{"id":4472,"date":"2026-04-30T13:03:59","date_gmt":"2026-04-30T16:03:59","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=4472"},"modified":"2026-04-30T13:04:00","modified_gmt":"2026-04-30T16:04:00","slug":"procon-jp-fiscaliza-farmacias-da-capital-e-autua-tres-estabelecimentos-102-produtos-foram-apreendidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-fiscaliza-farmacias-da-capital-e-autua-tres-estabelecimentos-102-produtos-foram-apreendidos\/","title":{"rendered":"Procon-JP fiscaliza farm\u00e1cias da Capital e autua tr\u00eas estabelecimentos; 102 produtos foram apreendidos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Evanice Gomes <\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tr\u00eas farm\u00e1cias foram autuadas em fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada nesta quarta-feira, 29, pela Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-JP) por descumprimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da falta de informa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os nos produtos, al\u00e9m da exig\u00eancia do n\u00famero do CPF no ato da compra, condicionando a informa\u00e7\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o de descontos (venda casada).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Procon-JP apreendeu 102 produtos de higiene pessoal em uma farm\u00e1cia, que estavam com problemas como falta de pre\u00e7o e com a data de validade vencida. Todos os artigos foram descartados de imediato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Procon-JP visitou as farm\u00e1cias de posse de um check list de leis para verificar o seu cumprimento, o que resultou, ainda, em cinco notifica\u00e7\u00f5es para adequa\u00e7\u00f5es em um prazo de 24 horas. \u201cA rela\u00e7\u00e3o consta de leis gerais e comuns a v\u00e1rios tipos de estabelecimentos e tamb\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o especifica para o segmento\u201d, explica o secret\u00e1rio Junior Pires.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ele cita como legisla\u00e7\u00e3o geral a que prev\u00ea disponibilidade de um exemplar do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) ao alcance dos clientes; e como lei espec\u00edfica a que obriga as farm\u00e1cias a terem autoriza\u00e7\u00e3o e licenciamento da autoridade competente, bem como ter a presen\u00e7a de farmac\u00eautico durante o hor\u00e1rio de expediente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>F\u00e1cil leitura<\/strong> &#8211; A fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 verificando, ainda, o cumprimento \u00e0s leis do atendimento priorit\u00e1rio, disponibilidade dos n\u00fameros de telefones do Procon-JP, se h\u00e1 cobran\u00e7a da parcela m\u00ednima para pagamento no cart\u00e3o, o que \u00e9 uma irregularidade, al\u00e9m de inspecionar se todas as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o expostas em local de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o e se \u00e9 de f\u00e1cil leitura.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>S\u00edmbolo Mundial<\/strong> &#8211; O titular do Procon-JP acrescenta que a fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inspeciona o cumprimento da Lei Municipal 14.617\/2022, que prev\u00ea a inclus\u00e3o do S\u00edmbolo Mundial da S\u00edndrome de Down nas placas de atendimento ao p\u00fablico e garante, ainda, vaga priorit\u00e1ria no estacionamento preferencial dos estabelecimentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Penalidades \u2013 <\/strong>Os estabelecimentos autuados est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas. \u201cAs empresas t\u00eam um prazo legal de 10 dias contados a partir da data do recebimento do auto de infra\u00e7\u00e3o para fazerem sua defesa\u201d, pontua Junior Pires.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sede:Avenida Pedro I,<strong> 382<\/strong>, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17 (distribui\u00e7\u00e3o de fichas entre \u00e0s 8h e \u00e0s 16h30)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Telefone: <strong>0800 083 2015<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Whats Geral: <strong>(83) 98665-0179<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">WhatsApp Transporte p\u00fablico:<strong> (83) 98873-9976<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Instagram: <strong>@procon_jp<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Site: <strong>procon.joaopessoa.pb.gov.br<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Evanice Gomes Tr\u00eas farm\u00e1cias foram autuadas em fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada nesta quarta-feira, 29, pela Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-JP) por descumprimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da falta de informa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os nos produtos, al\u00e9m da exig\u00eancia do n\u00famero do CPF no ato da compra, condicionando a informa\u00e7\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o de descontos (venda casada). Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Procon-JP apreendeu 102 produtos de higiene pessoal em uma farm\u00e1cia, que estavam com problemas como falta de pre\u00e7o e com a data de validade vencida. Todos os artigos foram descartados de imediato. O Procon-JP visitou as farm\u00e1cias de posse de um check list de leis para verificar o seu cumprimento, o que resultou, ainda, em cinco notifica\u00e7\u00f5es para adequa\u00e7\u00f5es em um prazo de 24 horas. \u201cA rela\u00e7\u00e3o consta de leis gerais e comuns a v\u00e1rios tipos de estabelecimentos e tamb\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o especifica para o segmento\u201d, explica o secret\u00e1rio Junior Pires. Ele cita como legisla\u00e7\u00e3o geral a que prev\u00ea disponibilidade de um exemplar do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) ao alcance dos clientes; e como lei espec\u00edfica a que obriga as farm\u00e1cias a terem autoriza\u00e7\u00e3o e licenciamento da autoridade competente, bem como ter a presen\u00e7a de farmac\u00eautico durante o hor\u00e1rio de expediente. F\u00e1cil leitura &#8211; A fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 verificando, ainda, o cumprimento \u00e0s leis do atendimento priorit\u00e1rio, disponibilidade dos n\u00fameros de telefones do Procon-JP, se h\u00e1 cobran\u00e7a da parcela m\u00ednima para pagamento no cart\u00e3o, o que \u00e9 uma irregularidade, al\u00e9m de inspecionar se todas as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o expostas em local de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o e se \u00e9 de f\u00e1cil leitura. S\u00edmbolo Mundial &#8211; O titular do Procon-JP acrescenta que a fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inspeciona o cumprimento da Lei Municipal 14.617\/2022, que prev\u00ea a inclus\u00e3o do S\u00edmbolo Mundial da S\u00edndrome de Down nas placas de atendimento ao p\u00fablico e garante, ainda, vaga priorit\u00e1ria no estacionamento preferencial dos estabelecimentos. Penalidades \u2013 Os estabelecimentos autuados est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas. \u201cAs empresas t\u00eam um prazo legal de 10 dias contados a partir da data do recebimento do auto de infra\u00e7\u00e3o para fazerem sua defesa\u201d, pontua Junior Pires. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17 (distribui\u00e7\u00e3o de fichas entre \u00e0s 8h e \u00e0s 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Whats Geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte p\u00fablico: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":4469,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[839],"tags":[],"class_list":["post-4472","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.4 (Yoast SEO v21.4) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Procon-JP fiscaliza farm\u00e1cias da Capital e autua tr\u00eas estabelecimentos; 102 produtos foram apreendidos - Procon - Jo\u00e3o Pessoa<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-fiscaliza-farmacias-da-capital-e-autua-tres-estabelecimentos-102-produtos-foram-apreendidos\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Procon-JP fiscaliza farm\u00e1cias da Capital e autua tr\u00eas estabelecimentos; 102 produtos foram apreendidos\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Evanice Gomes Tr\u00eas farm\u00e1cias foram autuadas em fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada nesta quarta-feira, 29, pela Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-JP) por descumprimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da falta de informa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os nos produtos, al\u00e9m da exig\u00eancia do n\u00famero do CPF no ato da compra, condicionando a informa\u00e7\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o de descontos (venda casada). Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Procon-JP apreendeu 102 produtos de higiene pessoal em uma farm\u00e1cia, que estavam com problemas como falta de pre\u00e7o e com a data de validade vencida. Todos os artigos foram descartados de imediato. O Procon-JP visitou as farm\u00e1cias de posse de um check list de leis para verificar o seu cumprimento, o que resultou, ainda, em cinco notifica\u00e7\u00f5es para adequa\u00e7\u00f5es em um prazo de 24 horas. \u201cA rela\u00e7\u00e3o consta de leis gerais e comuns a v\u00e1rios tipos de estabelecimentos e tamb\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o especifica para o segmento\u201d, explica o secret\u00e1rio Junior Pires. 