{"id":4694,"date":"2026-06-09T16:11:52","date_gmt":"2026-06-09T19:11:52","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=4694"},"modified":"2026-06-10T15:57:04","modified_gmt":"2026-06-10T18:57:04","slug":"justica-e-cidadania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/justica-e-cidadania\/","title":{"rendered":"JUSTI\u00c7A E CIDADANIA"},"content":{"rendered":"\n

\u2018Programa \u2018Procon-JP vai \u00e0s aulas\u2019 est\u00e1  na quarta etapa do Pr\u00eamio Nacional do Instituto Innovare <\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

O \u2018Procon-JP vai \u00e0s aulas\u2019, Programa da Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor que est\u00e1 em atividade desde 2021, est\u00e1 na quarta etapa do Pr\u00eamio nacional do Instituto Innovare, que tem o objetivo de identificar, divulgar e difundir pr\u00e1ticas que contribuam para o aprimoramento da Justi\u00e7a no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O Procon-JP concorre ao Pr\u00eamio na categoria Cidadania e Justi\u00e7a e cujo resultado dos programas vencedores desta etapa deve ser divulgado em outubro pr\u00f3ximo. Os aprovados seguem, ent\u00e3o, para Bras\u00edlia e para a defini\u00e7\u00e3o dos ganhadores em cada categoria que v\u00e3o para a disputa final.<\/p>\n\n\n\n

A quarta etapa consiste na visita local de um representante consultor do Instituto. O advogado Rafael Cavalcanti, da Innovare, esteve na sede do Procon-JP na tarde da segunda-feira, 8, e recebeu das m\u00e3os do secret\u00e1rio Junior Pires, toda documenta\u00e7\u00e3o do Programa desde sua cria\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m a comprova\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o nesses seis anos.<\/p>\n\n\n\n

Presen\u00e7as<\/strong> \u2013 Al\u00e9m do representante do Instituto Innovare, o advogado Rafael Cavalcanti e do secret\u00e1rio Junior Pires, estiveram na sede do Procon-JP na tarde do dia 8, a professora Alcilene da Costa Andrade, representante da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, professores e ex-alunos que participaram do curso do \u2018Procon-JP vai \u00e0s aulas\u2019.<\/p>\n\n\n\n

\u2018Procon-JP vai \u00e0s aulas\u2019<\/strong> – O Programa j\u00e1 beneficiou 12.821 estudantes desde a primeira edi\u00e7\u00e3o, em 2021. Em 2026 foram contemplados 2.556 alunos do 9\u00ba ano do Fundamental e do EJA da Rede Municipal de Ensino com o curso sobre No\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas dos Direitos do Consumidor. Todos os estudantes que terminam o curso recebem uma bolsa de R$ 700,00, al\u00e9m de um certificado.<\/p>\n\n\n\n

Impacto positivo<\/strong> – Os ex-alunos do Programa deram um emocionado testemunho de como o Programa impactou positivamente suas vidas. Para o titular do Procon-JP, \u00e9 importante destacar a bolsa de R$ 700,00 que cada estudante selecionado recebe ao final do curso \u201ce que, pelo menos momentaneamente, supre as necessidades das fam\u00edlias em estado de vulnerabilidade econ\u00f4mica, ajudando no or\u00e7amento dom\u00e9stico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00eamio anual<\/strong> – Junior Pires esclarece que o Instituto realiza anualmente o Pr\u00eamio Innovare, al\u00e9m de promover palestras e eventos gratuitos, publica\u00e7\u00e3o de livros e artigos, produ\u00e7\u00e3o de document\u00e1rios e realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas sobre temas da Justi\u00e7a. \u201cO Pr\u00eamio existe desde 2004 e j\u00e1 analisou mais de dez mil programas de todos os Estados do Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o do Innovare<\/strong> – Participam da Comiss\u00e3o Julgadora do Innovare: ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores, ju\u00edzes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judici\u00e1rio e de uma sociedade melhor para todos.<\/p>\n\n\n\n

O Instituto<\/strong> – O Instituto Innovare \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que tem como objetivos principais e permanentes a identifica\u00e7\u00e3o, premia\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas do Poder Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica e de advogados que estejam contribuindo para a moderniza\u00e7\u00e3o, a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso, a efetividade e a racionaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Judicial Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Evanice Gomes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atualiza\u00e7\u00e3o: Coordena\u00e7\u00e3o TI ProconJP<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sede:Avenida Pedro I, 382<\/strong>, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17 (distribui\u00e7\u00e3o de fichas entre \u00e0s 8h e \u00e0s 16h30)<\/p>\n\n\n\n

