{"id":4529,"date":"2026-05-08T13:09:26","date_gmt":"2026-05-08T16:09:26","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=4529"},"modified":"2026-05-08T13:09:27","modified_gmt":"2026-05-08T16:09:27","slug":"procon-de-joao-pessoa-autua-18-farmacias-e-apreende-298-produtos-em-fiscalizacao-a-esses-estabelecimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-de-joao-pessoa-autua-18-farmacias-e-apreende-298-produtos-em-fiscalizacao-a-esses-estabelecimentos\/","title":{"rendered":"Procon de Jo\u00e3o Pessoa autua 18 farm\u00e1cias e apreende 298 produtos em fiscaliza\u00e7\u00e3o a esses estabelecimentos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Evanice Gomes <\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Procon de Jo\u00e3o Pessoa autuou 18 farm\u00e1cias e apreendeu 298 produtos em fiscaliza\u00e7\u00e3o a esses estabelecimentos na Capital, al\u00e9m de notificar 36 locais para adequa\u00e7\u00f5es desde o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, na semana passada. Os artigos apreendidos foram descartados de forma imediata.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A irregularidades mais comuns encontradas pelo Procon-JP foram: falta de informa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os nos produtos; produtos com data de validade vencida ou sem nenhuma data; e a exig\u00eancia do n\u00famero do CPF no ato da compra, condicionando a informa\u00e7\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o de descontos, caracterizando venda casada, o que \u00e9 ilegal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os fiscais do Procon-JP estiveram em 56 farm\u00e1cias conferindo o cumprimento de uma rela\u00e7\u00e3o de leis que abrange a legisla\u00e7\u00e3o Federal, como o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, e leis estaduais e municipais, bem como a legisla\u00e7\u00e3o especifica para o segmento farmac\u00eautico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Apreens\u00f5es \u2013 <\/strong>De acordo com o secret\u00e1rio do Procon-JP, Junior Pires, foram apreendidos produtos como pacote de Whey Protein (validade vencida); bombons Chocolate Laranja (sem data de validade), al\u00e9m de material de higiene pessoal. \u201cForam duas semanas de inspe\u00e7\u00e3o \u00e0s farm\u00e1cias e o resultado foram apreens\u00f5es, autua\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es para adequa\u00e7\u00e3o. Ficaremos de olho em todos os estabelecimentos que tratam diretamente da sa\u00fade do consumidor\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">P<strong>enalidades \u2013 <\/strong>Os estabelecimentos autuados est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas. \u201cAs empresas t\u00eam um prazo legal de 10 dias contados a partir da data do recebimento do auto de infra\u00e7\u00e3o para fazerem sua defesa\u201d, pontua Junior Pires.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sede:Avenida Pedro I,<strong> 382<\/strong>, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17 (distribui\u00e7\u00e3o de fichas entre \u00e0s 8h e \u00e0s 16h30)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Telefone: <strong>0800 083 2015<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Whats Geral: <strong>(83) 98665-0179<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">WhatsApp Transporte p\u00fablico:<strong> (83) 98873-9976<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Instagram: <strong>@procon_jp<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Site: <strong>procon.joaopessoa.pb.gov.br<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Evanice Gomes O Procon de Jo\u00e3o Pessoa autuou 18 farm\u00e1cias e apreendeu 298 produtos em fiscaliza\u00e7\u00e3o a esses estabelecimentos na Capital, al\u00e9m de notificar 36 locais para adequa\u00e7\u00f5es desde o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, na semana passada. 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Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17 (distribui\u00e7\u00e3o de fichas entre \u00e0s 8h e \u00e0s 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Whats Geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte p\u00fablico: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":4469,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[839],"tags":[],"class_list":["post-4529","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.4 (Yoast SEO v21.4) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Procon de Jo\u00e3o Pessoa autua 18 farm\u00e1cias e apreende 298 produtos em fiscaliza\u00e7\u00e3o a esses estabelecimentos - Procon - Jo\u00e3o Pessoa<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-de-joao-pessoa-autua-18-farmacias-e-apreende-298-produtos-em-fiscalizacao-a-esses-estabelecimentos\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Procon de Jo\u00e3o Pessoa autua 18 farm\u00e1cias e apreende 298 produtos em fiscaliza\u00e7\u00e3o a esses estabelecimentos\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Evanice Gomes O Procon de Jo\u00e3o Pessoa autuou 18 farm\u00e1cias e apreendeu 298 produtos em fiscaliza\u00e7\u00e3o a esses estabelecimentos na Capital, al\u00e9m de notificar 36 locais para adequa\u00e7\u00f5es desde o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, na semana passada. 