{"id":4202,"date":"2026-03-18T15:47:52","date_gmt":"2026-03-18T18:47:52","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=4202"},"modified":"2026-03-18T15:47:53","modified_gmt":"2026-03-18T18:47:53","slug":"procon-jp-autua-13-distribuidoras-de-combustiveis-por-sonegar-informacoes-fiscalizacao-aos-postos-continua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-13-distribuidoras-de-combustiveis-por-sonegar-informacoes-fiscalizacao-aos-postos-continua\/","title":{"rendered":"Procon-JP autua 13 distribuidoras de combust\u00edveis por sonegar informa\u00e7\u00f5es; fiscaliza\u00e7\u00e3o aos postos continua"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Evanice Gomes<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Treze distribuidoras de combust\u00edveis que abastecem os postos da Capital foram autuadas por n\u00e3o fornecerem as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo Procon de Jo\u00e3o Pessoa em notifica\u00e7\u00f5es enviadas h\u00e1 mais de uma semana sobre poss\u00edvel aumento abusivo desses produtos. O Procon-JP tamb\u00e9m est\u00e1 realizando fiscaliza\u00e7\u00e3o aos postos, verificando as \u00faltimas notas fiscais de compra e venda dos combust\u00edveis em cada estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O secret\u00e1rio Junior Pires, do Procon-JP, informa que toda documenta\u00e7\u00e3o, como notas fiscais e relat\u00f3rios colhidos junto \u00e0s distribuidoras e postos foi enviada para a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para que tomem conhecimento do que est\u00e1 ocorrendo no mercado de combust\u00edveis de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Das 14 distribuidoras notificadas na semana passada, 13 foram autuadas, com exce\u00e7\u00e3o da Ale, que demonstrou, atrav\u00e9s de documenta\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o praticou aumento fora da legalidade. As autua\u00e7\u00f5es fazem parte da fiscaliza\u00e7\u00e3o para apurar e coibir poss\u00edveis aumentos extempor\u00e2neos e\/ou abusivos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Respostas<\/strong> &#8211; O secret\u00e1rio do Procon-JP salienta que as distribuidoras, em sua grande maioria, ignoraram as notifica\u00e7\u00f5es que solicitavam explica\u00e7\u00f5es documentadas sobre poss\u00edveis aumentos. \u201cAlgumas responderam que o Procon-JP n\u00e3o tinha compet\u00eancia t\u00e9cnica para esse tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 improcedente, e algumas poucas responderam com informa\u00e7\u00f5es insuficientes para que pud\u00e9ssemos concluir se houve aumento abusivo ou n\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>A apura\u00e7\u00e3o<\/strong> &#8211; No \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de eventual eleva\u00e7\u00e3o indevida de pre\u00e7os de combust\u00edveis, foram expedidas, primeiramente,&nbsp; &nbsp;notifica\u00e7\u00f5es a 14 distribuidoras atuantes no mercado, com a finalidade de obten\u00e7\u00e3o de documentos e esclarecimentos quanto \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de gasolina, etanol e diesel. \u201cAp\u00f3s an\u00e1lise das respostas apresentadas, bem como do cumprimento dos prazos estabelecidos, apenas uma empresa trouxe resultado satisfat\u00f3rio, culminando com 13 autua\u00e7\u00f5es\u201d, explica Junior Pires.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Postos<\/strong> &#8211; O titular do Procon-JP pontua que, al\u00e9m das autua\u00e7\u00f5es \u00e0s distribuidoras, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 atenta para os aumento nas bombas e verificando cada den\u00fancia e reclama\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos verificando as notas fiscais de cada posto individualmente. Nossas pesquisas servem de par\u00e2metro para sabermos quando h\u00e1 aumentos, uma vez que elas monitoram o mercado semanalmente\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Penalidade<\/strong> &#8211; Os estabelecimentos autuados est\u00e3o sujeitos ao rigor da lei, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas e, at\u00e9 mesmo, da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos servi\u00e7os, dependendo da gravidade da irregularidade. O prazo legal para a defesa \u00e9 de 10 dias \u00fateis a partir da data do recebimento do documento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sede:Avenida Pedro I,<strong> 