{"id":499,"date":"2025-02-13T19:00:00","date_gmt":"2025-02-13T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=499"},"modified":"2026-02-06T09:52:23","modified_gmt":"2026-02-06T12:52:23","slug":"procon-jp-determina-suspensao-temporaria-da-oferta-e-venda-de-planos-em-rede-de-academia-de-ginastica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-determina-suspensao-temporaria-da-oferta-e-venda-de-planos-em-rede-de-academia-de-ginastica\/","title":{"rendered":"Procon-JP determina suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da oferta e venda de planos em rede de academia de gin\u00e1stica"},"content":{"rendered":"\n

Uma cautelar administrativa da Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor de Jo\u00e3o Pessoa suspendeu, nesta quinta-feira (13), a oferta e venda\/contrata\u00e7\u00e3o de planos nas quatro unidades de uma rede de academia de gin\u00e1stica. A medida vale pelo prazo de 30 dias ou at\u00e9 que cesse a pr\u00e1tica ilegal de venda casada, que condiciona a entrada dos personal trainers nesses locais \u00e0 compra de uma camisa. O processo administrativo do Procon-JP prev\u00ea que a proibi\u00e7\u00e3o vale tanto para a comercializa\u00e7\u00e3o dos planos de forma virtual e presencial.<\/p>\n\n\n\n

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A Secretaria vem recebendo v\u00e1rias den\u00fancias dos personal trainers contra as unidades dessa academia, que est\u00e3o exigindo a compra de camisa, al\u00e9m da taxa de acesso e perman\u00eancia em suas depend\u00eancias. O uniforme, que est\u00e1 sendo exigido pela rede de academias instaladas nos bairros do Geisel, Mana\u00edra, Tamba\u00fa e Avenida Epit\u00e1cio Pessoa, \u00e9 oriundo da sede em S\u00e3o Paulo e, com o frete, o valor chega a R$ 400.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, pontua que a den\u00fancia desses profissionais \u00e9 de n\u00e3o mais adentrarem nesses locais sem a referida camisa. Ele complementa que, tendo em vista que os personal trainers est\u00e3o sendo obrigados a efetuar um compra, eles passam a ser consumidores. \u201cA pr\u00e1tica de obrigar a compra passa a se caracterizar venda casada, pr\u00e1tica ilegal prevista no CDC. A decis\u00e3o se estende a todas as filiais e franquias instaladas no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

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Entrada paga<\/strong> \u2013 Os treinadores f\u00edsicos tinham passe livre para acompanhar seus alunos nas academias at\u00e9 2024, com base em leis estadual e municipal. A legisla\u00e7\u00e3o que garantiam o passe livre foi considerada inconstitucional e, desde ent\u00e3o, esses profissionais pagam a entrada nesses estabelecimentos.<\/p>\n\n\n\n

O titular do Procon-JP explica que a empresa alvo da cautelar, se aproveitando dessa decis\u00e3o da Justi\u00e7a, resolveu onerar ainda mais a entrada desses treinadores pessoais, \u201cobrigando-os \u00e0 compra de um uniforme absurdamente caro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o prazo para a defesa da rede de academias ou at\u00e9 que cesse esse tipo de pr\u00e1tica legal, os estabelecimentos notificados no processo administrativo poder\u00e3o sofrer outras penalidades, como multas e ter as atividades suspensas temporariamente.<\/p>\n\n\n\n

Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sede:Avenida Pedro I, n\u00ba 473, Tambi\u00e1;<\/p>\n\n\n\n

