{"id":334,"date":"2025-11-28T10:35:19","date_gmt":"2025-11-28T13:35:19","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=334"},"modified":"2026-02-06T11:54:22","modified_gmt":"2026-02-06T14:54:22","slug":"fiscalizacao-black-friday","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-black-friday\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Black Friday"},"content":{"rendered":"\n

<\/p>\n\n\n\n

Procon-JP inicia fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva no com\u00e9rcio da Capital para evitar abusos durante a Black Friday<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mat\u00e9ria:<\/strong> Evanice Gomes<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de combater irregularidades durante o evento promocional \u2018Black Friday\u2019, que normalmente ocorre na \u00faltima sexta-feira do m\u00eas de novembro em todo Pa\u00eds, o Procon-JP deu in\u00edcio \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva \u00e0s lojas f\u00edsicas do com\u00e9rcio da Capital. Sete estabelecimentos foram notificados sobre a legisla\u00e7\u00e3o vigente que dever\u00e1 ser seguida durante a mega promo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Black Friday \u00e9 uma data em que os consumidores tradicionalmente v\u00e3o \u00e0s compras para aproveitar os pre\u00e7os mais baixos para adquirir produtos desejados ou necessitados. \u201cEsta fase da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas educativa\/preventiva para tentar evitar as irregularidades que podem vir a ocorrer durante o per\u00edodo de grande movimenta\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio\u201d, explica o secret\u00e1rio do Procon-JP, Junior Pires.<\/p>\n\n\n\n

O titular do Procon-JP salienta que, na semana que antecede o dia oficial da promo\u00e7\u00e3o, vai ocorrer a Opera\u00e7\u00e3o Black Friday, que \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o conjunta com o Procon-PB e os procons da Regi\u00e3o Metropolitana da Capital, que se unem para garantir que o consumidor n\u00e3o seja lesado nesse momento de grande fluxo de transa\u00e7\u00e3o comercial. \u201cGeralmente come\u00e7amos a inspe\u00e7\u00e3o na semana anterior ao evento promocional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Pesquisas<\/strong> \u2013 Junior Pires informa que o Procon-JP vem realizando pesquisas semanais desde o in\u00edcio do m\u00eas de outubro para monitorar os pre\u00e7os dos produtos mais procurados durante a mega promo\u00e7\u00e3o. \u201cAs pesquisas que v\u00eam sendo realizadas dar\u00e3o uma no\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos produtos mais procurados e tamb\u00e9m subs\u00eddio para a fiscaliza\u00e7\u00e3o que ocorre antes e durante ao dia oficial da Black Friday\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Anteced\u00eancia<\/strong> \u2013 A fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva chama a aten\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios para irregularidades como o descumprimento das Leis Estaduais 10.859\/2017 e 11.891\/2021 que preveem a obrigatoriedade de informa\u00e7\u00f5es de valores e de produtos que est\u00e3o com descontos durante a promo\u00e7\u00e3o com pelo menos dois dias de anteced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Leis vigentes<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio do Procon-JP pontua que, entre outras provid\u00eancias como a distin\u00e7\u00e3o dos produtos que est\u00e3o com pre\u00e7os promocionais dos que n\u00e3o sofreram redu\u00e7\u00e3o, a visita \u00e0s lojas est\u00e1 orientando quanto \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o b\u00e1sica prevista no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), al\u00e9m das leis vigentes em n\u00edveis municipal e estadual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Procon-JP inicia fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva no com\u00e9rcio da Capital para evitar abusos durante a Black Friday Mat\u00e9ria: Evanice Gomes Com o objetivo de combater irregularidades durante o evento promocional \u2018Black Friday\u2019, que normalmente ocorre na \u00faltima sexta-feira do m\u00eas de novembro em todo Pa\u00eds, o Procon-JP deu in\u00edcio \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva \u00e0s lojas f\u00edsicas do com\u00e9rcio da Capital. Sete estabelecimentos foram notificados sobre a legisla\u00e7\u00e3o vigente que dever\u00e1 ser seguida durante a mega promo\u00e7\u00e3o. A Black Friday \u00e9 uma data em que os consumidores tradicionalmente v\u00e3o \u00e0s compras para aproveitar os pre\u00e7os mais baixos para adquirir produtos desejados ou necessitados. \u201cEsta fase da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas educativa\/preventiva para tentar evitar as irregularidades que podem vir a ocorrer durante o per\u00edodo de grande movimenta\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio\u201d, explica o secret\u00e1rio do Procon-JP, Junior Pires. O titular do Procon-JP salienta que, na semana que antecede o dia oficial da promo\u00e7\u00e3o, vai ocorrer a Opera\u00e7\u00e3o Black Friday, que \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o conjunta com o Procon-PB e os procons da Regi\u00e3o Metropolitana da Capital, que se unem para garantir que o consumidor n\u00e3o seja lesado nesse momento de grande fluxo de transa\u00e7\u00e3o comercial. \u201cGeralmente come\u00e7amos a inspe\u00e7\u00e3o na semana anterior ao evento promocional\u201d. 