{"id":366,"date":"2025-01-03T10:00:00","date_gmt":"2025-01-03T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=366"},"modified":"2026-02-06T09:14:18","modified_gmt":"2026-02-06T12:14:18","slug":"procon-jp-deflagra-nesta-sexta-a-operacao-verao-2025-em-bares-e-restaurantes-da-capital-para-coibir-precos-abusivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-deflagra-nesta-sexta-a-operacao-verao-2025-em-bares-e-restaurantes-da-capital-para-coibir-precos-abusivos\/","title":{"rendered":"Procon-JP deflagra nesta sexta a Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o 2025 em bares e restaurantes da Capital para coibir pre\u00e7os abusivos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"749\" height=\"558\" data-id=\"2369\" src=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/01\/WhatsApp-Image-2024-12-11-at-18.31.53-1.webp\" alt=\"\" class=\"wp-image-2369\" srcset=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/01\/WhatsApp-Image-2024-12-11-at-18.31.53-1.webp 749w, https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/01\/WhatsApp-Image-2024-12-11-at-18.31.53-1-300x223.webp 300w\" sizes=\"(max-width: 749px) 100vw, 749px\" \/><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor deflagra nesta sexta-feira, 03, a Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o 2025 que vai fiscalizar os bares, restaurantes e similares em toda Orla da Capital para coibir a pr\u00e1tica irregular de pre\u00e7os exorbitantes, como est\u00e1 previsto no Artigo 39 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). Al\u00e9m dos pre\u00e7os abusivos, o Procon-JP tamb\u00e9m vai verificar o cumprimento de leis que regem a rela\u00e7\u00e3o de consumo nesses locais.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.joaopessoa.pb.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/FOTOFISCALIZACAO.1-1.webp\" alt=\"\" class=\"wp-image-376243\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A fiscaliza\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o tem prazo para acabar, tem o objetivo de proteger n\u00e3o apenas os pessoenses, mas tamb\u00e9m os turistas que est\u00e3o lotando a cidade, principalmente as praias. O secret\u00e1rio Rougger Guerra pontua que Jo\u00e3o Pessoa se desenvolveu bastante nos \u00faltimos anos e hoje est\u00e1 colhendo os frutos desse trabalho. \u201c\u00c9 extremamente gratificante para todos que ajudaram na constru\u00e7\u00e3o da imagem desta cidade linda e hospitaleira e, por isso, devemos ficar atentos para coibir irregularidades\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ele acrescenta que, com o aumento do turismo e o desenvolvimento de Jo\u00e3o Pessoa como um todo, h\u00e1 o natural aumento da demanda e, via de consequ\u00eancia, o aumento de pre\u00e7o de produtos e servi\u00e7os, principalmente aqueles relacionados com o ambiente tur\u00edstico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Pr\u00e1tica il\u00edcita<\/strong>&nbsp;\u2013 Rougger Guerra informa que n\u00e3o existe tabelamento de pre\u00e7os para esses locais e o Procon-JP n\u00e3o vai entrar nessa seara. \u201cO que vamos coibir, atrav\u00e9s da Opera\u00e7\u00e3o que se inicia hoje, \u00e9 a pr\u00e1tica do aumento abusivo e injustific\u00e1vel de pre\u00e7os que vem sendo denunciados pela popula\u00e7\u00e3o e visitantes. Trata-se de pr\u00e1tica il\u00edcita de se aproveitar do per\u00edodo para promover aumento extorsivo de pre\u00e7os\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Log\u00edstica<\/strong>&nbsp;\u2013 O titular do Procon-JP explica a log\u00edstica da Opera\u00e7\u00e3o: \u201cVamos utilizar par\u00e2metros de compara\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os atuais e anteriores praticados por estes estabelecimentos para aferir a razoabilidade e proporcionalidade dos aumentos promovidos. Tudo nos termos do Artigo 39 V e X do CDC. Estamos diligentes para proteger o consumidor turista, como fazemos durante todo ano com o consumidor pessoense\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Alerta<\/strong>&nbsp;\u2013 A fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 inspecionando desde as leis mais b\u00e1sicas que constam no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o editada no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa e do Estado da Para\u00edba, bem como normas federais que surgiram ap\u00f3s o CDC. \u201cNa d\u00favida, o consumidor deve acionar o Procon-JP atrav\u00e9s do n\u00famero 83 3213-4702, do Whats 83 98665-0179 ou do site procon.joaopessoa.pb.gov.br\u201d, alerta Rougger Guerra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Autua\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es<\/strong>&nbsp;\u2013 Os estabelecimentos que forem autuados na Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o 2025 est\u00e3o sujeitos a san\u00e7\u00f5es como multas e, em casos mais graves e de reincid\u00eancia, a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos servi\u00e7os. Os estabelecimentos t\u00eam 10 dias para realizarem a defesa junto ao Procon-JP, como garante a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Sede:&nbsp;<\/strong>Avenida Pedro I, 473, Tambi\u00e1<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Recep\u00e7\u00e3o:<\/strong>&nbsp;83 3213-4702<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Procon-JP na sua m\u00e3o<\/strong>: 83 98665-0179<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>WhatsApp Transporte p\u00fablico:&nbsp;<\/strong>83 98873-9976<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Instragram:<\/strong>&nbsp;@procon-jp<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Site:<\/strong>&nbsp;procon.joaopessoa.pb.gov.br<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Procon-JP Digital:&nbsp;<\/strong>totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Texto: Evanice Gomes<br>Edi\u00e7\u00e3o: Lilian Moraes<br>Fotografia: Assessoria<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor deflagra nesta sexta-feira, 