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Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Procon-JP apreendeu 102 produtos de higiene pessoal em uma farm\u00e1cia, que estavam com problemas como falta de pre\u00e7o e com a data de validade vencida. Todos os artigos foram descartados de imediato. O Procon-JP visitou as farm\u00e1cias de posse de um check list de leis para verificar o seu cumprimento, o que resultou, ainda, em cinco notifica\u00e7\u00f5es para adequa\u00e7\u00f5es em um prazo de 24 horas. \u201cA rela\u00e7\u00e3o consta de leis gerais e comuns a v\u00e1rios tipos de estabelecimentos e tamb\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o especifica para o segmento\u201d, explica o secret\u00e1rio Junior Pires. Ele cita como legisla\u00e7\u00e3o geral a que prev\u00ea disponibilidade de um exemplar do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) ao alcance dos clientes; e como lei espec\u00edfica a que obriga as farm\u00e1cias a terem autoriza\u00e7\u00e3o e licenciamento da autoridade competente, bem como ter a presen\u00e7a de farmac\u00eautico durante o hor\u00e1rio de expediente. F\u00e1cil leitura &#8211; A fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 verificando, ainda, o cumprimento \u00e0s leis do atendimento priorit\u00e1rio, disponibilidade dos n\u00fameros de telefones do Procon-JP, se h\u00e1 cobran\u00e7a da parcela m\u00ednima para pagamento no cart\u00e3o, o que \u00e9 uma irregularidade, al\u00e9m de inspecionar se todas as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o expostas em local de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o e se \u00e9 de f\u00e1cil leitura. S\u00edmbolo Mundial &#8211; O titular do Procon-JP acrescenta que a fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inspeciona o cumprimento da Lei Municipal 14.617\/2022, que prev\u00ea a inclus\u00e3o do S\u00edmbolo Mundial da S\u00edndrome de Down nas placas de atendimento ao p\u00fablico e garante, ainda, vaga priorit\u00e1ria no estacionamento preferencial dos estabelecimentos. Penalidades \u2013 Os estabelecimentos autuados est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas. \u201cAs empresas t\u00eam um prazo legal de 10 dias contados a partir da data do recebimento do auto de infra\u00e7\u00e3o para fazerem sua defesa\u201d, pontua Junior Pires. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17 (distribui\u00e7\u00e3o de fichas entre \u00e0s 8h e \u00e0s 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Whats Geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte p\u00fablico: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br","og_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-fiscaliza-farmacias-da-capital-e-autua-tres-estabelecimentos-102-produtos-foram-apreendidos\/","og_site_name":"Procon - Jo\u00e3o Pessoa","article_published_time":"2026-04-30T16:03:59+00:00","article_modified_time":"2026-04-30T16:04:00+00:00","og_image":[{"width":1600,"height":1200,"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/04\/WhatsApp-Image-2026-04-29-at-16.28.54.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Djalma","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Djalma","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-fiscaliza-farmacias-da-capital-e-autua-tres-estabelecimentos-102-produtos-foram-apreendidos\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-fiscaliza-farmacias-da-capital-e-autua-tres-estabelecimentos-102-produtos-foram-apreendidos\/"},"author":{"name":"Djalma","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/6565390edcfff7a7cd732c8c58afb2e4"},"headline":"Procon-JP fiscaliza farm\u00e1cias da Capital e autua tr\u00eas estabelecimentos; 102 produtos foram apreendidos","datePublished":"2026-04-30T16:03:59+00:00","dateModified":"2026-04-30T16:04:00+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-fiscaliza-farmacias-da-capital-e-autua-tres-estabelecimentos-102-produtos-foram-apreendidos\/"},"wordCount":451,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization"},"articleSection":["noticia"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-fiscaliza-farmacias-da-capital-e-autua-tres-estabelecimentos-102-produtos-foram-apreendidos\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-fiscaliza-farmacias-da-capital-e-autua-tres-estabelecimentos-102-produtos-foram-apreendidos\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-fiscaliza-farmacias-da-capital-e-autua-tres-estabelecimentos-102-produtos-foram-apreendidos\/","name":"Procon-JP fiscaliza farm\u00e1cias da Capital e autua tr\u00eas estabelecimentos; 102 produtos foram apreendidos - Procon - Jo\u00e3o Pessoa","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website"},"datePublished":"2026-04-30T16:03:59+00:00","dateModified":"2026-04-30T16:04:00+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-fiscaliza-farmacias-da-capital-e-autua-tres-estabelecimentos-102-produtos-foram-apreendidos\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-fiscaliza-farmacias-da-capital-e-autua-tres-estabelecimentos-102-produtos-foram-apreendidos\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-fiscaliza-farmacias-da-capital-e-autua-tres-estabelecimentos-102-produtos-foram-apreendidos\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Procon-JP fiscaliza farm\u00e1cias da Capital e autua tr\u00eas estabelecimentos; 102 produtos foram apreendidos"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/","name":"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor","description":"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. 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