{"id":4839,"date":"2026-07-06T15:58:16","date_gmt":"2026-07-06T18:58:16","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=4839"},"modified":"2026-07-06T16:03:09","modified_gmt":"2026-07-06T19:03:09","slug":"fiscalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao\/","title":{"rendered":"FISCALIZA\u00c7\u00c3O!"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><u>Primeiro semestre<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Procon-JP realiza mais de 2,8 mil a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o&nbsp; em 2026; apreens\u00f5esultrapassam os 1.700 produtos&nbsp;&nbsp; <u><\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O n\u00famero de a\u00e7\u00f5es no primeiro semestre de 2026 no setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon de Jo\u00e3o Pessoa chegou a 2.875entre opera\u00e7\u00f5es de inspe\u00e7\u00e3o, demandas por den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es, autos de infra\u00e7\u00e3o e de notifica\u00e7\u00e3oes apreens\u00f5es de produtos, com o n\u00famero total chegando a 1.746 entre alimentos e artigos diversos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As fiscaliza\u00e7\u00f5es do Procon-JP de janeiro a junho deste ano resultaram na emiss\u00e3o de183 autua\u00e7\u00f5es e 382 notifica\u00e7\u00f5es, considerando as 13 opera\u00e7\u00f5es, as inspe\u00e7\u00f5es rotineiras a postos ,banco se supermercados, as realizadas em \u00e9pocas de grande fluxo de consumo como Carnaval, P\u00e1scoa, Dia das M\u00e3es e Dia dos Namorados e as oriundas de den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sobre as apreens\u00f5es, o secret\u00e1rio do Procon-JP, Junior Pires, explica que nos seis primeiros meses deste ano,o numero total chegou a 1.746 entre alimentos (com 1.390 quilos de carnes e frios)e 356 unidades de produtosdiversos. \u201c\u00c9 importante salientar queo Procon-JP recebeu 420 den\u00fancias de consumidores e que,quase sempre, foram procedentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Setor fundamental<\/strong> -O titular do Procon-JP ressalta que o setor \u00e9 fundamental para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor. &#8220;Al\u00e9m do trabalho planejado, como o das opera\u00e7\u00f5es, o setor d\u00e1 apoio \u00e0s denuncias e reclama\u00e7\u00f5es do cidad\u00e3o no momento em que o problema ocorre. Tamb\u00e9m d\u00e1 continuidade a uma parcela da demanda que chega atrav\u00e9s do SAC, dos telefones, do Whatsapp e do 1doc\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Educativas\/preventivas<\/strong> &#8211; Uma das a\u00e7\u00f5es do Procon-JP que surte bastante efeito s\u00e3o as campanhas educativas\/preventivas junto ao consumidor e ao fornecedor de bens e de servi\u00e7os, que s\u00e3o informados das novas legisla\u00e7\u00f5es que surgem ao longo do ano legislativo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Planejamento dom\u00e9stico<\/strong> &#8211; Junior Pires esclarece que, no caso do consumidor, as a\u00e7\u00f5es educativas s\u00e3o de dicas e orienta\u00e7\u00f5es sobre compra segura e planejamento dom\u00e9stico, alem de informar sobre as novas legisla\u00e7\u00f5es e os direitos previstos no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). \u201cJ\u00e1 os fornecedores recebem notifica\u00e7\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o que deve seguir, considerando cada segmento\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong> &#8211; O secret\u00e1rio complementa pontuando que, se uma legisla\u00e7\u00e3o beneficia de forma direta o cidad\u00e3o, h\u00e1 uma ampla divulga\u00e7\u00e3o para que o consumidor fique por dentro e cobre seus direitos e nos acione em caso de descumprimento.\u201cBem como notificamos aos fornecedores, dando ci\u00eancia de que a nova lei existe e deve ser cumprida. Tudo isso faz parte das atividades di\u00e1rias da fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Contatos do Procon-JP<\/strong> &#8211; Junior Pires incentiva o consumidor a procurar o Procon-JP quando se sentir lesado em seus direitos, podendo realizar suas den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es na sededa avenida Pedro I, 382, ou atrav\u00e9s do telefone0800 083 2015 e do Whatapps (83) 98665-0179ou, ainda, atrav\u00e9s do site procon.joaopessoa.pb.gov.br e doinstagram @procon_jp<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Confira os n\u00fameros<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Autos de notifica\u00e7\u00f5es: <strong>382<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Autos de infra\u00e7\u00e3o: <strong>183<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apreens\u00f5es: <strong>1.390<\/strong> quilos de carnes e frios<strong>+ 356<\/strong> unidades<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Opera\u00e7\u00f5es realizadas: <strong>13<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Demandas por den\u00fancia: <strong>420<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Demandas de of\u00edcio;<strong>131<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Texto: <strong>Evanice Gomes<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Publica\u00e7\u00e3o: <strong>Coordena\u00e7\u00e3o TI Proconjp <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Primeiro semestre Procon-JP realiza mais de 2,8 mil a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o&nbsp; em 2026; apreens\u00f5esultrapassam os 1.700 produtos&nbsp;&nbsp; O n\u00famero de a\u00e7\u00f5es no primeiro semestre de 2026 no setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon de Jo\u00e3o Pessoa chegou a 2.875entre opera\u00e7\u00f5es de inspe\u00e7\u00e3o, demandas por den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es, autos de infra\u00e7\u00e3o e de notifica\u00e7\u00e3oes apreens\u00f5es de produtos, com o n\u00famero total chegando a 1.746 entre alimentos e artigos diversos. 