382<\/strong>, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Telefone:<strong> 0800 083 2015<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Procon-JP na sua m\u00e3o: (<strong>83) 98665-0179<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">WhatsApp Transporte p\u00fablico:<strong> (<\/strong><strong>83) 98873-9976<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Instagram: <strong>@procon_jp<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Site: <strong>procon.joaopessoa.pb.gov.br<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Evanice Gomes Treze distribuidoras de combust\u00edveis que abastecem os postos da Capital foram autuadas por n\u00e3o fornecerem as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo Procon de Jo\u00e3o Pessoa em notifica\u00e7\u00f5es enviadas h\u00e1 mais de uma semana sobre poss\u00edvel aumento abusivo desses produtos. O Procon-JP tamb\u00e9m est\u00e1 realizando fiscaliza\u00e7\u00e3o aos postos, verificando as \u00faltimas notas fiscais de compra e venda dos combust\u00edveis em cada estabelecimento. O secret\u00e1rio Junior Pires, do Procon-JP, informa que toda documenta\u00e7\u00e3o, como notas fiscais e relat\u00f3rios colhidos junto \u00e0s distribuidoras e postos foi enviada para a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para que tomem conhecimento do que est\u00e1 ocorrendo no mercado de combust\u00edveis de Jo\u00e3o Pessoa. Das 14 distribuidoras notificadas na semana passada, 13 foram autuadas, com exce\u00e7\u00e3o da Ale, que demonstrou, atrav\u00e9s de documenta\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o praticou aumento fora da legalidade. As autua\u00e7\u00f5es fazem parte da fiscaliza\u00e7\u00e3o para apurar e coibir poss\u00edveis aumentos extempor\u00e2neos e\/ou abusivos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Respostas &#8211; O secret\u00e1rio do Procon-JP salienta que as distribuidoras, em sua grande maioria, ignoraram as notifica\u00e7\u00f5es que solicitavam explica\u00e7\u00f5es documentadas sobre poss\u00edveis aumentos. \u201cAlgumas responderam que o Procon-JP n\u00e3o tinha compet\u00eancia t\u00e9cnica para esse tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 improcedente, e algumas poucas responderam com informa\u00e7\u00f5es insuficientes para que pud\u00e9ssemos concluir se houve aumento abusivo ou n\u00e3o\u201d. A apura\u00e7\u00e3o &#8211; No \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de eventual eleva\u00e7\u00e3o indevida de pre\u00e7os de combust\u00edveis, foram expedidas, primeiramente,&nbsp; &nbsp;notifica\u00e7\u00f5es a 14 distribuidoras atuantes no mercado, com a finalidade de obten\u00e7\u00e3o de documentos e esclarecimentos quanto \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de gasolina, etanol e diesel. \u201cAp\u00f3s an\u00e1lise das respostas apresentadas, bem como do cumprimento dos prazos estabelecidos, apenas uma empresa trouxe resultado satisfat\u00f3rio, culminando com 13 autua\u00e7\u00f5es\u201d, explica Junior Pires. Postos &#8211; O titular do Procon-JP pontua que, al\u00e9m das autua\u00e7\u00f5es \u00e0s distribuidoras, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 atenta para os aumento nas bombas e verificando cada den\u00fancia e reclama\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos verificando as notas fiscais de cada posto individualmente. Nossas pesquisas servem de par\u00e2metro para sabermos quando h\u00e1 aumentos, uma vez que elas monitoram o mercado semanalmente\u201d. Penalidade &#8211; Os estabelecimentos autuados est\u00e3o sujeitos ao rigor da lei, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas e, at\u00e9 mesmo, da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos servi\u00e7os, dependendo da gravidade da irregularidade. O prazo legal para a defesa \u00e9 de 10 dias \u00fateis a partir da data do recebimento do documento. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua m\u00e3o: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte p\u00fablico: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":3618,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[839],"tags":[],"class_list":["post-4202","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.4 (Yoast SEO v21.4) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Procon-JP autua 13 distribuidoras de combust\u00edveis por sonegar informa\u00e7\u00f5es; fiscaliza\u00e7\u00e3o aos postos continua - Procon - Jo\u00e3o Pessoa<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-13-distribuidoras-de-combustiveis-por-sonegar-informacoes-fiscalizacao-aos-postos-continua\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Procon-JP autua 13 distribuidoras de combust\u00edveis por sonegar informa\u00e7\u00f5es; fiscaliza\u00e7\u00e3o aos postos continua\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Evanice Gomes Treze distribuidoras de combust\u00edveis que abastecem os postos da Capital foram autuadas por n\u00e3o fornecerem as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo Procon de Jo\u00e3o Pessoa em notifica\u00e7\u00f5es enviadas h\u00e1 mais de uma semana sobre poss\u00edvel aumento abusivo desses produtos. O Procon-JP tamb\u00e9m est\u00e1 realizando fiscaliza\u00e7\u00e3o aos postos, verificando as \u00faltimas notas fiscais de compra e venda dos combust\u00edveis em cada estabelecimento. O secret\u00e1rio Junior Pires, do Procon-JP, informa que toda documenta\u00e7\u00e3o, como notas fiscais e relat\u00f3rios colhidos junto \u00e0s distribuidoras e postos foi enviada para a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para que tomem conhecimento do que est\u00e1 ocorrendo no mercado de combust\u00edveis de Jo\u00e3o Pessoa. Das 14 distribuidoras notificadas na semana passada, 13 foram autuadas, com exce\u00e7\u00e3o da Ale, que demonstrou, atrav\u00e9s de documenta\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o praticou aumento fora da legalidade. As autua\u00e7\u00f5es fazem parte da fiscaliza\u00e7\u00e3o para apurar e coibir poss\u00edveis aumentos extempor\u00e2neos e\/ou abusivos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Respostas &#8211; O secret\u00e1rio do Procon-JP salienta que as distribuidoras, em sua grande maioria, ignoraram as notifica\u00e7\u00f5es que solicitavam explica\u00e7\u00f5es documentadas sobre poss\u00edveis aumentos. \u201cAlgumas responderam que o Procon-JP n\u00e3o tinha compet\u00eancia t\u00e9cnica para esse tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 improcedente, e algumas poucas responderam com informa\u00e7\u00f5es insuficientes para que pud\u00e9ssemos concluir se houve aumento abusivo ou n\u00e3o\u201d. A apura\u00e7\u00e3o &#8211; No \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de eventual eleva\u00e7\u00e3o indevida de pre\u00e7os de combust\u00edveis, foram expedidas, primeiramente,&nbsp; &nbsp;notifica\u00e7\u00f5es a 14 distribuidoras atuantes no mercado, com a finalidade de obten\u00e7\u00e3o de documentos e esclarecimentos quanto \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de gasolina, etanol e diesel. \u201cAp\u00f3s an\u00e1lise das respostas apresentadas, bem como do cumprimento dos prazos estabelecidos, apenas uma empresa trouxe resultado satisfat\u00f3rio, culminando com 13 autua\u00e7\u00f5es\u201d, explica Junior Pires. Postos &#8211; O titular do Procon-JP pontua que, al\u00e9m das autua\u00e7\u00f5es \u00e0s distribuidoras, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 atenta para os aumento nas bombas e verificando cada den\u00fancia e reclama\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos verificando as notas fiscais de cada posto individualmente. Nossas pesquisas servem de par\u00e2metro para sabermos quando h\u00e1 aumentos, uma vez que elas monitoram o mercado semanalmente\u201d. Penalidade &#8211; Os estabelecimentos autuados est\u00e3o sujeitos ao rigor da lei, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas e, at\u00e9 mesmo, da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos servi\u00e7os, dependendo da gravidade da irregularidade. O prazo legal para a defesa \u00e9 de 10 dias \u00fateis a partir da data do recebimento do documento. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua m\u00e3o: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte p\u00fablico: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-13-distribuidoras-de-combustiveis-por-sonegar-informacoes-fiscalizacao-aos-postos-continua\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Procon - Jo\u00e3o Pessoa\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-03-18T18:47:52+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-03-18T18:47:53+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/02\/IMG_2295.JPG-768x1365-1.