{"id":3828,"date":"2026-03-02T13:26:00","date_gmt":"2026-03-02T16:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=3828"},"modified":"2026-03-06T11:28:39","modified_gmt":"2026-03-06T14:28:39","slug":"procon-jp-lanca-programas-e-mutirao-para-negociacao-de-dividas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-lanca-programas-e-mutirao-para-negociacao-de-dividas\/","title":{"rendered":"Procon-JP lan\u00e7a programas e mutir\u00e3o para negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas"},"content":{"rendered":"\n

Lan\u00e7amentos dos programas Procon-JP Vai \u00e0s Aulas e Carteira Solid\u00e1ria 2026, mutir\u00e3o para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, sess\u00e3o especial conjunta da C\u00e2mara de Vereadores e da Assembleia Legislativa, distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas a fam\u00edlias em estado de vulnerabilidade social, atendimento itinerante atrav\u00e9s do Procon-JP m\u00f3vel no bairro de Mangabeira fazem parte das a\u00e7\u00f5es de comemora\u00e7\u00e3o do Procon-JP para o Dia Internacional do Consumidor, festejado em 15 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

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As primeiras atividades ocorrer\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 9 de mar\u00e7o com o lan\u00e7amento dos programas no audit\u00f3rio da sede do Procon-JP, na avenida Pedro I, 382, \u00e0s 9h, em simult\u00e2neo com o in\u00edcio do atendimento do mutir\u00e3o para negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, que este ano trar\u00e1, in loco, v\u00e1rias empresas para negocia\u00e7\u00e3o direta com o consumidor sob a intermedia\u00e7\u00e3o do Procon-JP.<\/p>\n\n\n\n

Dando prosseguimento \u00e0s a\u00e7\u00f5es, no dia 10 ser\u00e3o distribu\u00eddas cestas b\u00e1sicas para fam\u00edlias em vulnerabilidade social dentro do programa Procon-JP Solid\u00e1rio, que desde 2021 j\u00e1 distribuiu mais de 20 mil cestas b\u00e1sicas em v\u00e1rios bairros e 192 fog\u00f5es para os moradores do Condom\u00ednio Vista Alegre, constru\u00eddo pela Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n\n\n\n

Sess\u00e3o especial \u2013 <\/strong>No dia 11 de mar\u00e7o haver\u00e1 sess\u00e3o especial conjunta da C\u00e2mara Municipal de Vereadores e da Assembleia legislativa do Estado. \u201cSer\u00e1 um momento importante para lembrar da necessidade di\u00e1ria do trabalho de prote\u00e7\u00e3o aos consumidores\u201d, pontua Marcos Souto Maior, ouvidor geral do Procon-JP.<\/p>\n\n\n\n

Especial mulher<\/strong> \u2013 Para homenagear as mulheres pela Passagem do seu Dia Internacional, comemorado no dia 8 de mar\u00e7o, o Procon-JP se junta \u00e0 Secretaria Municipal de Mulheres no dia 11 participando do I Festival Por Elas no Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Aula pr\u00e1tica<\/strong> \u2013 Mais um Programa destinado aos estudantes do Munic\u00edpio leva alunos do 5\u00ba Ano da Rede Municipal de Ensino a um supermercado para aprender, na pr\u00e1tica, o valor monet\u00e1rio do dinheiro. \u201cEsta atividade j\u00e1 \u00e9 uma tradi\u00e7\u00e3o na programa\u00e7\u00e3o do Procon-JP para comemorar o Dia Internacional do Consumidor\u201d, comenta Souto Maior, acrescentando que os estudantes estar\u00e3o sob a supervis\u00e3o da equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Atendimento em Mangabeira<\/strong> \u2013 Na sexta-feira, dia 13, o \u00f4nibus do Procon-JP estar\u00e1 estacionado no Mercado de Mangabeira para atender aos consumidores do bairro e adjac\u00eancias. \u201cAl\u00e9m do nosso atendimento no \u00f4nibus, a PMJP vai disponibilizar v\u00e1rios servi\u00e7os de outras secretarias para o consumidor que vai passar pelo local\u201d, informa o ouvidor geral do Procon-JP.<\/p>\n\n\n\n

Fundamentadas \u2013 <\/strong>Os procons de todo Pa\u00eds divulgam todo dia 15 de mar\u00e7o (dentro da programa\u00e7\u00e3o de comemora\u00e7\u00e3o pela passagem do Dia Internacional do Consumidor) os processos administrativos finalizados atrav\u00e9s do Cadastro de Reclama\u00e7\u00f5es Fundamentadas referente ao ano anterior. O documento, que considera os acordos celebrados sob a intermedia\u00e7\u00e3o do Procon-JP e dos casos em que n\u00e3o houve o atendimento da demanda do consumidor, fica dispon\u00edvel para consulta no site procon.joa\u00f5pessoa.pb.gov.br<\/a> a partir desta data.<\/p>\n\n\n\n

Diretrizes da ONU<\/strong> \u2013 O Dia Internacional do Consumidor, festejado no dia 15 de mar\u00e7o, tem o objetivo de lembrar que existem direitos inalien\u00e1veis que protegem o cidad\u00e3o. A data foi criada em 1985 em Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, tendo como base as diretrizes da pr\u00f3pria ONU e serve para divulgar os direitos n\u00e3o apenas para os que consomem, mas tamb\u00e9m para que os fornecedores de bens e servi\u00e7os tenham consci\u00eancia de que devem respeitar todas as leis previstas para a rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Calend\u00e1rio das atividades:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dia 9\/03:<\/strong> Lan\u00e7amento dos programas Procon-JP Vai \u00e0s Aulas e Carteira Solid\u00e1ria 2026<\/p>\n\n\n\n

Dia 10\/03:<\/strong>Distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para fam\u00edlias em vulnerabilidade social<\/p>\n\n\n\n

Dia 11\/03:<\/strong> Sess\u00e3o especial conjunta da CMJP e da ALPB e atendimento em evento da Secretaria Municipal de Mulheres<\/p>\n\n\n\n

Dia 12\/03: <\/strong>Procon-JP levaalunos a Rede Municipal de Ensino a um supermercado<\/p>\n\n\n\n

Dia 13\/03: <\/strong>Procon-JP m\u00f3vel atende em Mangabeira<\/p>\n\n\n\n

Dia 15\/03:<\/strong> Divulga\u00e7\u00e3odo Cadastro de Reclama\u00e7\u00f5es Fundamentadas referente 2026<\/p>\n\n\n\n