{"id":4244,"date":"2026-03-23T14:08:39","date_gmt":"2026-03-23T17:08:39","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=4244"},"modified":"2026-03-23T15:25:11","modified_gmt":"2026-03-23T18:25:11","slug":"procon-jp-autua-postos-por-aumento-indevido-no-preco-do-etanol-falta-de-licenca-e-venda-de-produtos-vencidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-postos-por-aumento-indevido-no-preco-do-etanol-falta-de-licenca-e-venda-de-produtos-vencidos\/","title":{"rendered":"Procon-JP autua postos por aumento indevido no pre\u00e7o do etanol, falta de licen\u00e7a e venda de produtos vencidos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Evanice Gomes<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Procon de Jo\u00e3o Pessoa autuou dois postos de combust\u00edveis da Capital durante Opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o que envolveu o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a atrav\u00e9s da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Procons de Jo\u00e3o Pessoa, da Para\u00edba e de Cabedelo e a Pol\u00edcia Federal durante todo o dia da quinta-feira, 18.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dos postos foi autuado devido a poss\u00edvel aumento abusivo no pre\u00e7o do etanol e o outro posto teve 201 produtos apreendidos em sua loja de conveni\u00eancia, que foram destru\u00eddos no local. O secret\u00e1rio do Procon-JP, Junior Pires, explica que os \u00f3rg\u00e3os envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o se dividiram em equipes entre os postos da Capital e as distribuidoras instaladas em Cabedelo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O foco da Opera\u00e7\u00e3o foi o combate ao aumento abusivo e ao reajuste sem justificativa, a chamada especula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. \u201cO objetivo da Secretaria Nacional do Consumidor e dos procons \u00e9 combater as pr\u00e1ticas abusivas nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e a parte da PF \u00e9 o combate aos crimes de ordem econ\u00f4mica\u201d, exp1lica o secret\u00e1rio Junior Pires, do Procon-JP.&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Distribuidoras<\/strong> \u2013 Os fiscais envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o percorreram as distribuidoras e, como resultado, 16 estabelecimentos foram notificados pelo Procon de Cabedelo e pelo Procon-PB para que apresentem, em prazo de 24h, as \u00faltimas notas fiscais dos produtos comercializados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Pr\u00e1ticas abusivas<\/strong> &#8211; Junior Pires enfatiza que o objetivo das fiscaliza\u00e7\u00f5es \u00e9 combater as pr\u00e1ticas abusivas nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, bem como os crimes de ordem econ\u00f4mica. \u201cO Procon-JP vem fiscalizando os postos desde o in\u00edcio deste m\u00eas e verificando as \u00faltimas notas fiscais de compra e venda de todos os combust\u00edveis para detectar se h\u00e1 irregularidades\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Penalidades \u2013 <\/strong>Os estabelecimentos pegos praticando irregularidades est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sede:Avenida Pedro I,<strong> 382<\/strong>, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17 (distribui\u00e7\u00e3o de fichas entre \u00e0s 8h e \u00e0s 16h30)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Telefone: <strong>0800 083 2015<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Procon-JP na sua m\u00e3o: <strong>(83) 98665-0179<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">WhatsApp Transporte p\u00fablico:<strong> (<\/strong><strong>83) 98873-9976<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Instagram: <strong>@procon_jp<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Site: <strong>procon.joaopessoa.pb.gov.br<\/strong> <strong><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Evanice Gomes O Procon de Jo\u00e3o Pessoa autuou dois postos de combust\u00edveis da Capital durante Opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o que envolveu o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a atrav\u00e9s da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Procons de Jo\u00e3o Pessoa, da Para\u00edba e de Cabedelo e a Pol\u00edcia Federal durante todo o dia da quinta-feira, 18. Um dos postos foi autuado devido a poss\u00edvel aumento abusivo no pre\u00e7o do etanol e o outro posto teve 201 produtos apreendidos em sua loja de conveni\u00eancia, que foram destru\u00eddos no local. O secret\u00e1rio do Procon-JP, Junior Pires, explica que os \u00f3rg\u00e3os envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o se dividiram em equipes entre os postos da Capital e as distribuidoras instaladas em Cabedelo. 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Pr\u00e1ticas abusivas &#8211; Junior Pires enfatiza que o objetivo das fiscaliza\u00e7\u00f5es \u00e9 combater as pr\u00e1ticas abusivas nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, bem como os crimes de ordem econ\u00f4mica. \u201cO Procon-JP vem fiscalizando os postos desde o in\u00edcio deste m\u00eas e verificando as \u00faltimas notas fiscais de compra e venda de todos os combust\u00edveis para detectar se h\u00e1 irregularidades\u201d. Penalidades \u2013 Os estabelecimentos pegos praticando irregularidades est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. 