{"id":3624,"date":"2026-02-15T10:23:49","date_gmt":"2026-02-15T13:23:49","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=3624"},"modified":"2026-03-06T11:28:51","modified_gmt":"2026-03-06T14:28:51","slug":"procon-jp-da-dicas-e-orientacoes-ao-consumidor-que-vai-brincar-o-carnaval-em-clubes-bares-e-similares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-da-dicas-e-orientacoes-ao-consumidor-que-vai-brincar-o-carnaval-em-clubes-bares-e-similares\/","title":{"rendered":"Procon-JP d\u00e1 dicas e orienta\u00e7\u00f5es ao consumidor que vai brincar o Carnaval em clubes, bares e similares"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Aos consumidores que pretendem aproveitar os festejos carnavalescos em clubes, bares, restaurantes e similares da Capital, o Procon de Jo\u00e3o Pessoa d\u00e1 dicas e orienta\u00e7\u00f5es sob \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o, principalmente para irregularidades previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), para que a divers\u00e3o ocorra de forma segura e sem transtornos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"762\" data-id=\"3625\" src=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/02\/Bloco-Carnaval-1024x762.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3625\" srcset=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/02\/Bloco-Carnaval-1024x762.jpg 1024w, https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/02\/Bloco-Carnaval-300x223.jpg 300w, https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/02\/Bloco-Carnaval-768x571.jpg 768w, https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/02\/Bloco-Carnaval.jpg 1058w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Procon-JP aborda situa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas pr\u00e1ticas abusivas e est\u00e3o dispostas no artigo 39 do CDC. Como primeiro exemplo, as irregularidades da exig\u00eancia do consumo m\u00ednimo e da limita\u00e7\u00e3o de valor para pagamento no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, caso o estabelecimento disponibilize essa forma de pagamento. O secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, J\u00fanior Pires, pontua que as duas quest\u00f5es citadas s\u00e3o ilegais e o consumidor precisa ficar atento para isso. Ele adianta que \u201co mesmo ocorre com o pagamento da taxa de 10% sobre o valor da conta, o que n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Alimenta\u00e7\u00e3o<\/strong>&nbsp;\u2013 Quanto \u00e0s refei\u00e7\u00f5es, como almo\u00e7o e jantar, especialmente em dias de festas, existem algumas irregularidades que o consumidor nem percebe, como a divis\u00e3o da comida de um \u00fanico prato. O consumidor que quiser \u2018rachar\u2019 o valor de um \u00fanico prato pode fazer isso tranquilamente, basta avisar ao atendente da mesa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00fanior Pires salienta que, se o restaurante cobrar um valor a mais ou recusar esse atendimento, a pr\u00e1tica ser\u00e1 considerada como abusiva e \u00e9 prevista no artigo 39 do CDC. \u201cNesse caso, o cliente pode acionar os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor para que tomem as devidas provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade<\/strong>&nbsp;\u2013 Outro conselho ao foli\u00e3o que for brincar em bares, restaurantes e clubes \u00e9 que fique atento a algumas situa\u00e7\u00f5es, como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios e se est\u00e3o em conformidade com os requisitos de higiene.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cNestes momentos de festas e de grandes aglomera\u00e7\u00f5es, principalmente em espa\u00e7os pequenos e com a festa durando v\u00e1rias horas seguidas, \u00e9 comum as pessoas ficarem desatentas para esse tipo de detalhe, o que n\u00e3o deveria ocorrer, porque se trata de uma quest\u00e3o de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Bebidas \u2013<\/strong>&nbsp;Outro detalhe \u00e9 quanto ficar atento \u00e0 conta da mesa, principalmente se houve ingest\u00e3o de bebida alco\u00f3lica. \u00c9 aconselh\u00e1vel conferir se o valor est\u00e1 mesmo correto. \u201c\u00c9 bom verificar se o seu consumo \u2018bate\u2019 com a conta para n\u00e3o pagar por algo que n\u00e3o usufruiu\u201d, alertou J\u00fanior Pires.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma dica se refere a quem vai comprar a bebida em lojas e supermercados. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio verificar a data de validade e se o r\u00f3tulo est\u00e1 lacrado. Mas, preste aten\u00e7\u00e3o, o estabelecimento pode cobrar pre\u00e7os diferenciados entre a bebida gelada e a natural, desde que n\u00e3o haja exorbit\u00e2ncia\u201d, informa o secret\u00e1rio.<strong>&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sede:Avenida Pedro I,n\u00ba 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h (distribui\u00e7\u00e3o de fichas entre 8h e 16h30);<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Telefone: 0800 083 2015<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Procon-JP na sua m\u00e3o: (83) 98665-0179;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">WhatsApp Transporte p\u00fablico:(83) 98873-9976;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Instagram: @procon_jp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Texto: Evanice Gomes<br>Edi\u00e7\u00e3o: Cristina Cavalcante<br>Fotografia: Arquivo<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aos consumidores que pretendem aproveitar os festejos carnavalescos em clubes, bares, restaurantes e similares da Capital, o Procon de Jo\u00e3o Pessoa d\u00e1 dicas e orienta\u00e7\u00f5es sob \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o, principalmente para irregularidades previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), para que a divers\u00e3o ocorra de forma segura e sem transtornos. O Procon-JP aborda situa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas pr\u00e1ticas abusivas e est\u00e3o dispostas no artigo 39 do CDC. Como primeiro exemplo, as irregularidades da exig\u00eancia do consumo m\u00ednimo e da limita\u00e7\u00e3o de valor para pagamento no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, caso o estabelecimento disponibilize essa forma de pagamento. O secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, J\u00fanior Pires, pontua que as duas quest\u00f5es citadas s\u00e3o ilegais e o consumidor precisa ficar atento para isso. Ele adianta que \u201co mesmo ocorre com o pagamento da taxa de 10% sobre o valor da conta, o que n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio\u201d. Alimenta\u00e7\u00e3o&nbsp;\u2013 Quanto \u00e0s refei\u00e7\u00f5es, como almo\u00e7o e jantar, especialmente em dias de festas, existem algumas irregularidades que o consumidor nem percebe, como a divis\u00e3o da comida de um \u00fanico prato. 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Uma dica se refere a quem vai comprar a bebida em lojas e supermercados. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio verificar a data de validade e se o r\u00f3tulo est\u00e1 lacrado. Mas, preste aten\u00e7\u00e3o, o estabelecimento pode cobrar pre\u00e7os diferenciados entre a bebida gelada e a natural, desde que n\u00e3o haja exorbit\u00e2ncia\u201d, informa o secret\u00e1rio.&nbsp; Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I,n\u00ba 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h (distribui\u00e7\u00e3o de fichas entre 8h e 16h30); Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua m\u00e3o: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte p\u00fablico:(83) 98873-9976; Instagram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":3625,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[839],"tags":[917,130,928,26,10,929,203,383,31,919],"class_list":["post-3624","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","tag-bares","tag-carnaval","tag-clubes","tag-consumidor","tag-defesa-do-consumidor","tag-folia-sem-transtornos","tag-legislacao","tag-orientacao","tag-procon-jp","tag-similares"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.4 (Yoast SEO v21.4) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Procon-JP d\u00e1 dicas e orienta\u00e7\u00f5es ao consumidor que vai brincar o Carnaval em clubes, bares e similares - Procon - Jo\u00e3o Pessoa<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-da-dicas-e-orientacoes-ao-consumidor-que-vai-brincar-o-carnaval-em-clubes-bares-e-similares\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Procon-JP d\u00e1 dicas e orienta\u00e7\u00f5es ao consumidor que vai brincar o Carnaval em clubes, bares e similares\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Aos consumidores que pretendem aproveitar os festejos carnavalescos em clubes, bares, restaurantes e similares da Capital, o Procon de Jo\u00e3o Pessoa d\u00e1 dicas e orienta\u00e7\u00f5es sob \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o, principalmente para irregularidades previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), para que a divers\u00e3o ocorra de forma segura e sem transtornos. O Procon-JP aborda