{"id":5146,"date":"2026-08-13T10:14:57","date_gmt":"2026-08-13T13:14:57","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=5146"},"modified":"2026-08-13T10:14:58","modified_gmt":"2026-08-13T13:14:58","slug":"cautelar-suspende-temporariamente-a-venda-de-planos-da-unimed-devido-a-demora-no-atendimento-pediatrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/cautelar-suspende-temporariamente-a-venda-de-planos-da-unimed-devido-a-demora-no-atendimento-pediatrico\/","title":{"rendered":"Cautelar suspende temporariamente a venda de planos da Unimed devido \u00e0 demora no atendimento pedi\u00e1trico"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Procon de Jo\u00e3o Pessoa suspendeu a comercializa\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade da Unimed Jo\u00e3o Pessoa atrav\u00e9s de Medida Cautelar Administrativa Antecedente em decorr\u00eancia das irregularidades constatadas em Auto de Infra\u00e7\u00e3o emitido durante dilig\u00eancia fiscalizat\u00f3ria na semana passada realizada no Hospital Pedi\u00e1trico Unimed, instalado na Avenida Ministro Jos\u00e9 Am\u00e9rico de Almeida, 1338, no bairro da Torre.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A inspe\u00e7\u00e3o registrou longa demora injustificada na disponibiliza\u00e7\u00e3o de leitos para interna\u00e7\u00e3o de pacientes pedi\u00e1tricos, a despeito de indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica expressa e j\u00e1 determinada pela equipe assistente. O Procon-JP notificou a Unimed sobre a Medida Cautelar na manh\u00e3 desta quinta-feira, 13 de agosto. A operadora tem um prazo de 30 dias para as devidas adequa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi consequ\u00eancia de den\u00fancias de duas m\u00e3es de crian\u00e7as (de 11 e 2 anos) enfermas na urg\u00eancia do Hospital Pedi\u00e1trico, que relataram a busca por informa\u00e7\u00f5es junto ao servi\u00e7o social da unidade, sendo informadas de que n\u00e3o havia vagas dispon\u00edveis para interna\u00e7\u00e3o, sendo-lhes comunicado apenas que deveriam aguardar indefinidamente, sem qualquer estimativa para a efetiva\u00e7\u00e3o do atendimento prescrito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o secret\u00e1rio do Procon-JP, Junior Pires, a perman\u00eancia das crian\u00e7as em ambiente de observa\u00e7\u00e3o, compartilhado com outros pacientes, ap\u00f3s indica\u00e7\u00e3o formal de interna\u00e7\u00e3o, exp\u00f5e a risco desnecess\u00e1rio de agravamento do quadro cl\u00ednico e de aquisi\u00e7\u00e3o de novas enfermidades, comprometendo a adequada presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Reclama\u00e7\u00e3o recorrente<\/strong> &#8211; Junior Pires salienta que estes n\u00e3o s\u00e3o casos isolados. \u201cLevantamento realizado junto aos registros protocolares do Procon-JP referente ao per\u00edodo de 2024 a 2026, identifica ao menos 37 atendimentos de consumidores abrindo reclama\u00e7\u00e3o contra a Unimed Jo\u00e3o Pessoa, com o \u00faltimo epis\u00f3dio sendo o mais recente de um padr\u00e3o de conduta reinterado e sistem\u00e1tico, cuja extens\u00e3o e gravidade s\u00e3o detalhadas nesta Cautelar\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Mais determina\u00e7\u00e3o<\/strong> &#8211; Ele acrescenta que, diante da gravidade dos fatos e da vulnerabilidade das v\u00edtimas, cuja prote\u00e7\u00e3o \u00e9 prioridade absoluta por expressa determina\u00e7\u00e3o constitucional e legal e \u00e0 vista do padr\u00e3o de reitera\u00e7\u00e3o j\u00e1 identificado em levantamento preliminar, a Cautelar prev\u00ea o cumprimento de v\u00e1rias indica\u00e7\u00f5es descritas abaixo:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Duas horas<\/strong> &#8211; O Cumprimento imediato da interna\u00e7\u00e3o indicada pela equipe m\u00e9dica assistente, no prazo m\u00e1ximo de 2 horas (a confirmar\/parametrizar) contado da formaliza\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, para todo paciente pedi\u00e1trico