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"768\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1365\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Djalma\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Djalma\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"3 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-13-distribuidoras-de-combustiveis-por-sonegar-informacoes-fiscalizacao-aos-postos-continua\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-13-distribuidoras-de-combustiveis-por-sonegar-informacoes-fiscalizacao-aos-postos-continua\/\"},\"author\":{\"name\":\"Djalma\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/6565390edcfff7a7cd732c8c58afb2e4\"},\"headline\":\"Procon-JP autua 13 distribuidoras de combust\u00edveis por sonegar informa\u00e7\u00f5es; fiscaliza\u00e7\u00e3o aos postos continua\",\"datePublished\":\"2026-03-18T18:47:52+00:00\",\"dateModified\":\"2026-03-18T18:47:53+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-13-distribuidoras-de-combustiveis-por-sonegar-informacoes-fiscalizacao-aos-postos-continua\/\"},\"wordCount\":491,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization\"},\"articleSection\":[\"noticia\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-13-distribuidoras-de-combustiveis-por-sonegar-informacoes-fiscalizacao-aos-postos-continua\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-13-distribuidoras-de-combustiveis-por-sonegar-informacoes-fiscalizacao-aos-postos-continua\/\",\"url\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-13-distribuidoras-de-combustiveis-por-sonegar-informacoes-fiscalizacao-aos-postos-continua\/\",\"name\":\"Procon-JP autua 13 distribuidoras de combust\u00edveis por sonegar informa\u00e7\u00f5es; fiscaliza\u00e7\u00e3o aos postos continua - Procon - Jo\u00e3o Pessoa\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website\"},\"datePublished\":\"2026-03-18T18:47:52+00:00\",\"dateModified\":\"2026-03-18T18:47:53+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-13-distribuidoras-de-combustiveis-por-sonegar-informacoes-fiscalizacao-aos-postos-continua\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-13-distribuidoras-de-combustiveis-por-sonegar-informacoes-fiscalizacao-aos-postos-continua\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-13-distribuidoras-de-combustiveis-por-sonegar-informacoes-fiscalizacao-aos-postos-continua\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Procon-JP autua 13 distribuidoras de combust\u00edveis por sonegar informa\u00e7\u00f5es; fiscaliza\u00e7\u00e3o aos postos continua\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website\",\"url\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/\",\"name\":\"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor\",\"description\":\"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. Servi\u00e7os presenciais e digitais para proteger o cidad\u00e3o com orienta\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o de conflitos de consumo.\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization\"},\"alternateName\":\"PROCON Jo\u00e3o Pessoa\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization\",\"name\":\"PROCON - Direitos do consumidor Jo\u00e3o Pessoa\",\"alternateName\":\"PROCON - Jo\u00e3o Pessoa\",\"url\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/04\/Logo-PROCON-3d.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/04\/Logo-PROCON-3d.png\",\"width\":1024,\"height\":1024,\"caption\":\"PROCON - Direitos do consumidor Jo\u00e3o Pessoa\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.instagram.com\/procon_jp\/\"],\"publishingPrinciples\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/quem-somos\/\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/6565390edcfff7a7cd732c8c58afb2e4\",\"name\":\"Djalma\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/68b194d2c79f98c94d223335b7e3c54cb331aea46351f7bf7e28745b204c96a0?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/68b194d2c79f98c94d223335b7e3c54cb331aea46351f7bf7e28745b204c96a0?