{"id":501,"date":"2025-02-18T18:00:00","date_gmt":"2025-02-18T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=501"},"modified":"2026-02-06T09:52:29","modified_gmt":"2026-02-06T12:52:29","slug":"procon-jp-convoca-responsaveis-pelos-camarotes-das-previas-carnavalescas-para-adequacao-as-leis-consumeristas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-convoca-responsaveis-pelos-camarotes-das-previas-carnavalescas-para-adequacao-as-leis-consumeristas\/","title":{"rendered":"Procon-JP convoca respons\u00e1veis pelos camarotes das pr\u00e9vias carnavalescas para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s leis consumeristas"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do consumidor est\u00e1 convocando para reuni\u00e3o os respons\u00e1veis pelos camarotes das pr\u00e9vias carnavalescas de Jo\u00e3o Pessoa. O encontro ser\u00e1 na pr\u00f3xima quinta-feira (20), \u00e0s 9h, na sede do Procon-JP, no Centro da Capital, onde ser\u00e3o discutidas as diretrizes a serem adotadas para as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias considerando a legisla\u00e7\u00e3o consumerista.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do consumidor, J\u00fanior Pires, adianta que o Procon-JP vai averiguar no pr\u00f3ximo s\u00e1bado, in loco, as instala\u00e7\u00f5es dos camarotes para as pr\u00e9vias do Carnaval em Jo\u00e3o Pessoa, al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para esse tipo de estabelecimento. \u201cDentre os assuntos a serem discutidos durante o encontro, ser\u00e1 abordada a necessidade do cumprimento de um check list de leis que norteia a rela\u00e7\u00e3o de consumo\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outros exemplos de leis citadas pelo titular do Procon-JP s\u00e3o a que torna obrigat\u00f3ria a manuten\u00e7\u00e3o do exemplar do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) nas depend\u00eancias dos estabelecimentos, bem como a que obriga a expor o n\u00famero do telefone do Procon-JP em local vis\u00edvel e a que obriga aos estabelecimentos a restitu\u00edrem aos consumidores o troco devido de forma integral.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cTamb\u00e9m vamos alertar para o cumprimento de leis como a quepro\u00edbe o consumo de cigarros, charutos, cachimbos ou quaisquer produtos fum\u00edgenos, derivados ou n\u00e3o do tabaco nas depend\u00eancias desses locais. A reuni\u00e3o vai abordar v\u00e1rios aspectos e leis que precisam ser cumpridas e que garantem o bem-estar do consumidor\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Servi\u00e7o<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Assunto:&nbsp;<\/strong>Reuni\u00e3o com os respons\u00e1veis pelos camarotes da Via Folia e pr\u00e9vias carnavalescas na Capital;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Local<\/strong>: Sede do Procon-JP \u2013 Avenida Pedro I, n\u00ba 473, Centro;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Data e hora<\/strong>: quinta-feira (20), \u00e0s 9h<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Texto: Evanice Gomes<br>Edi\u00e7\u00e3o: Cristina Cavalcante<br>Fotografia: Arquivo\/SECOM<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do consumidor est\u00e1 convocando para reuni\u00e3o os respons\u00e1veis pelos camarotes das pr\u00e9vias carnavalescas de Jo\u00e3o Pessoa. O encontro ser\u00e1 na pr\u00f3xima quinta-feira (20), \u00e0s 9h, na sede do Procon-JP, no Centro da Capital, onde ser\u00e3o discutidas as diretrizes a serem adotadas para as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias considerando a legisla\u00e7\u00e3o consumerista. O secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do consumidor, J\u00fanior Pires, adianta que o Procon-JP vai averiguar no pr\u00f3ximo s\u00e1bado, in loco, as instala\u00e7\u00f5es dos camarotes para as pr\u00e9vias do Carnaval em Jo\u00e3o Pessoa, al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para esse tipo de estabelecimento. \u201cDentre os assuntos a serem discutidos durante o encontro, ser\u00e1 abordada a necessidade do cumprimento de um check list de leis que norteia a rela\u00e7\u00e3o de consumo\u201d, explicou. Outros exemplos de leis citadas pelo titular do Procon-JP s\u00e3o a que torna obrigat\u00f3ria a manuten\u00e7\u00e3o do exemplar do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) nas depend\u00eancias dos estabelecimentos, bem como a que obriga a expor o n\u00famero do telefone do Procon-JP em local vis\u00edvel e a que obriga aos estabelecimentos a restitu\u00edrem aos consumidores o troco devido de forma integral. \u201cTamb\u00e9m vamos alertar para o cumprimento de leis como a quepro\u00edbe o consumo de cigarros, charutos, cachimbos ou quaisquer produtos fum\u00edgenos, derivados ou n\u00e3o do tabaco nas depend\u00eancias desses locais. A reuni\u00e3o vai abordar v\u00e1rios aspectos e leis que precisam ser cumpridas e que garantem o bem-estar do consumidor\u201d, afirmou. Servi\u00e7o: Assunto:&nbsp;Reuni\u00e3o com os respons\u00e1veis pelos camarotes da Via Folia e pr\u00e9vias carnavalescas na Capital; Local: Sede do Procon-JP \u2013 Avenida Pedro I, n\u00ba 473, Centro; Data e hora: quinta-feira (20), \u00e0s 9h<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[839],"tags":[172,130,10,171,170,22,37,173],"class_list":["post-501","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticia","tag-camarotes","tag-carnaval","tag-defesa-do-consumidor","tag-leis-consumeristas","tag-previa-carnavalesca","tag-procon","tag-reuniao","tag-via-folia"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.4 (Yoast SEO v21.4) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Procon-JP convoca respons\u00e1veis pelos camarotes das pr\u00e9vias carnavalescas para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s leis consumeristas - Procon - Jo\u00e3o Pessoa<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-convoca-responsaveis-pelos-camarotes-das-previas-carnavalescas-para-adequacao-as-leis-consumeristas\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Procon-JP convoca respons\u00e1veis pelos camarotes das pr\u00e9vias carnavalescas para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s leis consumeristas\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do consumidor est\u00e1 convocando para reuni\u00e3o os respons\u00e1veis pelos camarotes das pr\u00e9vias carnavalescas de Jo\u00e3o Pessoa. 