usu\u00e1rio da Unimed Jo\u00e3o Pessoa;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Proibi\u00e7\u00e3o<\/strong> &#8211; Veda\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o de paciente pedi\u00e1trico em ambiente de observa\u00e7\u00e3o, triagem ou an\u00e1logo, por tempo superior ao prazo fixado no item anterior, sem a efetiva disponibiliza\u00e7\u00e3o de leito para interna\u00e7\u00e3o j\u00e1 indicada;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Vaga externa<\/strong> &#8211; Obriga\u00e7\u00e3o de garantir leito de retaguarda mediante transfer\u00eancia para unidade da rede credenciada ou custeio integral de vaga extra-rede, sempre que esgotada a capacidade de leitos da rede pr\u00f3pria, de modo a assegurar a continuidade e a efetividade da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, nos termos do princ\u00edpio da continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico essencial;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Informa\u00e7\u00f5es ao Procon-JP<\/strong> &#8211; Dever de comunica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria ao Procon-JP enquanto perdurar a presente medida, informando todo paciente pedi\u00e1trico com indica\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00e3o pendente, o hor\u00e1rio da indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, o tempo de espera e as provid\u00eancias adotadas para a disponibiliza\u00e7\u00e3o do leito;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Venda suspensa<\/strong> &#8211; Suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da oferta e da venda\/contrata\u00e7\u00e3o, online ou presencial, de planos de sa\u00fade comercializados pela Unimed Jo\u00e3o Pessoa ou por qualquer de suas filiais na cidade de Jo\u00e3o Pessoa ou para consumidores residentes nesta Capital, a partir da data da intima\u00e7\u00e3o da presente decis\u00e3o, pelo prazo de 30 dias, ou at\u00e9 que todos os v\u00edcios ora apontados tenham sido sanados;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>CDC<\/strong> &#8211; Tendo em vista o descumprimento da oferta, a m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, a exposi\u00e7\u00e3o de pacientes pedi\u00e1tricos a risco de dano e a coloca\u00e7\u00e3o do consumidor em situa\u00e7\u00e3o de desvantagem exagerada, consoante artigos 14, 20, 22, 35 e 51 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor(CDC), bem como a legisla\u00e7\u00e3o correlata.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Outras entidades<\/strong> \u2013 Of\u00edcios com documento contendo o teor completo da Cautelar foi enviado tamb\u00e9m para a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS); para a Secretaria Estadual de Sa\u00fade; para Secretaria Municipal de Sa\u00fade; para o Conselho Regional de Medicina da Para\u00edba (CRM-PB); e para o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA), dada a natureza pedi\u00e1trica dos fatos apurados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sede:Avenida Pedro I,<strong> 382<\/strong>, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17 (distribui\u00e7\u00e3o de fichas entre \u00e0s 8h e \u00e0s 16h30)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Telefone: <strong>0800 083 2015<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Whats Geral: <strong>(83) 98665-0179<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">WhatsApp Transporte p\u00fablico:<strong> (83) 98873-9976<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Instagram: <strong>@procon_jp<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Site: <strong>procon.joaopessoa.pb.gov.b<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Texto: Evanice Gomes<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Publica\u00e7\u00e3o: Coordena\u00e7\u00e3o TI ProconJP<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Procon de Jo\u00e3o Pessoa suspendeu a comercializa\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade da Unimed Jo\u00e3o Pessoa atrav\u00e9s de Medida Cautelar Administrativa Antecedente em decorr\u00eancia das irregularidades constatadas em Auto de Infra\u00e7\u00e3o emitido durante dilig\u00eancia fiscalizat\u00f3ria na semana passada realizada no Hospital Pedi\u00e1trico Unimed, instalado na Avenida Ministro Jos\u00e9 Am\u00e9rico de Almeida, 1338, no bairro da Torre. A inspe\u00e7\u00e3o registrou longa demora injustificada na disponibiliza\u00e7\u00e3o de leitos para interna\u00e7\u00e3o de pacientes pedi\u00e1tricos, a despeito de indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica expressa e j\u00e1 determinada pela equipe assistente. O Procon-JP notificou a Unimed sobre a Medida Cautelar na manh\u00e3 desta quinta-feira, 13 de agosto. A operadora tem um prazo de 30 dias para as devidas adequa\u00e7\u00f5es. A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi consequ\u00eancia de den\u00fancias de duas m\u00e3es de crian\u00e7as (de 11 e 2 anos) enfermas na urg\u00eancia do Hospital Pedi\u00e1trico, que relataram a busca por informa\u00e7\u00f5es junto ao servi\u00e7o social da unidade, sendo informadas de que n\u00e3o havia vagas dispon\u00edveis para interna\u00e7\u00e3o, sendo-lhes comunicado apenas que deveriam aguardar indefinidamente, sem qualquer estimativa para a efetiva\u00e7\u00e3o do atendimento prescrito. De acordo com o secret\u00e1rio do Procon-JP, Junior Pires, a perman\u00eancia das crian\u00e7as em ambiente de observa\u00e7\u00e3o, compartilhado com outros pacientes, ap\u00f3s indica\u00e7\u00e3o formal de interna\u00e7\u00e3o, exp\u00f5e a risco desnecess\u00e1rio de agravamento do quadro cl\u00ednico e de aquisi\u00e7\u00e3o de novas enfermidades, comprometendo a adequada presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. Reclama\u00e7\u00e3o recorrente &#8211; Junior Pires salienta que estes n\u00e3o s\u00e3o casos isolados. \u201cLevantamento realizado junto aos registros protocolares do Procon-JP referente ao per\u00edodo de 2024 a 2026, identifica ao menos 37 atendimentos de consumidores abrindo reclama\u00e7\u00e3o contra a Unimed Jo\u00e3o Pessoa, com o \u00faltimo epis\u00f3dio sendo o mais recente de um padr\u00e3o de conduta reinterado e sistem\u00e1tico, cuja extens\u00e3o e gravidade s\u00e3o detalhadas nesta Cautelar\u201d. Mais determina\u00e7\u00e3o &#8211; Ele acrescenta que, diante da gravidade dos fatos e da vulnerabilidade das v\u00edtimas, cuja prote\u00e7\u00e3o \u00e9 prioridade absoluta por expressa determina\u00e7\u00e3o constitucional e legal e \u00e0 vista do padr\u00e3o de reitera\u00e7\u00e3o j\u00e1 identificado em levantamento preliminar, a Cautelar prev\u00ea o cumprimento de v\u00e1rias indica\u00e7\u00f5es descritas abaixo: Duas horas &#8211; O Cumprimento imediato da interna\u00e7\u00e3o indicada pela equipe m\u00e9dica assistente, no prazo m\u00e1ximo de 2 horas (a confirmar\/parametrizar) contado da formaliza\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, para todo paciente pedi\u00e1trico usu\u00e1rio da Unimed Jo\u00e3o Pessoa; Proibi\u00e7\u00e3o &#8211; Veda\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o de paciente pedi\u00e1trico em ambiente de observa\u00e7\u00e3o, triagem ou an\u00e1logo, por tempo superior ao prazo fixado no item anterior, sem a efetiva disponibiliza\u00e7\u00e3o de leito para interna\u00e7\u00e3o j\u00e1 indicada; Vaga externa &#8211; Obriga\u00e7\u00e3o de garantir leito de retaguarda mediante transfer\u00eancia para unidade da rede credenciada ou custeio integral de vaga extra-rede, sempre que esgotada a capacidade de leitos da rede pr\u00f3pria, de modo a assegurar a continuidade e a efetividade da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, nos termos do princ\u00edpio da continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico essencial; Informa\u00e7\u00f5es ao Procon-JP &#8211; Dever de comunica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria ao Procon-JP enquanto perdurar