{"id":446,"date":"2025-01-20T11:00:00","date_gmt":"2025-01-20T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=446"},"modified":"2026-02-06T09:47:26","modified_gmt":"2026-02-06T12:47:26","slug":"procon-jp-ja-autuou-12-postos-dos-73-notificados-em-fiscalizacao-sobre-aumento-no-preco-da-gasolina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-ja-autuou-12-postos-dos-73-notificados-em-fiscalizacao-sobre-aumento-no-preco-da-gasolina\/","title":{"rendered":"Procon-JP j\u00e1 autuou 12 postos dos 73 notificados em fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre aumento no pre\u00e7o da gasolina"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Procon-JP autuou 12 postos de combust\u00edveis dos 73 estabelecimentos notificados at\u00e9 a \u00faltima sexta-feira (17), por aumento de pre\u00e7o abusivo na gasolina. A fiscaliza\u00e7\u00e3o verifica se est\u00e1 havendo irregularidade nos valores do produto praticados nas bombas desde o dia 10 de janeiro e que, no geral, teve um aumento m\u00e9dio de cerca de 35 centavos. Os postos autuados ser\u00e3o multados e t\u00eam at\u00e9 10 dias \u00fateis para procederem a defesa.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:20px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, explica que \u201cde acordo com as notas fiscais enviadas pelos primeiros estabelecimentos notificados, em se tratando da gasolina, a margem de lucro antes do aumento era de 9,5% e ap\u00f3s a majora\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os nas bombas passou a ser de 15%. No caso do etanol, a margem subiu de 12% para 17%. Esses percentuais precisam ser esclarecidos, mas, a primeira impress\u00e3o \u00e9 de que pode haver abuso\u201d.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:20px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Prazos legais \u2013 Rougger Guerra lembra que o prazo de 48h dado aos postos \u00e9 referente \u00e0 data da entrega da notifica\u00e7\u00e3o. Em se tratando de autua\u00e7\u00e3o, o prazo \u00e9 de at\u00e9 10 dias e, em ambos os casos, se conta em dias \u00fateis. \u201cPortanto, quem recebeu autua\u00e7\u00e3o na \u00faltima sexta-feira (17), tem at\u00e9 10 dias \u00fateis para entregar a defesa, que \u00e9 o tempo previsto pela legisla\u00e7\u00e3o. Por enquanto, autuamos os 12 primeiros estabelecimentos, mas vamos continuar com o trabalho de an\u00e1lise das notas dos outros postos notificados\u201d.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:20px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>An\u00e1lise das notas \u2013<\/strong>&nbsp;A an\u00e1lise realizada pelo Procon-JP nas notas fiscais enviadas pelos postos toma como base os valores praticados at\u00e9 13 dias antes dos aumentos e se baseia nos pre\u00e7os coletados semanalmente pela pesquisa comparativa do Procon-JP. \u201cTamb\u00e9m s\u00e3o considerados os valores praticados pelas distribuidoras. Os documentos s\u00e3o avaliados de forma bastante minuciosa. Vamos continuar com o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o e com as an\u00e1lises das notas fiscais que nos chegam\u201d, salienta o titular do Procon-JP.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:20px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Penalidades \u2013<\/strong>&nbsp;Os estabelecimentos que forem autuados est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:20px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Sede:<\/strong>&nbsp;Avenida Pedro I, 473, Tambi\u00e1<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Recep\u00e7\u00e3o:<\/strong>&nbsp;83 3213-4702<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Procon-JP na sua m\u00e3o<\/strong>: 83 98665-0179<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>WhatsApp Transporte p\u00fablico<\/strong>: 83 98873-9976<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Instragram:<\/strong>&nbsp;@procon_jp<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Site:<\/strong>&nbsp;procon.joaopessoa.pb.gov.br<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&nbsp;<strong>Procon-JP Digital<\/strong>: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:52px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Texto: Evanice Gomes<br>Edi\u00e7\u00e3o: Andrea Alves<br>Fotografia: Assessoria<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Procon-JP autuou 12 postos de combust\u00edveis dos 73 estabelecimentos notificados at\u00e9 a \u00faltima sexta-feira (17), por aumento de pre\u00e7o abusivo na gasolina. 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Vamos continuar com o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o e com as an\u00e1lises das notas fiscais que nos chegam\u201d, salienta o titular do Procon-JP. Penalidades \u2013&nbsp;Os estabelecimentos que forem autuados est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. Atendimentos do Procon-JP Sede:&nbsp;Avenida Pedro I, 473, Tambi\u00e1 Recep\u00e7\u00e3o:&nbsp;83 3213-4702 Procon-JP na sua m\u00e3o: 83 98665-0179 WhatsApp Transporte p\u00fablico: 83 98873-9976 Instragram:&nbsp;@procon_jp Site:&nbsp;procon.joaopessoa.pb.gov.br &nbsp;Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[839],"tags":[79,80,17,57,78,81,59,31],"class_list":["post-446","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticia","tag-aumento","tag-autuados","tag-fiscalizacao","tag-gasolina","tag-multa","tag-notificacao","tag-postos","tag-procon-jp"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.4 (Yoast SEO v21.4) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Procon-JP j\u00e1 autuou 12 postos dos 73 notificados em fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre aumento no pre\u00e7o da gasolina - Procon - Jo\u00e3o Pessoa<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-ja-autuou-12-postos-dos-73-notificados-em-fiscalizacao-sobre-aumento-no-preco-da-gasolina\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Procon-JP j\u00e1 autuou 12 postos dos 73 notificados em fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre aumento no pre\u00e7o da gasolina\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Procon-JP autuou 12 postos de combust\u00edveis dos 73 estabelecimentos notificados at\u00e9 a \u00faltima sexta-feira (17), por aumento de pre\u00e7o abusivo na gasolina. 