{"id":331,"date":"2025-11-28T10:34:07","date_gmt":"2025-11-28T13:34:07","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=331"},"modified":"2026-02-06T11:54:29","modified_gmt":"2026-02-06T14:54:29","slug":"procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares\/","title":{"rendered":"Procon-JP apreende mais de 4,2 mil produtos irregulares."},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Procon-JP apreende mais de 4,2 mil produtos irregulares entre artigos infantis e alimentos no m\u00eas de outubro<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Mat\u00e9ria:<\/strong>&nbsp;<strong>Evanice Gomes<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mais de 4,2 mil produtos foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-JP) no \u00faltimo m\u00eas de outubro entre alimentos impr\u00f3prios para o consumo e artigos de lazer infantil irregulares. No total do m\u00eas, o n\u00famero de estabelecimentos autuados chega a 32 e o de notificados, 36.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em se tratando de alimentos, as apreens\u00f5es em supermercados da Capital ao longo de todo m\u00eas ocorreram devido \u00e0 validade para o consumo est\u00e1 vencida ou n\u00e3o apresentarem data de fabrica\u00e7\u00e3o e de validade nas embalagens.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O secret\u00e1rio do Procon-JP, Junior Pires, informa que a \u00faltima apreens\u00e3o ocorreu na sexta-feira da semana passada, 31 de outubro, em dois supermercados da mesma rede. \u201cForam mais de 200 itens incinerados por estarem impr\u00f3prios para o consumo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Sem selo de qualidade<\/strong>&nbsp;\u2013 J\u00e1 a maior parte dos artigos de lazer infantil apreendidos registrava irregularidades como falta do Selo de Qualidade do Inmetro, a falta da data de validade e de fabrica\u00e7\u00e3o nas embalagens, bem como as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias n\u00e3o estarem em l\u00edngua portuguesa, al\u00e9m da falta de indica\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os nos produtos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Datas<\/strong>&nbsp;\u2013 Junior Pires, explica que, em fiscaliza\u00e7\u00f5es sazonais, a exemplo de datas comemorativas como a do Dia das Crian\u00e7as, o n\u00famero de apreens\u00f5es cresce devido ao aumento do movimento no com\u00e9rcio e os comerciantes, na \u00e2nsia de aumentar os lucros devido \u00e0 data, deixam de prestar aten\u00e7\u00e3o \u00e0 exig\u00eancia b\u00e1sica da legisla\u00e7\u00e3o. \u201cPor isso \u00e9 importante ficarmos atentos para as \u00e9pocas de comemora\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Black Friday<\/strong>&nbsp;\u2013 O Procon-JP deu in\u00edcio essa semana \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva \u00e0s lojas f\u00edsicas do com\u00e9rcio da Capital com o objetivo de combater irregularidades durante o evento promocional Black Friday, que normalmente ocorre na \u00faltima sexta-feira do m\u00eas de novembro em todo Pa\u00eds. Sete estabelecimentos j\u00e1 foram notificados sobre a legisla\u00e7\u00e3o vigente que dever\u00e1 ser seguida durante a mega promo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prazo<\/strong>&nbsp;<strong>e penalidade<\/strong>&nbsp;\u2013 Os estabelecimentos autuados est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas em lei, a exemplo de multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP \u00e9 de 10 dias a contar da data do recebimento do documento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Procon-JP apreende mais de 4,2 mil produtos irregulares entre artigos infantis e alimentos no m\u00eas de outubro Mat\u00e9ria:&nbsp;Evanice Gomes Mais de 4,2 mil produtos foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-JP) no \u00faltimo m\u00eas de outubro entre alimentos impr\u00f3prios para o consumo e artigos de lazer infantil irregulares. No total do m\u00eas, o n\u00famero de estabelecimentos autuados chega a 32 e o de notificados, 36. Em se tratando de alimentos, as apreens\u00f5es em supermercados da Capital ao longo de todo m\u00eas ocorreram devido \u00e0 validade para o consumo est\u00e1 vencida ou n\u00e3o apresentarem data de fabrica\u00e7\u00e3o e de validade nas embalagens. O secret\u00e1rio do Procon-JP, Junior Pires, informa que a \u00faltima apreens\u00e3o ocorreu na sexta-feira da semana passada, 31 de outubro, em dois supermercados da mesma rede. \u201cForam mais de 