03, a Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o 2025 que vai fiscalizar os bares, restaurantes e similares em toda Orla da Capital para coibir a pr\u00e1tica irregular de pre\u00e7os exorbitantes, como est\u00e1 previsto no Artigo 39 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). Al\u00e9m dos pre\u00e7os abusivos, o Procon-JP tamb\u00e9m vai verificar o cumprimento de leis que regem a rela\u00e7\u00e3o de consumo nesses locais. A fiscaliza\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o tem prazo para acabar, tem o objetivo de proteger n\u00e3o apenas os pessoenses, mas tamb\u00e9m os turistas que est\u00e3o lotando a cidade, principalmente as praias. O secret\u00e1rio Rougger Guerra pontua que Jo\u00e3o Pessoa se desenvolveu bastante nos \u00faltimos anos e hoje est\u00e1 colhendo os frutos desse trabalho. \u201c\u00c9 extremamente gratificante para todos que ajudaram na constru\u00e7\u00e3o da imagem desta cidade linda e hospitaleira e, por isso, devemos ficar atentos para coibir irregularidades\u201d. 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Atendimentos do Procon-JP Sede:&nbsp;Avenida Pedro I, 473, Tambi\u00e1 Recep\u00e7\u00e3o:&nbsp;83 3213-4702 Procon-JP na sua m\u00e3o: 83 98665-0179 WhatsApp Transporte p\u00fablico:&nbsp;83 98873-9976 Instragram:&nbsp;@procon-jp Site:&nbsp;procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital:&nbsp;totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":2369,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[839],"tags":[11,14,13,10,12],"class_list":["post-366","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","tag-bares-e-restaurantes","tag-codigo-de-defesa-do-consumidor","tag-coibir-a-pratica-irregular-de-precos-exorbitantes","tag-defesa-do-consumidor","tag-operacao-verao-2025"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.4 (Yoast SEO v21.4) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Procon-JP deflagra nesta sexta a Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o 2025 em bares e restaurantes da Capital para coibir pre\u00e7os abusivos - Procon - Jo\u00e3o Pessoa<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-deflagra-nesta-sexta-a-operacao-verao-2025-em-bares-e-restaurantes-da-capital-para-coibir-precos-abusivos\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Procon-JP deflagra nesta sexta a Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o 2025 em bares e restaurantes da Capital para coibir pre\u00e7os abusivos\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor deflagra nesta sexta-feira, 03, a Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o 2025 que vai fiscalizar os bares, restaurantes e similares em toda Orla da Capital para coibir a pr\u00e1tica irregular de pre\u00e7os exorbitantes, como est\u00e1 previsto no Artigo 39 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). 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Al\u00e9m dos pre\u00e7os abusivos, o Procon-JP tamb\u00e9m vai verificar o cumprimento de leis que regem a rela\u00e7\u00e3o de consumo nesses locais. A fiscaliza\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o tem prazo para acabar, tem o objetivo de proteger n\u00e3o apenas os pessoenses, mas tamb\u00e9m os turistas que est\u00e3o lotando a cidade, principalmente as praias. O secret\u00e1rio Rougger Guerra pontua que Jo\u00e3o Pessoa se desenvolveu bastante nos \u00faltimos anos e hoje est\u00e1 colhendo os frutos desse trabalho. \u201c\u00c9 extremamente gratificante para todos que ajudaram na constru\u00e7\u00e3o da imagem desta cidade linda e hospitaleira e, por isso, devemos ficar atentos para coibir irregularidades\u201d. Ele acrescenta que, com o aumento do turismo e o desenvolvimento de Jo\u00e3o Pessoa como um todo, h\u00e1 o natural aumento da demanda e, via de consequ\u00eancia, o aumento de pre\u00e7o de produtos e servi\u00e7os, principalmente aqueles relacionados com o ambiente tur\u00edstico. Pr\u00e1tica il\u00edcita&nbsp;\u2013 Rougger Guerra informa que n\u00e3o existe tabelamento de pre\u00e7os para esses locais e o Procon-JP n\u00e3o vai entrar nessa seara. \u201cO que vamos coibir, atrav\u00e9s da Opera\u00e7\u00e3o que se inicia hoje, \u00e9 a pr\u00e1tica do aumento abusivo e injustific\u00e1vel de pre\u00e7os que vem sendo denunciados pela popula\u00e7\u00e3o e visitantes. Trata-se de pr\u00e1tica il\u00edcita de se aproveitar do per\u00edodo para promover aumento extorsivo de pre\u00e7os\u201d. Log\u00edstica&nbsp;\u2013 O titular do Procon-JP explica a log\u00edstica da Opera\u00e7\u00e3o: \u201cVamos utilizar par\u00e2metros de compara\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os atuais e anteriores praticados por estes estabelecimentos para aferir a razoabilidade e proporcionalidade dos aumentos promovidos. Tudo nos termos do Artigo 39 V e X do CDC. Estamos diligentes para proteger o consumidor turista, como fazemos durante todo ano com o consumidor pessoense\u201d. Alerta&nbsp;\u2013 A fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 inspecionando desde as leis mais b\u00e1sicas que constam no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o editada no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa e do Estado da Para\u00edba, bem como normas federais que surgiram ap\u00f3s o CDC. \u201cNa d\u00favida, o consumidor deve acionar o Procon-JP atrav\u00e9s do n\u00famero 83 3213-4702, do Whats 83 98665-0179 ou do site procon.joaopessoa.pb.gov.br\u201d, alerta Rougger Guerra. Autua\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es&nbsp;\u2013 Os estabelecimentos que forem autuados na Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o 2025 est\u00e3o sujeitos a san\u00e7\u00f5es como multas e, em casos mais graves e de reincid\u00eancia, a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos servi\u00e7os. Os estabelecimentos t\u00eam 10 dias para realizarem a defesa junto ao Procon-JP, como garante a legisla\u00e7\u00e3o vigente. 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