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Leis vigentes \u2013 O secret\u00e1rio do Procon-JP pontua que, entre outras provid\u00eancias como a distin\u00e7\u00e3o dos produtos que est\u00e3o com pre\u00e7os promocionais dos que n\u00e3o sofreram redu\u00e7\u00e3o, a visita \u00e0s lojas est\u00e1 orientando quanto \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o b\u00e1sica prevista no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), al\u00e9m das leis vigentes em n\u00edveis municipal e estadual.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":335,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[839],"tags":[815,583,814,537,539,31],"class_list":["post-334","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","tag-antecedencia","tag-black-friday","tag-comercio-da-capital","tag-joao-pessoa","tag-pesquisas","tag-procon-jp"],"yoast_head":"\nFiscaliza\u00e7\u00e3o Black Friday - Procon - Jo\u00e3o Pessoa<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-black-friday\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Black Friday\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Procon-JP inicia fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva no com\u00e9rcio da Capital para evitar abusos durante a Black Friday Mat\u00e9ria: Evanice Gomes Com o objetivo de combater irregularidades durante o evento promocional \u2018Black Friday\u2019, que normalmente ocorre na \u00faltima sexta-feira do m\u00eas de novembro em todo Pa\u00eds, o Procon-JP deu in\u00edcio \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva \u00e0s lojas f\u00edsicas do com\u00e9rcio da Capital. Sete estabelecimentos foram notificados sobre a legisla\u00e7\u00e3o vigente que dever\u00e1 ser seguida durante a mega promo\u00e7\u00e3o. A Black Friday \u00e9 uma data em que os consumidores tradicionalmente v\u00e3o \u00e0s compras para aproveitar os pre\u00e7os mais baixos para adquirir produtos desejados ou necessitados. \u201cEsta fase da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas educativa\/preventiva para tentar evitar as irregularidades que podem vir a ocorrer durante o per\u00edodo de grande movimenta\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio\u201d, explica o secret\u00e1rio do Procon-JP, Junior Pires. O titular do Procon-JP salienta que, na semana que antecede o dia oficial da promo\u00e7\u00e3o, vai ocorrer a Opera\u00e7\u00e3o Black Friday, que \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o conjunta com o Procon-PB e os procons da Regi\u00e3o Metropolitana da Capital, que se unem para garantir que o consumidor n\u00e3o seja lesado nesse momento de grande fluxo de transa\u00e7\u00e3o comercial. \u201cGeralmente come\u00e7amos a inspe\u00e7\u00e3o na semana anterior ao evento promocional\u201d. Pesquisas \u2013 Junior Pires informa que o Procon-JP vem realizando pesquisas semanais desde o in\u00edcio do m\u00eas de outubro para monitorar os pre\u00e7os dos produtos mais procurados durante a mega promo\u00e7\u00e3o. \u201cAs pesquisas que v\u00eam sendo realizadas dar\u00e3o uma no\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos produtos mais procurados e tamb\u00e9m subs\u00eddio para a fiscaliza\u00e7\u00e3o que ocorre antes e durante ao dia oficial da Black Friday\u201d. Anteced\u00eancia \u2013 A fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva chama a aten\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios para irregularidades como o descumprimento das Leis Estaduais 10.859\/2017 e 11.891\/2021 que preveem a obrigatoriedade de informa\u00e7\u00f5es de valores e de produtos que est\u00e3o com descontos durante a promo\u00e7\u00e3o com pelo menos dois dias de anteced\u00eancia. Leis vigentes \u2013 O secret\u00e1rio do Procon-JP pontua que, entre outras provid\u00eancias como a distin\u00e7\u00e3o dos produtos que est\u00e3o com pre\u00e7os promocionais dos que n\u00e3o sofreram redu\u00e7\u00e3o, a visita \u00e0s lojas est\u00e1 orientando quanto \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o b\u00e1sica prevista no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), al\u00e9m das leis vigentes em n\u00edveis municipal e estadual.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-black-friday\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Procon - Jo\u00e3o Pessoa\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-11-28T13:35:19+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-02-06T14:54:22+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/11\/FISCALIZACAOBLACK.2jpg.