200 itens incinerados por estarem impr\u00f3prios para o consumo\u201d. Sem selo de qualidade&nbsp;\u2013 J\u00e1 a maior parte dos artigos de lazer infantil apreendidos registrava irregularidades como falta do Selo de Qualidade do Inmetro, a falta da data de validade e de fabrica\u00e7\u00e3o nas embalagens, bem como as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias n\u00e3o estarem em l\u00edngua portuguesa, al\u00e9m da falta de indica\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os nos produtos. Datas&nbsp;\u2013 Junior Pires, explica que, em fiscaliza\u00e7\u00f5es sazonais, a exemplo de datas comemorativas como a do Dia das Crian\u00e7as, o n\u00famero de apreens\u00f5es cresce devido ao aumento do movimento no com\u00e9rcio e os comerciantes, na \u00e2nsia de aumentar os lucros devido \u00e0 data, deixam de prestar aten\u00e7\u00e3o \u00e0 exig\u00eancia b\u00e1sica da legisla\u00e7\u00e3o. \u201cPor isso \u00e9 importante ficarmos atentos para as \u00e9pocas de comemora\u00e7\u00e3o\u201d. 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Sem selo de qualidade&nbsp;\u2013 J\u00e1 a maior parte dos artigos de lazer infantil apreendidos registrava irregularidades como falta do Selo de Qualidade do Inmetro, a falta da data de validade e de fabrica\u00e7\u00e3o nas embalagens, bem como as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias n\u00e3o estarem em l\u00edngua portuguesa, al\u00e9m da falta de indica\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os nos produtos. Datas&nbsp;\u2013 Junior Pires, explica que, em fiscaliza\u00e7\u00f5es sazonais, a exemplo de datas comemorativas como a do Dia das Crian\u00e7as, o n\u00famero de apreens\u00f5es cresce devido ao aumento do movimento no com\u00e9rcio e os comerciantes, na \u00e2nsia de aumentar os lucros devido \u00e0 data, deixam de prestar aten\u00e7\u00e3o \u00e0 exig\u00eancia b\u00e1sica da legisla\u00e7\u00e3o. \u201cPor isso \u00e9 importante ficarmos atentos para as \u00e9pocas de comemora\u00e7\u00e3o\u201d. Black Friday&nbsp;\u2013 O Procon-JP deu in\u00edcio essa semana \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva \u00e0s lojas f\u00edsicas do com\u00e9rcio da Capital com o objetivo de combater irregularidades durante o evento promocional Black Friday, que normalmente ocorre na \u00faltima sexta-feira do m\u00eas de novembro em todo Pa\u00eds. Sete estabelecimentos j\u00e1 foram notificados sobre a legisla\u00e7\u00e3o vigente que dever\u00e1 ser seguida durante a mega promo\u00e7\u00e3o. Prazo&nbsp;e penalidade&nbsp;\u2013 Os estabelecimentos autuados est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas em lei, a exemplo de multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP \u00e9 de 10 dias a contar da data do recebimento do documento.","og_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares\/","og_site_name":"Procon - Jo\u00e3o Pessoa","article_published_time":"2025-11-28T13:34:07+00:00","article_modified_time":"2026-02-06T14:54:29+00:00","og_image":[{"width":1600,"height":1200,"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/11\/FOTOAPREENSAO.2jpg-1.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"raffael","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"raffael","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares\/"},"author":{"name":"raffael","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/e05daa2f17d7758835149d77ced00354"},"headline":"Procon-JP apreende mais de 4,2 mil produtos irregulares.","datePublished":"2025-11-28T13:34:07+00:00","dateModified":"2026-02-06T14:54:29+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares\/"},"wordCount":399,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization"},"keywords":["2 mil produtos irregulares.","procon-jp","Sem selo de qualidade","supermercados da Capital"],"articleSection":["noticia"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares\/","name":"Procon-JP apreende mais de 4,2 mil produtos irregulares. - Procon - Jo\u00e3o Pessoa","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website"},"datePublished":"2025-11-28T13:34:07+00:00","dateModified":"2026-02-06T14:54:29+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Procon-JP apreende mais de 4,2 mil produtos irregulares."}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/","name":"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor","description":"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. 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