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O encontro ser\u00e1 na pr\u00f3xima quinta-feira (20), \u00e0s 9h, na sede do Procon-JP, no Centro da Capital, onde ser\u00e3o discutidas as diretrizes a serem adotadas para as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias considerando a legisla\u00e7\u00e3o consumerista. O secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do consumidor, J\u00fanior Pires, adianta que o Procon-JP vai averiguar no pr\u00f3ximo s\u00e1bado, in loco, as instala\u00e7\u00f5es dos camarotes para as pr\u00e9vias do Carnaval em Jo\u00e3o Pessoa, al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para esse tipo de estabelecimento. \u201cDentre os assuntos a serem discutidos durante o encontro, ser\u00e1 abordada a necessidade do cumprimento de um check list de leis que norteia a rela\u00e7\u00e3o de consumo\u201d, explicou. Outros exemplos de leis citadas pelo titular do Procon-JP s\u00e3o a que torna obrigat\u00f3ria a manuten\u00e7\u00e3o do exemplar do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) nas depend\u00eancias dos estabelecimentos, bem como a que obriga a expor o n\u00famero do telefone do Procon-JP em local vis\u00edvel e a que obriga aos estabelecimentos a restitu\u00edrem aos consumidores o troco devido de forma integral. \u201cTamb\u00e9m vamos alertar para o cumprimento de leis como a quepro\u00edbe o consumo de cigarros, charutos, cachimbos ou quaisquer produtos fum\u00edgenos, derivados ou n\u00e3o do tabaco nas depend\u00eancias desses locais. A reuni\u00e3o vai abordar v\u00e1rios aspectos e leis que precisam ser cumpridas e que garantem o bem-estar do consumidor\u201d, afirmou. Servi\u00e7o: Assunto:&nbsp;Reuni\u00e3o com os respons\u00e1veis pelos camarotes da Via Folia e pr\u00e9vias carnavalescas na Capital; Local: Sede do Procon-JP \u2013 Avenida Pedro I, n\u00ba 473, Centro; Data e hora: quinta-feira (20), \u00e0s 9h","og_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-convoca-responsaveis-pelos-camarotes-das-previas-carnavalescas-para-adequacao-as-leis-consumeristas\/","og_site_name":"Procon - Jo\u00e3o Pessoa","article_published_time":"2025-02-18T21:00:00+00:00","article_modified_time":"2026-02-06T12:52:29+00:00","og_image":[{"width":1024,"height":1024,"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/04\/Logo-PROCON-3d.png","type":"image\/png"}],"author":"raffael","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"raffael","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-convoca-responsaveis-pelos-camarotes-das-previas-carnavalescas-para-adequacao-as-leis-consumeristas\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-convoca-responsaveis-pelos-camarotes-das-previas-carnavalescas-para-adequacao-as-leis-consumeristas\/"},"author":{"name":"raffael","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/e05daa2f17d7758835149d77ced00354"},"headline":"Procon-JP convoca respons\u00e1veis pelos camarotes das pr\u00e9vias carnavalescas para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s leis consumeristas","datePublished":"2025-02-18T21:00:00+00:00","dateModified":"2026-02-06T12:52:29+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-convoca-responsaveis-pelos-camarotes-das-previas-carnavalescas-para-adequacao-as-leis-consumeristas\/"},"wordCount":333,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization"},"keywords":["camarotes","carnaval","defesa do consumidor","leis consumeristas","pr\u00e9via carnavalesca","procon","reuni\u00e3o","via folia"],"articleSection":["noticia"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-convoca-responsaveis-pelos-camarotes-das-previas-carnavalescas-para-adequacao-as-leis-consumeristas\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-convoca-responsaveis-pelos-camarotes-das-previas-carnavalescas-para-adequacao-as-leis-consumeristas\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-convoca-responsaveis-pelos-camarotes-das-previas-carnavalescas-para-adequacao-as-leis-consumeristas\/","name":"Procon-JP convoca respons\u00e1veis pelos camarotes das pr\u00e9vias carnavalescas para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s leis consumeristas - Procon - Jo\u00e3o Pessoa","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website"},"datePublished":"2025-02-18T21:00:00+00:00","dateModified":"2026-02-06T12:52:29+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-convoca-responsaveis-pelos-camarotes-das-previas-carnavalescas-para-adequacao-as-leis-consumeristas\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-convoca-responsaveis-pelos-camarotes-das-previas-carnavalescas-para-adequacao-as-leis-consumeristas\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-convoca-responsaveis-pelos-camarotes-das-previas-carnavalescas-para-adequacao-as-leis-consumeristas\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Procon-JP convoca respons\u00e1veis pelos camarotes das pr\u00e9vias carnavalescas para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s leis consumeristas"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/","name":"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor","description":"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. 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