a presente medida, informando todo paciente pedi\u00e1trico com indica\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00e3o pendente, o hor\u00e1rio da indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, o tempo de espera e as provid\u00eancias adotadas para a disponibiliza\u00e7\u00e3o do leito; Venda suspensa &#8211; Suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da oferta e da venda\/contrata\u00e7\u00e3o, online ou presencial, de planos de sa\u00fade comercializados pela Unimed Jo\u00e3o Pessoa ou por qualquer de suas filiais na cidade de Jo\u00e3o Pessoa ou para consumidores residentes nesta Capital, a partir da data da intima\u00e7\u00e3o da presente decis\u00e3o, pelo prazo de 30 dias, ou at\u00e9 que todos os v\u00edcios ora apontados tenham sido sanados; CDC &#8211; Tendo em vista o descumprimento da oferta, a m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, a exposi\u00e7\u00e3o de pacientes pedi\u00e1tricos a risco de dano e a coloca\u00e7\u00e3o do consumidor em situa\u00e7\u00e3o de desvantagem exagerada, consoante artigos 14, 20, 22, 35 e 51 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor(CDC), bem como a legisla\u00e7\u00e3o correlata. Outras entidades \u2013 Of\u00edcios com documento contendo o teor completo da Cautelar foi enviado tamb\u00e9m para a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS); para a Secretaria Estadual de Sa\u00fade; para Secretaria Municipal de Sa\u00fade; para o Conselho Regional de Medicina da Para\u00edba (CRM-PB); e para o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA), dada a natureza pedi\u00e1trica dos fatos apurados. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17 (distribui\u00e7\u00e3o de fichas entre \u00e0s 8h e \u00e0s 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Whats Geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte p\u00fablico: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.b Texto: Evanice Gomes Publica\u00e7\u00e3o: Coordena\u00e7\u00e3o TI ProconJP<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":5148,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[839],"tags":[],"class_list":["post-5146","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.4 (Yoast SEO v21.4) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Cautelar suspende temporariamente a venda de planos da Unimed devido \u00e0 demora no atendimento pedi\u00e1trico - Procon - Jo\u00e3o Pessoa<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/cautelar-suspende-temporariamente-a-venda-de-planos-da-unimed-devido-a-demora-no-atendimento-pediatrico\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Cautelar suspende temporariamente a venda de planos da Unimed devido \u00e0 demora no atendimento pedi\u00e1trico\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Procon de Jo\u00e3o Pessoa suspendeu a comercializa\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade da Unimed Jo\u00e3o Pessoa atrav\u00e9s de Medida Cautelar Administrativa Antecedente em decorr\u00eancia das irregularidades constatadas em Auto de Infra\u00e7\u00e3o emitido durante dilig\u00eancia fiscalizat\u00f3ria na semana passada realizada no Hospital Pedi\u00e1trico Unimed, instalado na Avenida Ministro Jos\u00e9 Am\u00e9rico de Almeida, 1338, no bairro da Torre. A inspe\u00e7\u00e3o registrou longa demora injustificada na disponibiliza\u00e7\u00e3o de leitos para interna\u00e7\u00e3o de pacientes pedi\u00e1tricos, a despeito de indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica expressa e j\u00e1 determinada pela equipe assistente. O Procon-JP notificou a Unimed sobre a Medida Cautelar na manh\u00e3 desta quinta-feira, 13 de agosto. A operadora tem um prazo de 30 dias para as devidas adequa\u00e7\u00f5es. A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi consequ\u00eancia de den\u00fancias de duas m\u00e3es de crian\u00e7as (de 11 e 2 anos) enfermas na urg\u00eancia do Hospital Pedi\u00e1trico, que relataram a busca por