Procon-JP na sua m\u00e3o:9 8665-0179;<\/p>\n\n\n\n

WhatsApp Transporte p\u00fablico: 9 8873-9976;<\/p>\n\n\n\n

Instragram: @procon_jp;<\/p>\n\n\n\n

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br;<\/p>\n\n\n\n

 <\/strong>Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall.<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Texto: Evanice Gomes
    Edi\u00e7\u00e3o: Cristina Cavalcante
    Fotografia: assessoria<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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A legisla\u00e7\u00e3o que garantiam o passe livre foi considerada inconstitucional e, desde ent\u00e3o, esses profissionais pagam a entrada nesses estabelecimentos. O titular do Procon-JP explica que a empresa alvo da cautelar, se aproveitando dessa decis\u00e3o da Justi\u00e7a, resolveu onerar ainda mais a entrada desses treinadores pessoais, \u201cobrigando-os \u00e0 compra de um uniforme absurdamente caro\u201d. Ap\u00f3s o prazo para a defesa da rede de academias ou at\u00e9 que cesse esse tipo de pr\u00e1tica legal, os estabelecimentos notificados no processo administrativo poder\u00e3o sofrer outras penalidades, como multas e ter as atividades suspensas temporariamente. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, n\u00ba 473, Tambi\u00e1; Procon-JP na sua m\u00e3o:9 8665-0179; WhatsApp Transporte p\u00fablico: 9 8873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br;  Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":2307,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[839],"tags":[168,163,166,26,167,22,164,162,165,169],"class_list":["post-499","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","tag-academia","tag-acao-cautelar","tag-compra-casada","tag-consumidor","tag-personais-trainers","tag-procon","tag-rede-de-academias","tag-suspensao-temporaria","tag-venda-de-planos","tag-venda-contratacao"],"yoast_head":"\nProcon-JP determina suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da oferta e venda de planos em rede de academia de gin\u00e1stica - Procon - Jo\u00e3o Pessoa<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-determina-suspensao-temporaria-da-oferta-e-venda-de-planos-em-rede-de-academia-de-ginastica\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Procon-JP determina suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da oferta e venda de planos em rede de academia de gin\u00e1stica\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Uma cautelar administrativa da Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor de Jo\u00e3o Pessoa suspendeu, nesta quinta-feira (13), a oferta e venda\/contrata\u00e7\u00e3o de planos nas quatro unidades de uma rede de academia de gin\u00e1stica. 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O secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, pontua que a den\u00fancia desses profissionais \u00e9 de n\u00e3o mais adentrarem nesses locais sem a referida camisa. Ele complementa que, tendo em vista que os personal trainers est\u00e3o sendo obrigados a efetuar um compra, eles passam a ser consumidores. \u201cA pr\u00e1tica de obrigar a compra passa a se caracterizar venda casada, pr\u00e1tica ilegal prevista no CDC. A decis\u00e3o se estende a todas as filiais e franquias instaladas no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa\u201d, explicou. Entrada paga \u2013 Os treinadores f\u00edsicos tinham passe livre para acompanhar seus alunos nas academias at\u00e9 2024, com base em leis estadual e municipal. A legisla\u00e7\u00e3o que garantiam o passe livre foi considerada inconstitucional e, desde ent\u00e3o, esses profissionais pagam a entrada nesses estabelecimentos. 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Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, n\u00ba 473, Tambi\u00e1; Procon-JP na sua m\u00e3o:9 8665-0179; WhatsApp Transporte p\u00fablico: 9 8873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br;  Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-determina-suspensao-temporaria-da-oferta-e-venda-de-planos-em-rede-de-academia-de-ginastica\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Procon - Jo\u00e3o Pessoa\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-02-13T22:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-02-06T12:52:23+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/02\/Procon_cautelar_plano-academia-1024x774-1.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1024\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"774\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"raffael\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"raffael\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"2 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-determina-suspensao-temporaria-da-oferta-e-venda-de-planos-em-rede-de-academia-de-ginastica\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-determina-suspensao-temporaria-da-oferta-e-venda-de-planos-em-rede-de-academia-de-ginastica\/\"},\"author\":{\"name\":\"raffael\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/e05daa2f17d7758835149d77ced00354\"},\"headline\":\"Procon-JP determina suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da oferta e venda de planos em rede de academia de gin\u00e1stica\",\"datePublished\":\"2025-02-13T22:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2026-02-06T12:52:23+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-determina-suspensao-temporaria-da-oferta-e-venda-de-planos-em-rede-de-academia-de-ginastica\/\"},\"wordCount\":451,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization\"},\"keywords\":[\"academia\",\"a\u00e7\u00e3o cautelar\",\"compra casada\",\"consumidor\",\"personais trainers\",\"procon\",\"rede de academias\",\"suspens\u00e3o