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Os artigos apreendidos foram descartados de forma imediata. A irregularidades mais comuns encontradas pelo Procon-JP foram: falta de informa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os nos produtos; produtos com data de validade vencida ou sem nenhuma data; e a exig\u00eancia do n\u00famero do CPF no ato da compra, condicionando a informa\u00e7\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o de descontos, caracterizando venda casada, o que \u00e9 ilegal. Os fiscais do Procon-JP estiveram em 56 farm\u00e1cias conferindo o cumprimento de uma rela\u00e7\u00e3o de leis que abrange a legisla\u00e7\u00e3o Federal, como o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, e leis estaduais e municipais, bem como a legisla\u00e7\u00e3o especifica para o segmento farmac\u00eautico. Apreens\u00f5es \u2013 De acordo com o secret\u00e1rio do Procon-JP, Junior Pires, foram apreendidos produtos como pacote de Whey Protein (validade vencida); bombons Chocolate Laranja (sem data de validade), al\u00e9m de material de higiene pessoal. \u201cForam duas semanas de inspe\u00e7\u00e3o \u00e0s farm\u00e1cias e o resultado foram apreens\u00f5es, autua\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es para adequa\u00e7\u00e3o. Ficaremos de olho em todos os estabelecimentos que tratam diretamente da sa\u00fade do consumidor\u201d. Penalidades \u2013 Os estabelecimentos autuados est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas. \u201cAs empresas t\u00eam um prazo legal de 10 dias contados a partir da data do recebimento do auto de infra\u00e7\u00e3o para fazerem sua defesa\u201d, pontua Junior Pires. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17 (distribui\u00e7\u00e3o de fichas entre \u00e0s 8h e \u00e0s 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Whats Geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte p\u00fablico: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br","og_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-de-joao-pessoa-autua-18-farmacias-e-apreende-298-produtos-em-fiscalizacao-a-esses-estabelecimentos\/","og_site_name":"Procon - Jo\u00e3o Pessoa","article_published_time":"2026-05-08T16:09:26+00:00","article_modified_time":"2026-05-08T16:09:27+00:00","og_image":[{"width":1600,"height":1200,"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/04\/WhatsApp-Image-2026-04-29-at-16.28.54.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Djalma","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Djalma","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-de-joao-pessoa-autua-18-farmacias-e-apreende-298-produtos-em-fiscalizacao-a-esses-estabelecimentos\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-de-joao-pessoa-autua-18-farmacias-e-apreende-298-produtos-em-fiscalizacao-a-esses-estabelecimentos\/"},"author":{"name":"Djalma","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/6565390edcfff7a7cd732c8c58afb2e4"},"headline":"Procon de Jo\u00e3o Pessoa autua 18 farm\u00e1cias e apreende 298 produtos em fiscaliza\u00e7\u00e3o a esses estabelecimentos","datePublished":"2026-05-08T16:09:26+00:00","dateModified":"2026-05-08T16:09:27+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-de-joao-pessoa-autua-18-farmacias-e-apreende-298-produtos-em-fiscalizacao-a-esses-estabelecimentos\/"},"wordCount":327,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization"},"articleSection":["noticia"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-de-joao-pessoa-autua-18-farmacias-e-apreende-298-produtos-em-fiscalizacao-a-esses-estabelecimentos\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-de-joao-pessoa-autua-18-farmacias-e-apreende-298-produtos-em-fiscalizacao-a-esses-estabelecimentos\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-de-joao-pessoa-autua-18-farmacias-e-apreende-298-produtos-em-fiscalizacao-a-esses-estabelecimentos\/","name":"Procon de Jo\u00e3o Pessoa autua 18 farm\u00e1cias e apreende 298 produtos em fiscaliza\u00e7\u00e3o a esses estabelecimentos - Procon - Jo\u00e3o Pessoa","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website"},"datePublished":"2026-05-08T16:09:26+00:00","dateModified":"2026-05-08T16:09:27+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-de-joao-pessoa-autua-18-farmacias-e-apreende-298-produtos-em-fiscalizacao-a-esses-estabelecimentos\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-de-joao-pessoa-autua-18-farmacias-e-apreende-298-produtos-em-fiscalizacao-a-esses-estabelecimentos\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-de-joao-pessoa-autua-18-farmacias-e-apreende-298-produtos-em-fiscalizacao-a-esses-estabelecimentos\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Procon de Jo\u00e3o Pessoa autua 18 farm\u00e1cias e apreende 298 produtos em fiscaliza\u00e7\u00e3o a esses estabelecimentos"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/","name":"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor","description":"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. 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