Telefone: 0800 083 2015<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Whats Geral: (83) 98665-0179<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Pr\u00eamio anual – Junior Pires esclarece que o Instituto realiza anualmente o Pr\u00eamio Innovare, al\u00e9m de promover palestras e eventos gratuitos, publica\u00e7\u00e3o de livros e artigos, produ\u00e7\u00e3o de document\u00e1rios e realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas sobre temas da Justi\u00e7a. \u201cO Pr\u00eamio existe desde 2004 e j\u00e1 analisou mais de dez mil programas de todos os Estados do Pa\u00eds\u201d. Comiss\u00e3o do Innovare – Participam da Comiss\u00e3o Julgadora do Innovare: ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores, ju\u00edzes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judici\u00e1rio e de uma sociedade melhor para todos. O Instituto – O Instituto Innovare \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que tem como objetivos principais e permanentes a identifica\u00e7\u00e3o, premia\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas do Poder Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica e de advogados que estejam contribuindo para a moderniza\u00e7\u00e3o, a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso, a efetividade e a racionaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Judicial Brasileiro. 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Para o titular do Procon-JP, \u00e9 importante destacar a bolsa de R$ 700,00 que cada estudante selecionado recebe ao final do curso \u201ce que, pelo menos momentaneamente, supre as necessidades das fam\u00edlias em estado de vulnerabilidade econ\u00f4mica, ajudando no or\u00e7amento dom\u00e9stico\u201d. Pr\u00eamio anual – Junior Pires esclarece que o Instituto realiza anualmente o Pr\u00eamio Innovare, al\u00e9m de promover palestras e eventos gratuitos, publica\u00e7\u00e3o de livros e artigos, produ\u00e7\u00e3o de document\u00e1rios e realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas sobre temas da Justi\u00e7a. \u201cO Pr\u00eamio existe desde 2004 e j\u00e1 analisou mais de dez mil programas de todos os Estados do Pa\u00eds\u201d. 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O Procon-JP concorre ao Pr\u00eamio na categoria Cidadania e Justi\u00e7a e cujo resultado dos programas vencedores desta etapa deve ser divulgado em outubro pr\u00f3ximo. Os aprovados seguem, ent\u00e3o, para Bras\u00edlia e para a defini\u00e7\u00e3o dos ganhadores em cada categoria que v\u00e3o para a disputa final. A quarta etapa consiste na visita local de um representante consultor do Instituto. O advogado Rafael Cavalcanti, da Innovare, esteve na sede do Procon-JP na tarde da segunda-feira, 8, e recebeu das m\u00e3os do secret\u00e1rio Junior Pires, toda documenta\u00e7\u00e3o do Programa desde sua cria\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m a comprova\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o nesses seis anos. Presen\u00e7as \u2013 Al\u00e9m do representante do Instituto Innovare, o advogado Rafael Cavalcanti e do secret\u00e1rio Junior Pires, estiveram na sede do Procon-JP na tarde do dia 8, a professora Alcilene da Costa Andrade, representante da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, professores e ex-alunos que participaram do curso do \u2018Procon-JP vai \u00e0s aulas\u2019. \u2018Procon-JP vai \u00e0s aulas\u2019 – O Programa j\u00e1 beneficiou 12.821 estudantes desde a primeira edi\u00e7\u00e3o, em 2021. Em 2026 foram contemplados 2.556 alunos do 9\u00ba ano do Fundamental e do EJA da Rede Municipal de Ensino com o curso sobre No\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas dos Direitos do Consumidor. Todos os estudantes que terminam o curso recebem uma bolsa de R$ 700,00, al\u00e9m de um certificado. Impacto positivo – Os ex-alunos do Programa deram um emocionado testemunho de como o Programa impactou positivamente suas vidas. Para o titular do Procon-JP, \u00e9 importante destacar a bolsa de R$ 700,00 que cada estudante selecionado recebe ao final do curso \u201ce que, pelo menos momentaneamente, supre as necessidades das fam\u00edlias em estado de vulnerabilidade econ\u00f4mica, ajudando no or\u00e7amento dom\u00e9stico\u201d. Pr\u00eamio anual – Junior Pires esclarece que o Instituto realiza anualmente o Pr\u00eamio Innovare, al\u00e9m de promover palestras e eventos gratuitos, publica\u00e7\u00e3o de livros e artigos, produ\u00e7\u00e3o de document\u00e1rios e realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas sobre temas da Justi\u00e7a. \u201cO Pr\u00eamio existe desde 2004 e j\u00e1 analisou mais de dez mil programas de todos os Estados do Pa\u00eds\u201d. Comiss\u00e3o do Innovare – Participam da Comiss\u00e3o Julgadora do Innovare: ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores, ju\u00edzes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judici\u00e1rio e de uma sociedade melhor para todos. O Instituto – O Instituto Innovare \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que tem como objetivos principais e permanentes a identifica\u00e7\u00e3o, premia\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas do Poder Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica e de advogados que estejam contribuindo para a moderniza\u00e7\u00e3o, a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso, a efetividade e a racionaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Judicial Brasileiro. Texto: Evanice Gomes Atualiza\u00e7\u00e3o: Coordena\u00e7\u00e3o TI ProconJP Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17 (distribui\u00e7\u00e3o de fichas entre \u00e0s 8h e \u00e0s 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Whats Geral: (83) 98665-0179","og_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/justica-e-cidadania\/","og_site_name":"Procon - Jo\u00e3o Pessoa","article_published_time":"2026-06-09T19:11:52+00:00","article_modified_time":"2026-06-10T18:57:04+00:00","og_image":[{"width":1600,"height":1200,"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/06\/FOTOINNOVARE1.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Djalma","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Djalma","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/justica-e-cidadania\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/justica-e-cidadania\/"},"author":{"name":"Djalma","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/6565390edcfff7a7cd732c8c58afb2e4"},"headline":"JUSTI\u00c7A E CIDADANIA","datePublished":"2026-06-09T19:11:52+00:00","dateModified":"2026-06-10T18:57:04+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/justica-e-cidadania\/"},"wordCount":575,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization"},"articleSection":["noticia"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/justica-e-cidadania\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/justica-e-cidadania\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/justica-e-cidadania\/","name":"JUSTI\u00c7A E CIDADANIA - Procon - Jo\u00e3o Pessoa","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website"},"datePublished":"2026-06-09T19:11:52+00:00","dateModified":"2026-06-10T18:57:04+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/justica-e-cidadania\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/justica-e-cidadania\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/justica-e-cidadania\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"JUSTI\u00c7A E CIDADANIA"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/","name":"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor","description":"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. 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