{"id":528,"date":"2025-03-05T07:30:00","date_gmt":"2025-03-05T10:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=528"},"modified":"2026-02-06T09:56:45","modified_gmt":"2026-02-06T12:56:45","slug":"procon-jp-reune-pais-de-pacientes-com-transtorno-do-espectro-autista-na-tarde-desta-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-reune-pais-de-pacientes-com-transtorno-do-espectro-autista-na-tarde-desta-quarta-feira\/","title":{"rendered":"Procon-JP re\u00fane pais de pacientes com Transtorno do Espectro Autista na tarde desta quarta-feira"},"content":{"rendered":"\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.joaopessoa.pb.gov.br\/#whatsapp\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">WhatsApp<\/a><a href=\"https:\/\/www.joaopessoa.pb.gov.br\/#x\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">X<\/a><a href=\"https:\/\/www.joaopessoa.pb.gov.br\/#facebook\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Facebook<\/a><a href=\"https:\/\/www.joaopessoa.pb.gov.br\/#google_gmail\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Gmail<\/a><a href=\"https:\/\/www.addtoany.com\/share#url=https%3A%2F%2Fwww.joaopessoa.pb.gov.br%2Fnoticias%2Fsecretarias-e-orgaos%2Fprocon-noticias%2Fprocon-jp-reune-pais-de-pacientes-com-transtorno-do-espectro-autista-na-tarde-desta-quarta-feira%2F&amp;title=Procon-JP%20re%C3%BAne%20pais%20de%20pacientes%20com%20Transtorno%20do%20Espectro%20Autista%20na%20tarde%20desta%20quarta-feira\">Compartilhar<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor vai reunir, na tarde desta quarta-feira (5), os pais dos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para discutir as falhas por parte dos planos de sa\u00fade na assist\u00eancia ao atendimento m\u00e9dico e ao tratamento prescrito. O encontro ocorre \u00e0s 14h na sede do Procon-JP, na Avenida Pedro I, n\u00ba 473.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"768\" height=\"1024\" src=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/03\/Procon_fiscalizacao_clinica-01-768x1024-1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-2285\" srcset=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/03\/Procon_fiscalizacao_clinica-01-768x1024-1.jpg 768w, https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/03\/Procon_fiscalizacao_clinica-01-768x1024-1-225x300.jpg 225w\" sizes=\"(max-width: 768px) 100vw, 768px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No \u00faltimo dia 26, o Procon-JP lavrou um Auto de Constata\u00e7\u00e3o para a cl\u00ednica Mais Sa\u00fade, vinculada ao plano de sa\u00fade Smile, por descumprimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o prevista na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 539\/2022, da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Complementar (ANS), que disp\u00f5e sobre as regras da cobertura assistencial para usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade com Transtornos Globais do Desenvolvimento, inclusive o TEA.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A cl\u00ednica recebeu, durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, um Auto de Constata\u00e7\u00e3o dando ci\u00eancia para o cumprimento de um check list de leis. \u201cO Procon-JP tamb\u00e9m entregou uma notifica\u00e7\u00e3o avisando sobre a reuni\u00e3o no dia 5 de mar\u00e7o, \u00e0s 14h, na sede da Secretaria, com todos os envolvidos na quest\u00e3o, inclusive os pais e as m\u00e3es de crian\u00e7as com TEA\u201d, informa o secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, J\u00fanior Pires.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>&nbsp;\u2013 De acordo com o secret\u00e1rio, as m\u00e3es e os pais das crian\u00e7as com TEA reclamam que os filhos n\u00e3o est\u00e3o recebendo o atendimento necess\u00e1rio por parte da cl\u00ednica e do plano de sa\u00fade, com preju\u00edzo dos tratamentos previstos no rol da ANS. \u201cNessa reuni\u00e3o vamos abordar todos esses aspectos e tentar resolver esses problemas de uma vez por todas. Se existe uma legisla\u00e7\u00e3o que norteia essas quest\u00f5es, ela precisa ser cumprida\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Cobertura obrigat\u00f3ria<\/strong>&nbsp;\u2013 Desde julho de 2022 que a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Complementar tornou obrigat\u00f3ria a cobertura para qualquer m\u00e9todo ou t\u00e9cnica indicada pelo m\u00e9dico assistente para o paciente que tenha um transtorno enquadrado na CID F84, de acordo com a classifica\u00e7\u00e3o internacional da doen\u00e7a e que inclui o Transtorno do Espectro Autista.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Texto: Evanice Gomes<br>Edi\u00e7\u00e3o: Cristina Cavalcante<br>Fotografia: Arquivo<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor vai reunir, na tarde desta quarta-feira (5), os pais dos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para discutir as falhas por parte dos planos de sa\u00fade na assist\u00eancia ao atendimento m\u00e9dico e ao tratamento prescrito. O encontro ocorre \u00e0s 14h na sede do Procon-JP, na Avenida Pedro I, n\u00ba 473. No \u00faltimo dia 26, o Procon-JP lavrou um Auto de Constata\u00e7\u00e3o para a cl\u00ednica Mais Sa\u00fade, vinculada ao plano de sa\u00fade Smile, por descumprimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o prevista na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 539\/2022, da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Complementar (ANS), que disp\u00f5e sobre as regras da cobertura assistencial para usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade com Transtornos Globais do Desenvolvimento, inclusive o TEA. 