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Djalma\"},\"url\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/author\/djalmaoliveira\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Procon-JP autua 13 distribuidoras de combust\u00edveis por sonegar informa\u00e7\u00f5es; fiscaliza\u00e7\u00e3o aos postos continua - Procon - Jo\u00e3o Pessoa","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-13-distribuidoras-de-combustiveis-por-sonegar-informacoes-fiscalizacao-aos-postos-continua\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Procon-JP autua 13 distribuidoras de combust\u00edveis por sonegar informa\u00e7\u00f5es; fiscaliza\u00e7\u00e3o aos postos continua","og_description":"Evanice Gomes Treze distribuidoras de combust\u00edveis que abastecem os postos da Capital foram autuadas por n\u00e3o fornecerem as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo Procon de Jo\u00e3o Pessoa em notifica\u00e7\u00f5es enviadas h\u00e1 mais de uma semana sobre poss\u00edvel aumento abusivo desses produtos. O Procon-JP tamb\u00e9m est\u00e1 realizando fiscaliza\u00e7\u00e3o aos postos, verificando as \u00faltimas notas fiscais de compra e venda dos combust\u00edveis em cada estabelecimento. O secret\u00e1rio Junior Pires, do Procon-JP, informa que toda documenta\u00e7\u00e3o, como notas fiscais e relat\u00f3rios colhidos junto \u00e0s distribuidoras e postos foi enviada para a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para que tomem conhecimento do que est\u00e1 ocorrendo no mercado de combust\u00edveis de Jo\u00e3o Pessoa. Das 14 distribuidoras notificadas na semana passada, 13 foram autuadas, com exce\u00e7\u00e3o da Ale, que demonstrou, atrav\u00e9s de documenta\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o praticou aumento fora da legalidade. As autua\u00e7\u00f5es fazem parte da fiscaliza\u00e7\u00e3o para apurar e coibir poss\u00edveis aumentos extempor\u00e2neos e\/ou abusivos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Respostas &#8211; O secret\u00e1rio do Procon-JP salienta que as distribuidoras, em sua grande maioria, ignoraram as notifica\u00e7\u00f5es que solicitavam explica\u00e7\u00f5es documentadas sobre poss\u00edveis aumentos. \u201cAlgumas responderam que o Procon-JP n\u00e3o tinha compet\u00eancia t\u00e9cnica para esse tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 improcedente, e algumas poucas responderam com informa\u00e7\u00f5es insuficientes para que pud\u00e9ssemos concluir se houve aumento abusivo ou n\u00e3o\u201d. A apura\u00e7\u00e3o &#8211; No \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de eventual eleva\u00e7\u00e3o indevida de pre\u00e7os de combust\u00edveis, foram expedidas, primeiramente,&nbsp; &nbsp;notifica\u00e7\u00f5es a 14 distribuidoras atuantes no mercado, com a finalidade de obten\u00e7\u00e3o de documentos e esclarecimentos quanto \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de gasolina, etanol e diesel. \u201cAp\u00f3s an\u00e1lise das respostas apresentadas, bem como do cumprimento dos prazos estabelecidos, apenas uma empresa trouxe resultado satisfat\u00f3rio, culminando com 13 autua\u00e7\u00f5es\u201d, explica Junior Pires. Postos &#8211; O titular do Procon-JP pontua que, al\u00e9m das autua\u00e7\u00f5es \u00e0s distribuidoras, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 atenta para os aumento nas bombas e verificando cada den\u00fancia e reclama\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos verificando as notas fiscais de cada posto individualmente. Nossas pesquisas servem de par\u00e2metro para sabermos quando h\u00e1 aumentos, uma vez que elas monitoram o mercado semanalmente\u201d. Penalidade &#8211; Os estabelecimentos autuados est\u00e3o sujeitos ao rigor da lei, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas e, at\u00e9 mesmo, da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos servi\u00e7os, dependendo da gravidade da irregularidade. O prazo legal para a defesa \u00e9 de 10 dias \u00fateis a partir da data do recebimento do documento. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua m\u00e3o: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte p\u00fablico: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br","og_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-13-distribuidoras-de-combustiveis-por-sonegar-informacoes-fiscalizacao-aos-postos-continua\/","og_site_name":"Procon - Jo\u00e3o Pessoa","article_published_time":"2026-03-18T18:47:52+00:00","article_modified_time":"2026-03-18T18:47:53+00:00","og_image":[{"width":768,"height":1365,"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/02\/IMG_2295.JPG-768x1365-1.