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1600\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1200\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"raffael\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"raffael\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"2 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-black-friday\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-black-friday\/\"},\"author\":{\"name\":\"raffael\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/e05daa2f17d7758835149d77ced00354\"},\"headline\":\"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Black Friday\",\"datePublished\":\"2025-11-28T13:35:19+00:00\",\"dateModified\":\"2026-02-06T14:54:22+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-black-friday\/\"},\"wordCount\":416,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization\"},\"keywords\":[\"Anteced\u00eancia\",\"Black Friday\",\"com\u00e9rcio da Capital\",\"jo\u00e3o pessoa\",\"pesquisas\",\"procon-jp\"],\"articleSection\":[\"noticia\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-black-friday\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-black-friday\/\",\"url\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-black-friday\/\",\"name\":\"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Black Friday - Procon - Jo\u00e3o Pessoa\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website\"},\"datePublished\":\"2025-11-28T13:35:19+00:00\",\"dateModified\":\"2026-02-06T14:54:22+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-black-friday\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-black-friday\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-black-friday\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Black Friday\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website\",\"url\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/\",\"name\":\"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor\",\"description\":\"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. 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O titular do Procon-JP salienta que, na semana que antecede o dia oficial da promo\u00e7\u00e3o, vai ocorrer a Opera\u00e7\u00e3o Black Friday, que \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o conjunta com o Procon-PB e os procons da Regi\u00e3o Metropolitana da Capital, que se unem para garantir que o consumidor n\u00e3o seja lesado nesse momento de grande fluxo de transa\u00e7\u00e3o comercial. \u201cGeralmente come\u00e7amos a inspe\u00e7\u00e3o na semana anterior ao evento promocional\u201d. Pesquisas \u2013 Junior Pires informa que o Procon-JP vem realizando pesquisas semanais desde o in\u00edcio do m\u00eas de outubro para monitorar os pre\u00e7os dos produtos mais procurados durante a mega promo\u00e7\u00e3o. \u201cAs pesquisas que v\u00eam sendo realizadas dar\u00e3o uma no\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos produtos mais procurados e tamb\u00e9m subs\u00eddio para a fiscaliza\u00e7\u00e3o que ocorre antes e durante ao dia oficial da Black Friday\u201d. Anteced\u00eancia \u2013 A fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva chama a aten\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios para irregularidades como o descumprimento das Leis Estaduais 10.859\/2017 e 11.891\/2021 que preveem a obrigatoriedade de informa\u00e7\u00f5es de valores e de produtos que est\u00e3o com descontos durante a promo\u00e7\u00e3o com pelo menos dois dias de anteced\u00eancia. Leis vigentes \u2013 O secret\u00e1rio do Procon-JP pontua que, entre outras provid\u00eancias como a distin\u00e7\u00e3o dos produtos que est\u00e3o com pre\u00e7os promocionais dos que n\u00e3o sofreram redu\u00e7\u00e3o, a visita \u00e0s lojas est\u00e1 orientando quanto \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o b\u00e1sica prevista no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), al\u00e9m das leis vigentes em n\u00edveis municipal e estadual.","og_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-black-friday\/","og_site_name":"Procon - Jo\u00e3o Pessoa","article_published_time":"2025-11-28T13:35:19+00:00","article_modified_time":"2026-02-06T14:54:22+00:00","og_image":[{"width":1600,"height":1200,"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/11\/FISCALIZACAOBLACK.2jpg.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"raffael","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"raffael","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-black-friday\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-black-friday\/"},"author":{"name":"raffael","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/e05daa2f17d7758835149d77ced00354"},"headline":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Black Friday","datePublished":"2025-11-28T13:35:19+00:00","dateModified":"2026-02-06T14:54:22+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-black-friday\/"},"wordCount":416,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization"},"keywords":["Anteced\u00eancia","Black Friday","com\u00e9rcio da Capital","jo\u00e3o pessoa","pesquisas","procon-jp"],"articleSection":["noticia"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-black-friday\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-black-friday\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-black-friday\/","name":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Black Friday - Procon - Jo\u00e3o Pessoa","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website"},"datePublished":"2025-11-28T13:35:19+00:00","dateModified":"2026-02-06T14:54:22+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-black-friday\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-black-friday\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/fiscalizacao-black-friday\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Black Friday"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/","name":"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor","description":"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. 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