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A fiscaliza\u00e7\u00e3o verifica se est\u00e1 havendo irregularidade nos valores do produto praticados nas bombas desde o dia 10 de janeiro e que, no geral, teve um aumento m\u00e9dio de cerca de 35 centavos. Os postos autuados ser\u00e3o multados e t\u00eam at\u00e9 10 dias \u00fateis para procederem a defesa. O secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, explica que \u201cde acordo com as notas fiscais enviadas pelos primeiros estabelecimentos notificados, em se tratando da gasolina, a margem de lucro antes do aumento era de 9,5% e ap\u00f3s a majora\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os nas bombas passou a ser de 15%. No caso do etanol, a margem subiu de 12% para 17%. Esses percentuais precisam ser esclarecidos, mas, a primeira impress\u00e3o \u00e9 de que pode haver abuso\u201d. Prazos legais \u2013 Rougger Guerra lembra que o prazo de 48h dado aos postos \u00e9 referente \u00e0 data da entrega da notifica\u00e7\u00e3o. Em se tratando de autua\u00e7\u00e3o, o prazo \u00e9 de at\u00e9 10 dias e, em ambos os casos, se conta em dias \u00fateis. \u201cPortanto, quem recebeu autua\u00e7\u00e3o na \u00faltima sexta-feira (17), tem at\u00e9 10 dias \u00fateis para entregar a defesa, que \u00e9 o tempo previsto pela legisla\u00e7\u00e3o. Por enquanto, autuamos os 12 primeiros estabelecimentos, mas vamos continuar com o trabalho de an\u00e1lise das notas dos outros postos notificados\u201d. An\u00e1lise das notas \u2013&nbsp;A an\u00e1lise realizada pelo Procon-JP nas notas fiscais enviadas pelos postos toma como base os valores praticados at\u00e9 13 dias antes dos aumentos e se baseia nos pre\u00e7os coletados semanalmente pela pesquisa comparativa do Procon-JP. \u201cTamb\u00e9m s\u00e3o considerados os valores praticados pelas distribuidoras. Os documentos s\u00e3o avaliados de forma bastante minuciosa. Vamos continuar com o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o e com as an\u00e1lises das notas fiscais que nos chegam\u201d, salienta o titular do Procon-JP. Penalidades \u2013&nbsp;Os estabelecimentos que forem autuados est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. Atendimentos do Procon-JP Sede:&nbsp;Avenida Pedro I, 473, Tambi\u00e1 Recep\u00e7\u00e3o:&nbsp;83 3213-4702 Procon-JP na sua m\u00e3o: 83 98665-0179 WhatsApp Transporte p\u00fablico: 83 98873-9976 Instragram:&nbsp;@procon_jp Site:&nbsp;procon.joaopessoa.pb.gov.br &nbsp;Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall","og_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-ja-autuou-12-postos-dos-73-notificados-em-fiscalizacao-sobre-aumento-no-preco-da-gasolina\/","og_site_name":"Procon - Jo\u00e3o Pessoa","article_published_time":"2025-01-20T14:00:00+00:00","article_modified_time":"2026-02-06T12:47:26+00:00","og_image":[{"width":1024,"height":1024,"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/04\/Logo-PROCON-3d.png","type":"image\/png"}],"author":"raffael","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"raffael","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-ja-autuou-12-postos-dos-73-notificados-em-fiscalizacao-sobre-aumento-no-preco-da-gasolina\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-ja-autuou-12-postos-dos-73-notificados-em-fiscalizacao-sobre-aumento-no-preco-da-gasolina\/"},"author":{"name":"raffael","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/e05daa2f17d7758835149d77ced00354"},"headline":"Procon-JP j\u00e1 autuou 12 postos dos 73 notificados em fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre aumento no pre\u00e7o da gasolina","datePublished":"2025-01-20T14:00:00+00:00","dateModified":"2026-02-06T12:47:26+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-ja-autuou-12-postos-dos-73-notificados-em-fiscalizacao-sobre-aumento-no-preco-da-gasolina\/"},"wordCount":422,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization"},"keywords":["aumento","autuados","fiscaliza\u00e7\u00e3o","gasolina","multa","notifica\u00e7\u00e3o","postos","procon-jp"],"articleSection":["noticia"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-ja-autuou-12-postos-dos-73-notificados-em-fiscalizacao-sobre-aumento-no-preco-da-gasolina\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-ja-autuou-12-postos-dos-73-notificados-em-fiscalizacao-sobre-aumento-no-preco-da-gasolina\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-ja-autuou-12-postos-dos-73-notificados-em-fiscalizacao-sobre-aumento-no-preco-da-gasolina\/","name":"Procon-JP j\u00e1 autuou 12 postos dos 73 notificados em fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre aumento no pre\u00e7o da gasolina - Procon - Jo\u00e3o Pessoa","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website"},"datePublished":"2025-01-20T14:00:00+00:00","dateModified":"2026-02-06T12:47:26+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-ja-autuou-12-postos-dos-73-notificados-em-fiscalizacao-sobre-aumento-no-preco-da-gasolina\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-ja-autuou-12-postos-dos-73-notificados-em-fiscalizacao-sobre-aumento-no-preco-da-gasolina\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-ja-autuou-12-postos-dos-73-notificados-em-fiscalizacao-sobre-aumento-no-preco-da-gasolina\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Procon-JP j\u00e1 autuou 12 postos dos 73 notificados em fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre aumento no pre\u00e7o da gasolina"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/","name":"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor","description":"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. 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