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Planejamento dom\u00e9stico &#8211; Junior Pires esclarece que, no caso do consumidor, as a\u00e7\u00f5es educativas s\u00e3o de dicas e orienta\u00e7\u00f5es sobre compra segura e planejamento dom\u00e9stico, alem de informar sobre as novas legisla\u00e7\u00f5es e os direitos previstos no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). \u201cJ\u00e1 os fornecedores recebem notifica\u00e7\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o que deve seguir, considerando cada segmento\u201d. Divulga\u00e7\u00e3o &#8211; O secret\u00e1rio complementa pontuando que, se uma legisla\u00e7\u00e3o beneficia de forma direta o cidad\u00e3o, h\u00e1 uma ampla divulga\u00e7\u00e3o para que o consumidor fique por dentro e cobre seus direitos e nos acione em caso de descumprimento.\u201cBem como notificamos aos fornecedores, dando ci\u00eancia de que a nova lei existe e deve ser cumprida. Tudo isso faz parte das atividades di\u00e1rias da fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d. Contatos do Procon-JP &#8211; Junior Pires incentiva o consumidor a procurar o Procon-JP quando se sentir lesado em seus direitos, podendo realizar suas den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es na sededa avenida Pedro I, 382, ou atrav\u00e9s do telefone0800 083 2015 e do Whatapps (83) 98665-0179ou, ainda, atrav\u00e9s do site procon.joaopessoa.pb.gov.br e doinstagram @procon_jp Confira os n\u00fameros: Autos de notifica\u00e7\u00f5es: 382 Autos de infra\u00e7\u00e3o: 183 Apreens\u00f5es: 1.390 quilos de carnes e frios+ 356 unidades Opera\u00e7\u00f5es realizadas: 13 Demandas por den\u00fancia: 420 Demandas de of\u00edcio;131 Texto: Evanice Gomes Publica\u00e7\u00e3o: Coordena\u00e7\u00e3o TI Proconjp<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":4692,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[839],"tags":[],"class_list":["post-4839","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.4 (Yoast SEO v21.4) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>FISCALIZA\u00c7\u00c3O! - Procon - Jo\u00e3o Pessoa<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"FISCALIZA\u00c7\u00c3O!\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Primeiro semestre Procon-JP realiza mais de 2,8 mil a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o&nbsp; em 2026; apreens\u00f5esultrapassam os 1.700 produtos&nbsp;&nbsp; O n\u00famero de a\u00e7\u00f5es no primeiro semestre de 2026 no setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon de Jo\u00e3o Pessoa chegou a 2.875entre opera\u00e7\u00f5es de inspe\u00e7\u00e3o, demandas por den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es, autos de infra\u00e7\u00e3o e de notifica\u00e7\u00e3oes apreens\u00f5es de produtos, com o n\u00famero total chegando a 1.746 entre alimentos e artigos diversos. 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Setor fundamental -O titular do Procon-JP ressalta que o setor \u00e9 fundamental para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor. &#8220;Al\u00e9m do trabalho planejado, como o das opera\u00e7\u00f5es, o setor d\u00e1 apoio \u00e0s denuncias e reclama\u00e7\u00f5es do cidad\u00e3o no momento em que o problema ocorre. Tamb\u00e9m d\u00e1 continuidade a uma parcela da demanda que chega atrav\u00e9s do SAC, dos telefones, do Whatsapp e do 1doc\u201d. Educativas\/preventivas &#8211; Uma das a\u00e7\u00f5es do Procon-JP que surte bastante efeito s\u00e3o as campanhas educativas\/preventivas junto ao consumidor e ao fornecedor de bens e de servi\u00e7os, que s\u00e3o informados das novas legisla\u00e7\u00f5es que surgem ao longo do ano legislativo. Planejamento dom\u00e9stico &#8211; Junior Pires esclarece que, no caso do consumidor, as a\u00e7\u00f5es educativas s\u00e3o de dicas e orienta\u00e7\u00f5es sobre compra segura e planejamento dom\u00e9stico, alem de informar sobre as novas legisla\u00e7\u00f5es e os direitos previstos no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). \u201cJ\u00e1 os fornecedores recebem notifica\u00e7\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o que deve seguir, considerando cada segmento\u201d. Divulga\u00e7\u00e3o &#8211; O secret\u00e1rio complementa pontuando que, se uma legisla\u00e7\u00e3o beneficia de forma direta o cidad\u00e3o, h\u00e1 uma ampla divulga\u00e7\u00e3o para que o consumidor fique por dentro e cobre seus direitos e nos acione em caso de descumprimento.