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-alimentos-com-data-de-validade-vencida-em-fiscalizacao-a-supermercado\/"},"author":{"name":"raffael","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/e05daa2f17d7758835149d77ced00354"},"headline":"Procon-JP apreende alimentos com data de validade vencida em fiscaliza\u00e7\u00e3o a supermercado","datePublished":"2025-03-07T22:00:00+00:00","dateModified":"2026-02-06T12:56:20+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-alimentos-com-data-de-validade-vencida-em-fiscalizacao-a-supermercado\/"},"wordCount":286,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization"},"keywords":["alimentos","alimentos vencidos","consumidor","data de validade","estabelecimento autuado","fiscaliza\u00e7\u00e3o","procon","supermercado"],"articleSection":["noticia"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-alimentos-com-data-de-validade-vencida-em-fiscalizacao-a-supermercado\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-alimentos-com-data-de-validade-vencida-em-fiscalizacao-a-supermercado\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-alimentos-com-data-de-validade-vencida-em-fiscalizacao-a-supermercado\/","name":"Procon-JP apreende alimentos com data de validade vencida em fiscaliza\u00e7\u00e3o a supermercado - Procon - Jo\u00e3o Pessoa","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website"},"datePublished":"2025-03-07T22:00:00+00:00","dateModified":"2026-02-06T12:56:20+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-alimentos-com-data-de-validade-vencida-em-fiscalizacao-a-supermercado\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-alimentos-com-data-de-validade-vencida-em-fiscalizacao-a-supermercado\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-alimentos-com-data-de-validade-vencida-em-fiscalizacao-a-supermercado\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Procon-JP apreende alimentos com data de validade vencida em fiscaliza\u00e7\u00e3o a supermercado"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/","name":"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor","description":"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. 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