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Pr\u00e1ticas abusivas &#8211; Junior Pires enfatiza que o objetivo das fiscaliza\u00e7\u00f5es \u00e9 combater as pr\u00e1ticas abusivas nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, bem como os crimes de ordem econ\u00f4mica. \u201cO Procon-JP vem fiscalizando os postos desde o in\u00edcio deste m\u00eas e verificando as \u00faltimas notas fiscais de compra e venda de todos os combust\u00edveis para detectar se h\u00e1 irregularidades\u201d. Penalidades \u2013 Os estabelecimentos pegos praticando irregularidades est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. 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O foco da Opera\u00e7\u00e3o foi o combate ao aumento abusivo e ao reajuste sem justificativa, a chamada especula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. \u201cO objetivo da Secretaria Nacional do Consumidor e dos procons \u00e9 combater as pr\u00e1ticas abusivas nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e a parte da PF \u00e9 o combate aos crimes de ordem econ\u00f4mica\u201d, exp1lica o secret\u00e1rio Junior Pires, do Procon-JP.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Distribuidoras \u2013 Os fiscais envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o percorreram as distribuidoras e, como resultado, 16 estabelecimentos foram notificados pelo Procon de Cabedelo e pelo Procon-PB para que apresentem, em prazo de 24h, as \u00faltimas notas fiscais dos produtos comercializados. Pr\u00e1ticas abusivas &#8211; Junior Pires enfatiza que o objetivo das fiscaliza\u00e7\u00f5es \u00e9 combater as pr\u00e1ticas abusivas nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, bem como os crimes de ordem econ\u00f4mica. \u201cO Procon-JP vem fiscalizando os postos desde o in\u00edcio deste m\u00eas e verificando as \u00faltimas notas fiscais de compra e venda de todos os combust\u00edveis para detectar se h\u00e1 irregularidades\u201d. Penalidades \u2013 Os estabelecimentos pegos praticando irregularidades est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17 (distribui\u00e7\u00e3o de fichas entre \u00e0s 8h e \u00e0s 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua m\u00e3o: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte p\u00fablico: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br","og_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-postos-por-aumento-indevido-no-preco-do-etanol-falta-de-licenca-e-venda-de-produtos-vencidos\/","og_site_name":"Procon - Jo\u00e3o Pessoa","article_published_time":"2026-03-23T17:08:39+00:00","article_modified_time":"2026-03-23T18:25:11+00:00","og_image":[{"width":1600,"height":1200,"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/03\/WhatsApp-Image-2026-03-20-at-12.52.05.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Djalma","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Djalma","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-postos-por-aumento-indevido-no-preco-do-etanol-falta-de-licenca-e-venda-de-produtos-vencidos\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-postos-por-aumento-indevido-no-preco-do-etanol-falta-de-licenca-e-venda-de-produtos-vencidos\/"},"author":{"name":"Djalma","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/6565390edcfff7a7cd732c8c58afb2e4"},"headline":"Procon-JP autua postos por aumento indevido no pre\u00e7o do etanol, falta de licen\u00e7a e venda de produtos vencidos","datePublished":"2026-03-23T17:08:39+00:00","dateModified":"2026-03-23T18:25:11+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-postos-por-aumento-indevido-no-preco-do-etanol-falta-de-licenca-e-venda-de-produtos-vencidos\/"},"wordCount":390,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization"},"articleSection":["noticia"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-postos-por-aumento-indevido-no-preco-do-etanol-falta-de-licenca-e-venda-de-produtos-vencidos\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-postos-por-aumento-indevido-no-preco-do-etanol-falta-de-licenca-e-venda-de-produtos-vencidos\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-postos-por-aumento-indevido-no-preco-do-etanol-falta-de-licenca-e-venda-de-produtos-vencidos\/","name":"Procon-JP autua postos por aumento indevido no pre\u00e7o do etanol, falta de licen\u00e7a e venda de produtos vencidos - Procon - Jo\u00e3o Pessoa","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website"},"datePublished":"2026-03-23T17:08:39+00:00","dateModified":"2026-03-23T18:25:11+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-postos-por-aumento-indevido-no-preco-do-etanol-falta-de-licenca-e-venda-de-produtos-vencidos\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-postos-por-aumento-indevido-no-preco-do-etanol-falta-de-licenca-e-venda-de-produtos-vencidos\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-postos-por-aumento-indevido-no-preco-do-etanol-falta-de-licenca-e-venda-de-produtos-vencidos\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Procon-JP autua postos por aumento indevido no pre\u00e7o do etanol, falta de licen\u00e7a e venda de produtos vencidos"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/","name":"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor","description":"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. 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