situa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas pr\u00e1ticas abusivas e est\u00e3o dispostas no artigo 39 do CDC. Como primeiro exemplo, as irregularidades da exig\u00eancia do consumo m\u00ednimo e da limita\u00e7\u00e3o de valor para pagamento no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, caso o estabelecimento disponibilize essa forma de pagamento. O secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, J\u00fanior Pires, pontua que as duas quest\u00f5es citadas s\u00e3o ilegais e o consumidor precisa ficar atento para isso. Ele adianta que \u201co mesmo ocorre com o pagamento da taxa de 10% sobre o valor da conta, o que n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio\u201d. Alimenta\u00e7\u00e3o&nbsp;\u2013 Quanto \u00e0s refei\u00e7\u00f5es, como almo\u00e7o e jantar, especialmente em dias de festas, existem algumas irregularidades que o consumidor nem percebe, como a divis\u00e3o da comida de um \u00fanico prato. O consumidor que quiser \u2018rachar\u2019 o valor de um \u00fanico prato pode fazer isso tranquilamente, basta avisar ao atendente da mesa. J\u00fanior Pires salienta que, se o restaurante cobrar um valor a mais ou recusar esse atendimento, a pr\u00e1tica ser\u00e1 considerada como abusiva e \u00e9 prevista no artigo 39 do CDC. \u201cNesse caso, o cliente pode acionar os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor para que tomem as devidas provid\u00eancias\u201d. Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade&nbsp;\u2013 Outro conselho ao foli\u00e3o que for brincar em bares, restaurantes e clubes \u00e9 que fique atento a algumas situa\u00e7\u00f5es, como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios e se est\u00e3o em conformidade com os requisitos de higiene. \u201cNestes momentos de festas e de grandes aglomera\u00e7\u00f5es, principalmente em espa\u00e7os pequenos e com a festa durando v\u00e1rias horas seguidas, \u00e9 comum as pessoas ficarem desatentas para esse tipo de detalhe, o que n\u00e3o deveria ocorrer, porque se trata de uma quest\u00e3o de sa\u00fade\u201d. Bebidas \u2013&nbsp;Outro detalhe \u00e9 quanto ficar atento \u00e0 conta da mesa, principalmente se houve ingest\u00e3o de bebida alco\u00f3lica. \u00c9 aconselh\u00e1vel conferir se o valor est\u00e1 mesmo correto. \u201c\u00c9 bom verificar se o seu consumo \u2018bate\u2019 com a conta para n\u00e3o pagar por algo que n\u00e3o usufruiu\u201d, alertou J\u00fanior Pires. 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O Procon-JP aborda situa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas pr\u00e1ticas abusivas e est\u00e3o dispostas no artigo 39 do CDC. Como primeiro exemplo, as irregularidades da exig\u00eancia do consumo m\u00ednimo e da limita\u00e7\u00e3o de valor para pagamento no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, caso o estabelecimento disponibilize essa forma de pagamento. O secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, J\u00fanior Pires, pontua que as duas quest\u00f5es citadas s\u00e3o ilegais e o consumidor precisa ficar atento para isso. Ele adianta que \u201co mesmo ocorre com o pagamento da taxa de 10% sobre o valor da conta, o que n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio\u201d. Alimenta\u00e7\u00e3o&nbsp;\u2013 Quanto \u00e0s refei\u00e7\u00f5es, como almo\u00e7o e jantar, especialmente em dias de festas, existem algumas irregularidades que o consumidor nem percebe, como a divis\u00e3o da comida de um \u00fanico prato. 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Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade&nbsp;\u2013 Outro conselho ao foli\u00e3o que for brincar em bares, restaurantes e clubes \u00e9 que fique atento a algumas situa\u00e7\u00f5es, como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios e se est\u00e3o em conformidade com os requisitos de higiene. \u201cNestes momentos de festas e de grandes aglomera\u00e7\u00f5es, principalmente em espa\u00e7os pequenos e com a festa durando v\u00e1rias horas seguidas, \u00e9 comum as pessoas ficarem desatentas para esse tipo de detalhe, o que n\u00e3o deveria ocorrer, porque se trata de uma quest\u00e3o de sa\u00fade\u201d. Bebidas \u2013&nbsp;Outro detalhe \u00e9 quanto ficar atento \u00e0 conta da mesa, principalmente se houve ingest\u00e3o de bebida alco\u00f3lica. \u00c9 aconselh\u00e1vel conferir se o valor est\u00e1 mesmo correto. \u201c\u00c9 bom verificar se o seu consumo \u2018bate\u2019 com a conta para n\u00e3o pagar por algo que n\u00e3o usufruiu\u201d, alertou J\u00fanior Pires. 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