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Djalma","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Djalma","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-13-distribuidoras-de-combustiveis-por-sonegar-informacoes-fiscalizacao-aos-postos-continua\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-13-distribuidoras-de-combustiveis-por-sonegar-informacoes-fiscalizacao-aos-postos-continua\/"},"author":{"name":"Djalma","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/6565390edcfff7a7cd732c8c58afb2e4"},"headline":"Procon-JP autua 13 distribuidoras de combust\u00edveis por sonegar informa\u00e7\u00f5es; fiscaliza\u00e7\u00e3o aos postos continua","datePublished":"2026-03-18T18:47:52+00:00","dateModified":"2026-03-18T18:47:53+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-13-distribuidoras-de-combustiveis-por-sonegar-informacoes-fiscalizacao-aos-postos-continua\/"},"wordCount":491,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization"},"articleSection":["noticia"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-13-distribuidoras-de-combustiveis-por-sonegar-informacoes-fiscalizacao-aos-postos-continua\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-13-distribuidoras-de-combustiveis-por-sonegar-informacoes-fiscalizacao-aos-postos-continua\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-13-distribuidoras-de-combustiveis-por-sonegar-informacoes-fiscalizacao-aos-postos-continua\/","name":"Procon-JP autua 13 distribuidoras de combust\u00edveis por sonegar informa\u00e7\u00f5es; fiscaliza\u00e7\u00e3o aos postos continua - Procon - Jo\u00e3o Pessoa","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website"},"datePublished":"2026-03-18T18:47:52+00:00","dateModified":"2026-03-18T18:47:53+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-13-distribuidoras-de-combustiveis-por-sonegar-informacoes-fiscalizacao-aos-postos-continua\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-13-distribuidoras-de-combustiveis-por-sonegar-informacoes-fiscalizacao-aos-postos-continua\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-13-distribuidoras-de-combustiveis-por-sonegar-informacoes-fiscalizacao-aos-postos-continua\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Procon-JP autua 13 distribuidoras de combust\u00edveis por sonegar informa\u00e7\u00f5es; fiscaliza\u00e7\u00e3o aos postos continua"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/","name":"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor","description":"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. Servi\u00e7os presenciais e digitais para proteger o cidad\u00e3o com orienta\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o de conflitos de consumo.","publisher":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization"},"alternateName":"PROCON Jo\u00e3o Pessoa","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?s={search_term_string}"},"query-input":"required name=search_term_string"}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization","name":"PROCON - Direitos do consumidor Jo\u00e3o Pessoa","alternateName":"PROCON - Jo\u00e3o Pessoa","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/04\/Logo-PROCON-3d.png","contentUrl":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/04\/Logo-PROCON-3d.png","width":1024,"height":1024,"caption":"PROCON - Direitos do consumidor Jo\u00e3o Pessoa"},"image":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.instagram.com\/procon_jp\/"],"publishingPrinciples":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/quem-somos\/"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/6565390edcfff7a7cd732c8c58afb2e4","name":"Djalma","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/68b194d2c79f98c94d223335b7e3c54cb331aea46351f7bf7e28745b204c96a0?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/68b194d2c79f98c94d223335b7e3c54cb331aea46351f7bf7e28745b204c96a0?s=96&d=mm&r=g","caption":"Djalma"},"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/author\/djalmaoliveira\/"}]}},"views":30,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4202","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4202"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4202\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4203,"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4202\/revisions\/4203"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3618"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4202"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4202"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4202"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}