tempor\u00e1ria\",\"venda de planos\",\"venda\/contrata\u00e7\u00e3o\"],\"articleSection\":[\"noticia\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-determina-suspensao-temporaria-da-oferta-e-venda-de-planos-em-rede-de-academia-de-ginastica\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-determina-suspensao-temporaria-da-oferta-e-venda-de-planos-em-rede-de-academia-de-ginastica\/\",\"url\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-determina-suspensao-temporaria-da-oferta-e-venda-de-planos-em-rede-de-academia-de-ginastica\/\",\"name\":\"Procon-JP determina suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da oferta e venda de planos em rede de academia de gin\u00e1stica - 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O secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, pontua que a den\u00fancia desses profissionais \u00e9 de n\u00e3o mais adentrarem nesses locais sem a referida camisa. Ele complementa que, tendo em vista que os personal trainers est\u00e3o sendo obrigados a efetuar um compra, eles passam a ser consumidores. \u201cA pr\u00e1tica de obrigar a compra passa a se caracterizar venda casada, pr\u00e1tica ilegal prevista no CDC. A decis\u00e3o se estende a todas as filiais e franquias instaladas no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa\u201d, explicou. Entrada paga \u2013 Os treinadores f\u00edsicos tinham passe livre para acompanhar seus alunos nas academias at\u00e9 2024, com base em leis estadual e municipal. A legisla\u00e7\u00e3o que garantiam o passe livre foi considerada inconstitucional e, desde ent\u00e3o, esses profissionais pagam a entrada nesses estabelecimentos. O titular do Procon-JP explica que a empresa alvo da cautelar, se aproveitando dessa decis\u00e3o da Justi\u00e7a, resolveu onerar ainda mais a entrada desses treinadores pessoais, \u201cobrigando-os \u00e0 compra de um uniforme absurdamente caro\u201d. Ap\u00f3s o prazo para a defesa da rede de academias ou at\u00e9 que cesse esse tipo de pr\u00e1tica legal, os estabelecimentos notificados no processo administrativo poder\u00e3o sofrer outras penalidades, como multas e ter as atividades suspensas temporariamente. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, n\u00ba 473, Tambi\u00e1; Procon-JP na sua m\u00e3o:9 8665-0179; WhatsApp Transporte p\u00fablico: 9 8873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br;  Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall.","og_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-determina-suspensao-temporaria-da-oferta-e-venda-de-planos-em-rede-de-academia-de-ginastica\/","og_site_name":"Procon - Jo\u00e3o Pessoa","article_published_time":"2025-02-13T22:00:00+00:00","article_modified_time":"2026-02-06T12:52:23+00:00","og_image":[{"width":1024,"height":774,"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/02\/Procon_cautelar_plano-academia-1024x774-1.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"raffael","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"raffael","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-determina-suspensao-temporaria-da-oferta-e-venda-de-planos-em-rede-de-academia-de-ginastica\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-determina-suspensao-temporaria-da-oferta-e-venda-de-planos-em-rede-de-academia-de-ginastica\/"},"author":{"name":"raffael","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/e05daa2f17d7758835149d77ced00354"},"headline":"Procon-JP determina suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da oferta e venda de planos em rede de academia de gin\u00e1stica","datePublished":"2025-02-13T22:00:00+00:00","dateModified":"2026-02-06T12:52:23+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-determina-suspensao-temporaria-da-oferta-e-venda-de-planos-em-rede-de-academia-de-ginastica\/"},"wordCount":451,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization"},"keywords":["academia","a\u00e7\u00e3o cautelar","compra casada","consumidor","personais trainers","procon","rede de academias","suspens\u00e3o tempor\u00e1ria","venda de planos","venda\/contrata\u00e7\u00e3o"],"articleSection":["noticia"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-determina-suspensao-temporaria-da-oferta-e-venda-de-planos-em-rede-de-academia-de-ginastica\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-determina-suspensao-temporaria-da-oferta-e-venda-de-planos-em-rede-de-academia-de-ginastica\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-determina-suspensao-temporaria-da-oferta-e-venda-de-planos-em-rede-de-academia-de-ginastica\/","name":"Procon-JP determina suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da oferta e venda de planos em rede de academia de gin\u00e1stica - Procon - Jo\u00e3o Pessoa","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website"},"datePublished":"2025-02-13T22:00:00+00:00","dateModified":"2026-02-06T12:52:23+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-determina-suspensao-temporaria-da-oferta-e-venda-de-planos-em-rede-de-academia-de-ginastica\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-determina-suspensao-temporaria-da-oferta-e-venda-de-planos-em-rede-de-academia-de-ginastica\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-determina-suspensao-temporaria-da-oferta-e-venda-de-planos-em-rede-de-academia-de-ginastica\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Procon-JP determina suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da oferta e venda de planos em rede de academia de gin\u00e1stica"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/","name":"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor","description":"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. 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