informa\u00e7\u00f5es junto ao servi\u00e7o social da unidade, sendo informadas de que n\u00e3o havia vagas dispon\u00edveis para interna\u00e7\u00e3o, sendo-lhes comunicado apenas que deveriam aguardar indefinidamente, sem qualquer estimativa para a efetiva\u00e7\u00e3o do atendimento prescrito. De acordo com o secret\u00e1rio do Procon-JP, Junior Pires, a perman\u00eancia das crian\u00e7as em ambiente de observa\u00e7\u00e3o, compartilhado com outros pacientes, ap\u00f3s indica\u00e7\u00e3o formal de interna\u00e7\u00e3o, exp\u00f5e a risco desnecess\u00e1rio de agravamento do quadro cl\u00ednico e de aquisi\u00e7\u00e3o de novas enfermidades, comprometendo a adequada presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. Reclama\u00e7\u00e3o recorrente &#8211; Junior Pires salienta que estes n\u00e3o s\u00e3o casos isolados. \u201cLevantamento realizado junto aos registros protocolares do Procon-JP referente ao per\u00edodo de 2024 a 2026, identifica ao menos 37 atendimentos de consumidores abrindo reclama\u00e7\u00e3o contra a Unimed Jo\u00e3o Pessoa, com o \u00faltimo epis\u00f3dio sendo o mais recente de um padr\u00e3o de conduta reinterado e sistem\u00e1tico, cuja extens\u00e3o e gravidade s\u00e3o detalhadas nesta Cautelar\u201d. Mais determina\u00e7\u00e3o &#8211; Ele acrescenta que, diante da gravidade dos fatos e da vulnerabilidade das v\u00edtimas, cuja prote\u00e7\u00e3o \u00e9 prioridade absoluta por expressa determina\u00e7\u00e3o constitucional e legal e \u00e0 vista do padr\u00e3o de reitera\u00e7\u00e3o j\u00e1 identificado em levantamento preliminar, a Cautelar prev\u00ea o cumprimento de v\u00e1rias indica\u00e7\u00f5es descritas abaixo: Duas horas &#8211; O Cumprimento imediato da interna\u00e7\u00e3o indicada pela equipe m\u00e9dica assistente, no prazo m\u00e1ximo de 2 horas (a confirmar\/parametrizar) contado da formaliza\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, para todo paciente pedi\u00e1trico usu\u00e1rio da Unimed Jo\u00e3o Pessoa; Proibi\u00e7\u00e3o &#8211; Veda\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o de paciente pedi\u00e1trico em ambiente de observa\u00e7\u00e3o, triagem ou an\u00e1logo, por tempo superior ao prazo fixado no item anterior, sem a efetiva disponibiliza\u00e7\u00e3o de leito para interna\u00e7\u00e3o j\u00e1 indicada; Vaga externa &#8211; Obriga\u00e7\u00e3o de garantir leito de retaguarda mediante transfer\u00eancia para unidade da rede credenciada ou custeio integral de vaga extra-rede, sempre que esgotada a capacidade de leitos da rede pr\u00f3pria, de modo a assegurar a continuidade e a efetividade da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, nos termos do princ\u00edpio da continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico essencial; Informa\u00e7\u00f5es ao Procon-JP &#8211; Dever de comunica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria ao Procon-JP enquanto perdurar a presente medida, informando todo paciente pedi\u00e1trico com indica\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00e3o pendente, o hor\u00e1rio da indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, o tempo de espera e as provid\u00eancias adotadas para a disponibiliza\u00e7\u00e3o do leito; Venda suspensa &#8211; Suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da oferta e da venda\/contrata\u00e7\u00e3o, online ou presencial, de planos de sa\u00fade comercializados pela Unimed Jo\u00e3o Pessoa ou por qualquer de suas filiais na cidade de Jo\u00e3o Pessoa ou para consumidores residentes nesta Capital, a partir da data da intima\u00e7\u00e3o da presente decis\u00e3o, pelo prazo de 30 dias, ou at\u00e9 que todos os v\u00edcios ora apontados tenham sido sanados; CDC &#8211; Tendo em vista o descumprimento da oferta, a m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, a exposi\u00e7\u00e3o de pacientes pedi\u00e1tricos a risco de dano e a coloca\u00e7\u00e3o do consumidor em situa\u00e7\u00e3o de desvantagem exagerada, consoante artigos 14, 20, 22, 35 e 51 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor(CDC), bem como a legisla\u00e7\u00e3o correlata. Outras entidades \u2013 Of\u00edcios com documento contendo o teor completo da Cautelar foi enviado tamb\u00e9m para a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS); para a Secretaria Estadual de Sa\u00fade; para Secretaria Municipal de Sa\u00fade; para o Conselho Regional de Medicina da Para\u00edba (CRM-PB); e para o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA), dada a natureza pedi\u00e1trica dos fatos apurados. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17 (distribui\u00e7\u00e3o de fichas entre \u00e0s 8h e \u00e0s 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Whats Geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte p\u00fablico: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.b Texto: Evanice Gomes Publica\u00e7\u00e3o: Coordena\u00e7\u00e3o TI ProconJP\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/cautelar-suspende-temporariamente-a-venda-de-planos-da-unimed-devido-a-demora-no-atendimento-pediatrico\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Procon - Jo\u00e3o Pessoa\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-08-13T13:14:57+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-08-13T13:14:58+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/08\/IMG_6058.JPG-scaled.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1707\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"2560\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Djalma\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Djalma\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/cautelar-suspende-temporariamente-a-venda-de-planos-da-unimed-devido-a-demora-no-atendimento-pediatrico\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/cautelar-suspende-temporariamente-a-venda-de-planos-da-unimed-devido-a-demora-no-atendimento-pediatrico\/\"},\"author\":{\"name\":\"Djalma\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/6565390edcfff7a7cd732c8c58afb2e4\"},\"headline\":\"Cautelar suspende temporariamente a venda de planos da Unimed devido \u00e0 demora no atendimento pedi\u00e1trico\",\"datePublished\":\"2026-08-13T13:14:57+00:00\",\"dateModified\":\"2026-08-13T13:14:58+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/cautelar-suspende-temporariamente-a-venda-de-planos-da-unimed-devido-a-demora-no-atendimento-pediatrico\/\"},\"wordCount\":855,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization\"},\"articleSection\":[\"noticia\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/cautelar-suspende-temporariamente-a-venda-de-planos-da-unimed-devido-a-demora-no-atendimento-pediatrico\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/cautelar-suspende-temporariamente-a-venda-de-planos-da-unimed-devido-a-demora-no-atendimento-pediatrico\/\",\"url\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/cautelar-suspende-temporariamente-a-venda-de-planos-da-unimed-devido-a-demora-no-atendimento-pediatrico\/\",\"name\":\"Cautelar suspende temporariamente a venda de planos da Unimed devido \u00e0 demora no atendimento pedi\u00e1trico - 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A inspe\u00e7\u00e3o registrou longa demora injustificada na disponibiliza\u00e7\u00e3o de leitos para interna\u00e7\u00e3o de pacientes pedi\u00e1tricos, a despeito de indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica expressa e j\u00e1 determinada pela equipe assistente. O Procon-JP notificou a Unimed sobre a Medida Cautelar na manh\u00e3 desta quinta-feira, 13 de agosto. A operadora tem um prazo de 30 dias para as devidas adequa\u00e7\u00f5es. A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi consequ\u00eancia de den\u00fancias de duas m\u00e3es de crian\u00e7as (de 11 e 2 anos) enfermas na urg\u00eancia do Hospital Pedi\u00e1trico, que relataram a busca por informa\u00e7\u00f5es junto ao servi\u00e7o social da unidade, sendo informadas