{"id":3907,"date":"2026-03-05T15:34:07","date_gmt":"2026-03-05T18:34:07","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=3907"},"modified":"2026-03-06T11:28:29","modified_gmt":"2026-03-06T14:28:29","slug":"supermercado-e-autuado-e-tem-dezenas-de-produtos-alimenticios-apreendidos-por-irregularidades-nas-datas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/supermercado-e-autuado-e-tem-dezenas-de-produtos-alimenticios-apreendidos-por-irregularidades-nas-datas\/","title":{"rendered":"Supermercado \u00e9 autuado e tem dezenas de produtos aliment\u00edcios apreendidos por irregularidades nas datas"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Evanice Gomes<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um supermercado no bairro do Valentina foi autuado pelos fiscais da Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor por colocar, para comercializa\u00e7\u00e3o, dezenas de alimentos com a data de validade vencida e\/ou estar sem a data de fabrica\u00e7\u00e3o. Os produtos foram apreendidos e destru\u00eddos no local.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O estabelecimento tamb\u00e9m foi notificado para que se adequasse \u00e0s normas vigentes para um bom funcionamento junto ao consumidor. O Procon-JP fiscalizou, na semana passada, outro supermercado da mesma rede e confiscou mais de 500 quilos de alimentos impr\u00f3prios para o consumo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Ouvidor Geral do Procon-JP, Marcos Souto Maior, informa que o \u00f3rg\u00e3o vai continuar a fiscalizar os supermercados da Capital onde houver suspeita de algum tipo de irregularidade. \u201cEstamos atentos, at\u00e9 porque se trata da sa\u00fade do consumidor por se tratar de locais que comercializam alimentos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Souto Maior tamb\u00e9m refor\u00e7a, junto ao consumidor, a necessidade de verificar, e rejeitar, os alimentos que tamb\u00e9m est\u00e3o sem data de validade ou de fabrica\u00e7\u00e3o. \u201cEssas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes porque d\u00e1 a exata no\u00e7\u00e3o do que se est\u00e1 adquirindo, al\u00e9m da falta delas ser completamente ilegal\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Penalidades<\/strong> &#8211; O supermercado autuado sofrer\u00e1 o rigor da lei e as penalidades s\u00e3o aplicadas considerando o grau da infra\u00e7\u00e3o e podem ir de multas at\u00e9 \u00e0 suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do servi\u00e7o. O estabelecimento tem o prazo legal para a defesa, que \u00e9 10 dias a partir do recebimento do documento, como prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&nbsp;<strong>Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sede:Avenida Pedro I,<strong> 382<\/strong>, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17 (distribui\u00e7\u00e3o de fichas entre \u00e0s 8h e \u00e0s 16h30)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Procon-JP na sua m\u00e3o: <strong>(83) 98665-0179<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">WhatsApp Transporte p\u00fablico:<strong> (<\/strong><strong>83) 98873-9976<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Instagram: <strong>@procon_jp<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Site: <strong>procon.joaopessoa.pb.gov.br<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Evanice Gomes Um supermercado no bairro do Valentina foi autuado pelos fiscais da Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor por colocar, para comercializa\u00e7\u00e3o, dezenas de alimentos com a data de validade vencida e\/ou estar sem a data de fabrica\u00e7\u00e3o. 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Os produtos foram apreendidos e destru\u00eddos no local. O estabelecimento tamb\u00e9m foi notificado para que se adequasse \u00e0s normas vigentes para um bom funcionamento junto ao consumidor. O Procon-JP fiscalizou, na semana passada, outro supermercado da mesma rede e confiscou mais de 500 quilos de alimentos impr\u00f3prios para o consumo. O Ouvidor Geral do Procon-JP, Marcos Souto Maior, informa que o \u00f3rg\u00e3o vai continuar a fiscalizar os supermercados da Capital onde houver suspeita de algum tipo de irregularidade. \u201cEstamos atentos, at\u00e9 porque se trata da sa\u00fade do consumidor por se tratar de locais que comercializam alimentos\u201d. Souto Maior tamb\u00e9m refor\u00e7a, junto ao consumidor, a necessidade de verificar, e rejeitar, os alimentos que tamb\u00e9m est\u00e3o sem data de validade ou de fabrica\u00e7\u00e3o. \u201cEssas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes porque d\u00e1 a exata no\u00e7\u00e3o do que se est\u00e1 adquirindo, al\u00e9m da falta delas ser completamente ilegal\u201d. Penalidades &#8211; O supermercado autuado sofrer\u00e1 o rigor da lei e as penalidades s\u00e3o aplicadas considerando o grau da infra\u00e7\u00e3o e podem ir de multas at\u00e9 \u00e0 suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do servi\u00e7o. O estabelecimento tem o prazo legal para a defesa, que \u00e9 10 dias a partir do recebimento do documento, como prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o. &nbsp;Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17 (distribui\u00e7\u00e3o de fichas entre \u00e0s 8h e \u00e0s 16h30) Procon-JP na sua m\u00e3o: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte p\u00fablico: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br","og_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/supermercado-e-autuado-e-tem-dezenas-de-produtos-alimenticios-apreendidos-por-irregularidades-nas-datas\/","og_site_name":"Procon - Jo\u00e3o Pessoa","article_published_time":"2026-03-05T18:34:07+00:00","article_modified_time":"2026-03-06T14:28:29+00:00","og_image":[{"width":1200,"height":1600,"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/03\/WhatsApp-Image-2026-03-05-at-15.29.26.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Djalma","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Djalma","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/supermercado-e-autuado-e-tem-dezenas-de-produtos-alimenticios-apreendidos-por-irregularidades-nas-datas\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/supermercado-e-autuado-e-tem-dezenas-de-produtos-alimenticios-apreendidos-por-irregularidades-nas-datas\/"},"author":{"name":"Djalma","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/6565390edcfff7a7cd732c8c58afb2e4"},"headline":"Supermercado \u00e9 autuado e tem dezenas de produtos aliment\u00edcios apreendidos por irregularidades nas datas","datePublished":"2026-03-05T18:34:07+00:00","dateModified":"2026-03-06T14:28:29+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/supermercado-e-autuado-e-tem-dezenas-de-produtos-alimenticios-apreendidos-por-irregularidades-nas-datas\/"},"wordCount":314,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization"},"articleSection":["noticia"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/supermercado-e-autuado-e-tem-dezenas-de-produtos-alimenticios-apreendidos-por-irregularidades-nas-datas\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/supermercado-e-autuado-e-tem-dezenas-de-produtos-alimenticios-apreendidos-por-irregularidades-nas-datas\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/supermercado-e-autuado-e-tem-dezenas-de-produtos-alimenticios-apreendidos-por-irregularidades-nas-datas\/","name":"Supermercado \u00e9 autuado e tem dezenas de produtos aliment\u00edcios apreendidos por irregularidades nas datas - Procon - Jo\u00e3o Pessoa","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website"},"datePublished":"2026-03-05T18:34:07+00:00","dateModified":"2026-03-06T14:28:29+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/supermercado-e-autuado-e-tem-dezenas-de-produtos-alimenticios-apreendidos-por-irregularidades-nas-datas\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/supermercado-e-autuado-e-tem-dezenas-de-produtos-alimenticios-apreendidos-por-irregularidades-nas-datas\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/supermercado-e-autuado-e-tem-dezenas-de-produtos-alimenticios-apreendidos-por-irregularidades-nas-datas\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Supermercado \u00e9 autuado e tem dezenas de produtos aliment\u00edcios apreendidos por irregularidades nas datas"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/","name":"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor","description":"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. 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