\u201cBem como notificamos aos fornecedores, dando ci\u00eancia de que a nova lei existe e deve ser cumprida. Tudo isso faz parte das atividades di\u00e1rias da fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d. Contatos do Procon-JP &#8211; Junior Pires incentiva o consumidor a procurar o Procon-JP quando se sentir lesado em seus direitos, podendo realizar suas den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es na sededa avenida Pedro I, 382, ou atrav\u00e9s do telefone0800 083 2015 e do Whatapps (83) 98665-0179ou, ainda, atrav\u00e9s do site procon.joaopessoa.pb.gov.br e doinstagram @procon_jp Confira os n\u00fameros: Autos de notifica\u00e7\u00f5es: 382 Autos de infra\u00e7\u00e3o: 183 Apreens\u00f5es: 1.390 quilos de carnes e frios+ 356 unidades Opera\u00e7\u00f5es realizadas: 13 Demandas por den\u00fancia: 420 Demandas de of\u00edcio;131 Texto: Evanice Gomes Publica\u00e7\u00e3o: Coordena\u00e7\u00e3o TI Proconjp\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Procon - Jo\u00e3o Pessoa\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-07-06T18:58:16+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-07-06T19:03:09+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/06\/IMG_0327.JPG-scaled.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1440\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"2560\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Djalma\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Djalma\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"3 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao\/\"},\"author\":{\"name\":\"Djalma\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/6565390edcfff7a7cd732c8c58afb2e4\"},\"headline\":\"FISCALIZA\u00c7\u00c3O!\",\"datePublished\":\"2026-07-06T18:58:16+00:00\",\"dateModified\":\"2026-07-06T19:03:09+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao\/\"},\"wordCount\":550,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization\"},\"articleSection\":[\"noticia\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao\/\",\"url\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao\/\",\"name\":\"FISCALIZA\u00c7\u00c3O! - Procon - Jo\u00e3o Pessoa\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website\"},\"datePublished\":\"2026-07-06T18:58:16+00:00\",\"dateModified\":\"2026-07-06T19:03:09+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"FISCALIZA\u00c7\u00c3O!\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website\",\"url\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/\",\"name\":\"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor\",\"description\":\"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. 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As fiscaliza\u00e7\u00f5es do Procon-JP de janeiro a junho deste ano resultaram na emiss\u00e3o de183 autua\u00e7\u00f5es e 382 notifica\u00e7\u00f5es, considerando as 13 opera\u00e7\u00f5es, as inspe\u00e7\u00f5es rotineiras a postos ,banco se supermercados, as realizadas em \u00e9pocas de grande fluxo de consumo como Carnaval, P\u00e1scoa, Dia das M\u00e3es e Dia dos Namorados e as oriundas de den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores. Sobre as apreens\u00f5es, o secret\u00e1rio do Procon-JP, Junior Pires, explica que nos seis primeiros meses deste ano,o numero total chegou a 1.746 entre alimentos (com 1.390 quilos de carnes e frios)e 356 unidades de produtosdiversos. \u201c\u00c9 importante salientar queo Procon-JP recebeu 420 den\u00fancias de consumidores e que,quase sempre, foram procedentes\u201d. Setor fundamental -O titular do Procon-JP ressalta que o setor \u00e9 fundamental para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor. &#8220;Al\u00e9m do trabalho planejado, como o das opera\u00e7\u00f5es, o setor d\u00e1 apoio \u00e0s denuncias e reclama\u00e7\u00f5es do cidad\u00e3o no momento em que o problema ocorre. Tamb\u00e9m d\u00e1 continuidade a uma parcela da demanda que chega atrav\u00e9s do SAC, dos telefones, do Whatsapp e do 1doc\u201d. Educativas\/preventivas &#8211; Uma das a\u00e7\u00f5es do Procon-JP que surte bastante efeito s\u00e3o as campanhas educativas\/preventivas junto ao consumidor e ao fornecedor de bens e de servi\u00e7os, que s\u00e3o informados das novas legisla\u00e7\u00f5es que surgem ao longo do ano legislativo. Planejamento dom\u00e9stico &#8211; Junior Pires esclarece que, no caso do consumidor, as a\u00e7\u00f5es educativas s\u00e3o de dicas e orienta\u00e7\u00f5es sobre compra segura e planejamento dom\u00e9stico, alem de informar sobre as novas legisla\u00e7\u00f5es e os direitos previstos no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). \u201cJ\u00e1 os fornecedores recebem notifica\u00e7\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o que deve seguir, considerando cada segmento\u201d. Divulga\u00e7\u00e3o &#8211; O secret\u00e1rio complementa pontuando que, se uma legisla\u00e7\u00e3o beneficia de forma direta o cidad\u00e3o, h\u00e1 uma ampla divulga\u00e7\u00e3o para que o consumidor fique por dentro e cobre seus direitos e nos acione em caso de descumprimento.\u201cBem como notificamos aos fornecedores, dando ci\u00eancia de que a nova lei existe e deve ser cumprida. Tudo isso faz parte das atividades di\u00e1rias da fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d. 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