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A cl\u00ednica recebeu, durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, um Auto de Constata\u00e7\u00e3o dando ci\u00eancia para o cumprimento de um check list de leis. \u201cO Procon-JP tamb\u00e9m entregou uma notifica\u00e7\u00e3o avisando sobre a reuni\u00e3o no dia 5 de mar\u00e7o, \u00e0s 14h, na sede da Secretaria, com todos os envolvidos na quest\u00e3o, inclusive os pais e as m\u00e3es de crian\u00e7as com TEA\u201d, informa o secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, J\u00fanior Pires. Cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o&nbsp;\u2013 De acordo com o secret\u00e1rio, as m\u00e3es e os pais das crian\u00e7as com TEA reclamam que os filhos n\u00e3o est\u00e3o recebendo o atendimento necess\u00e1rio por parte da cl\u00ednica e do plano de sa\u00fade, com preju\u00edzo dos tratamentos previstos no rol da ANS. \u201cNessa reuni\u00e3o vamos abordar todos esses aspectos e tentar resolver esses problemas de uma vez por todas. Se existe uma legisla\u00e7\u00e3o que norteia essas quest\u00f5es, ela precisa ser cumprida\u201d, ressaltou. Cobertura obrigat\u00f3ria&nbsp;\u2013 Desde julho de 2022 que a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Complementar tornou obrigat\u00f3ria a cobertura para qualquer m\u00e9todo ou t\u00e9cnica indicada pelo m\u00e9dico assistente para o paciente que tenha um transtorno enquadrado na CID F84, de acordo com a classifica\u00e7\u00e3o internacional da doen\u00e7a e que inclui o Transtorno do Espectro Autista.","og_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-reune-pais-de-pacientes-com-transtorno-do-espectro-autista-na-tarde-desta-quarta-feira\/","og_site_name":"Procon - Jo\u00e3o Pessoa","article_published_time":"2025-03-05T10:30:00+00:00","article_modified_time":"2026-02-06T12:56:45+00:00","og_image":[{"width":768,"height":1024,"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/03\/Procon_fiscalizacao_clinica-01-768x1024-1.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"raffael","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"raffael","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-reune-pais-de-pacientes-com-transtorno-do-espectro-autista-na-tarde-desta-quarta-feira\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-reune-pais-de-pacientes-com-transtorno-do-espectro-autista-na-tarde-desta-quarta-feira\/"},"author":{"name":"raffael","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/e05daa2f17d7758835149d77ced00354"},"headline":"Procon-JP re\u00fane pais de pacientes com Transtorno do Espectro Autista na tarde desta quarta-feira","datePublished":"2025-03-05T10:30:00+00:00","dateModified":"2026-02-06T12:56:45+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-reune-pais-de-pacientes-com-transtorno-do-espectro-autista-na-tarde-desta-quarta-feira\/"},"wordCount":390,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization"},"keywords":["Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Complementar","ans","assist\u00eancia do plano","atendimento m\u00e9dico","cl\u00ednica","filhos","pais","plano de sa\u00fade","procon-jp","Resolu\u00e7\u00e3o Normativa","reuni\u00e3o","TEA","tratamento"],"articleSection":["noticia"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-reune-pais-de-pacientes-com-transtorno-do-espectro-autista-na-tarde-desta-quarta-feira\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-reune-pais-de-pacientes-com-transtorno-do-espectro-autista-na-tarde-desta-quarta-feira\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-reune-pais-de-pacientes-com-transtorno-do-espectro-autista-na-tarde-desta-quarta-feira\/","name":"Procon-JP re\u00fane pais de pacientes com Transtorno do Espectro Autista na tarde desta quarta-feira - Procon - Jo\u00e3o Pessoa","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website"},"datePublished":"2025-03-05T10:30:00+00:00","dateModified":"2026-02-06T12:56:45+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-reune-pais-de-pacientes-com-transtorno-do-espectro-autista-na-tarde-desta-quarta-feira\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-reune-pais-de-pacientes-com-transtorno-do-espectro-autista-na-tarde-desta-quarta-feira\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-reune-pais-de-pacientes-com-transtorno-do-espectro-autista-na-tarde-desta-quarta-feira\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Procon-JP re\u00fane pais de pacientes com Transtorno do Espectro Autista na tarde desta quarta-feira"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/","name":"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor","description":"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. 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