de que n\u00e3o havia vagas dispon\u00edveis para interna\u00e7\u00e3o, sendo-lhes comunicado apenas que deveriam aguardar indefinidamente, sem qualquer estimativa para a efetiva\u00e7\u00e3o do atendimento prescrito. De acordo com o secret\u00e1rio do Procon-JP, Junior Pires, a perman\u00eancia das crian\u00e7as em ambiente de observa\u00e7\u00e3o, compartilhado com outros pacientes, ap\u00f3s indica\u00e7\u00e3o formal de interna\u00e7\u00e3o, exp\u00f5e a risco desnecess\u00e1rio de agravamento do quadro cl\u00ednico e de aquisi\u00e7\u00e3o de novas enfermidades, comprometendo a adequada presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. Reclama\u00e7\u00e3o recorrente &#8211; Junior Pires salienta que estes n\u00e3o s\u00e3o casos isolados. \u201cLevantamento realizado junto aos registros protocolares do Procon-JP referente ao per\u00edodo de 2024 a 2026, identifica ao menos 37 atendimentos de consumidores abrindo reclama\u00e7\u00e3o contra a Unimed Jo\u00e3o Pessoa, com o \u00faltimo epis\u00f3dio sendo o mais recente de um padr\u00e3o de conduta reinterado e sistem\u00e1tico, cuja extens\u00e3o e gravidade s\u00e3o detalhadas nesta Cautelar\u201d. Mais determina\u00e7\u00e3o &#8211; Ele acrescenta que, diante da gravidade dos fatos e da vulnerabilidade das v\u00edtimas, cuja prote\u00e7\u00e3o \u00e9 prioridade absoluta por expressa determina\u00e7\u00e3o constitucional e legal e \u00e0 vista do padr\u00e3o de reitera\u00e7\u00e3o j\u00e1 identificado em levantamento preliminar, a Cautelar prev\u00ea o cumprimento de v\u00e1rias indica\u00e7\u00f5es descritas abaixo: Duas horas &#8211; O Cumprimento imediato da interna\u00e7\u00e3o indicada pela equipe m\u00e9dica assistente, no prazo m\u00e1ximo de 2 horas (a confirmar\/parametrizar) contado da formaliza\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, para todo paciente pedi\u00e1trico usu\u00e1rio da Unimed Jo\u00e3o Pessoa; Proibi\u00e7\u00e3o &#8211; Veda\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o de paciente pedi\u00e1trico em ambiente de observa\u00e7\u00e3o, triagem ou an\u00e1logo, por tempo superior ao prazo fixado no item anterior, sem a efetiva disponibiliza\u00e7\u00e3o de leito para interna\u00e7\u00e3o j\u00e1 indicada; Vaga externa &#8211; Obriga\u00e7\u00e3o de garantir leito de retaguarda mediante transfer\u00eancia para unidade da rede credenciada ou custeio integral de vaga extra-rede, sempre que esgotada a capacidade de leitos da rede pr\u00f3pria, de modo a assegurar a continuidade e a efetividade da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, nos termos do princ\u00edpio da continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico essencial; Informa\u00e7\u00f5es ao Procon-JP &#8211; Dever de comunica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria ao Procon-JP enquanto perdurar a presente medida, informando todo paciente pedi\u00e1trico com indica\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00e3o pendente, o hor\u00e1rio da indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, o tempo de espera e as provid\u00eancias adotadas para a disponibiliza\u00e7\u00e3o do leito; Venda suspensa &#8211; Suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da oferta e da venda\/contrata\u00e7\u00e3o, online ou presencial, de planos de sa\u00fade comercializados pela Unimed Jo\u00e3o Pessoa ou por qualquer de suas filiais na cidade de Jo\u00e3o Pessoa ou para consumidores residentes nesta Capital, a partir da data da intima\u00e7\u00e3o da presente decis\u00e3o, pelo prazo de 30 dias, ou at\u00e9 que todos os v\u00edcios ora apontados tenham sido sanados; CDC &#8211; Tendo em vista o descumprimento da oferta, a m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, a exposi\u00e7\u00e3o de pacientes pedi\u00e1tricos a risco de dano e a coloca\u00e7\u00e3o do consumidor em situa\u00e7\u00e3o de desvantagem exagerada, consoante artigos 14, 20, 22, 35 e 51 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor(CDC), bem como a legisla\u00e7\u00e3o correlata. Outras entidades \u2013 Of\u00edcios com documento contendo o teor completo da Cautelar foi enviado tamb\u00e9m para a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS); para a Secretaria Estadual de Sa\u00fade; para Secretaria Municipal de Sa\u00fade; para o Conselho Regional de Medicina da Para\u00edba (CRM-PB); e para o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA), dada a natureza pedi\u00e1trica dos fatos apurados. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17 (distribui\u00e7\u00e3o de fichas entre \u00e0s 8h e \u00e0s 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Whats Geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte p\u00fablico: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.b Texto: Evanice Gomes Publica\u00e7\u00e3o: Coordena\u00e7\u00e3o TI ProconJP","og_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/cautelar-suspende-temporariamente-a-venda-de-planos-da-unimed-devido-a-demora-no-atendimento-pediatrico\/","og_site_name":"Procon - Jo\u00e3o Pessoa","article_published_time":"2026-08-13T13:14:57+00:00","article_modified_time":"2026-08-13T13:14:58+00:00","og_image":[{"width":1707,"height":2560,"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/08\/IMG_6058.JPG-scaled.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Djalma","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Djalma","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/cautelar-suspende-temporariamente-a-venda-de-planos-da-unimed-devido-a-demora-no-atendimento-pediatrico\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/cautelar-suspende-temporariamente-a-venda-de-planos-da-unimed-devido-a-demora-no-atendimento-pediatrico\/"},"author":{"name":"Djalma","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/6565390edcfff7a7cd732c8c58afb2e4"},"headline":"Cautelar suspende temporariamente a venda de planos da Unimed devido \u00e0 demora no atendimento pedi\u00e1trico","datePublished":"2026-08-13T13:14:57+00:00","dateModified":"2026-08-13T13:14:58+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/cautelar-suspende-temporariamente-a-venda-de-planos-da-unimed-devido-a-demora-no-atendimento-pediatrico\/"},"wordCount":855,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization"},"articleSection":["noticia"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/cautelar-suspende-temporariamente-a-venda-de-planos-da-unimed-devido-a-demora-no-atendimento-pediatrico\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/cautelar-suspende-temporariamente-a-venda-de-planos-da-unimed-devido-a-demora-no-atendimento-pediatrico\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/cautelar-suspende-temporariamente-a-venda-de-planos-da-unimed-devido-a-demora-no-atendimento-pediatrico\/","name":"Cautelar suspende temporariamente a venda de planos da Unimed devido \u00e0 demora no atendimento pedi\u00e1trico - Procon - Jo\u00e3o Pessoa","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website"},"datePublished":"2026-08-13T13:14:57+00:00","dateModified":"2026-08-13T13:14:58+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/cautelar-suspende-temporariamente-a-venda-de-planos-da-unimed-devido-a-demora-no-atendimento-pediatrico\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/cautelar-suspende-temporariamente-a-venda-de-planos-da-unimed-devido-a-demora-no-atendimento-pediatrico\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/cautelar-suspende-temporariamente-a-venda-de-planos-da-unimed-devido-a-demora-no-atendimento-pediatrico\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Cautelar suspende temporariamente a venda de planos da Unimed devido \u00e0 demora no atendimento pedi\u00e1trico"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/","name":"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor","description":"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. 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