{"id":309,"date":"2025-11-28T10:24:13","date_gmt":"2025-11-28T13:24:13","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=309"},"modified":"2026-02-06T11:55:04","modified_gmt":"2026-02-06T14:55:04","slug":"noite-do-domingo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/noite-do-domingo\/","title":{"rendered":"Noite do domingo"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Procon-JP interdita posto de combust\u00edvel por viola\u00e7\u00e3o de lacre que fechava bomba com irregularidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Evanice Gomes<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um posto de combust\u00edvel teve todas as bombas interditadas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-JP por viola\u00e7\u00e3o de lacre que fechava um equipamento que apresentava irregularidade. O fato ocorreu na noite do \u00faltimo domingo, 23, e foi consequ\u00eancia do descumprimento de uma interdi\u00e7\u00e3o ocorrida na \u00faltima quarta-feira por pr\u00e1tica da chamada fraude da bomba baixa, quando entra menos combust\u00edvel no tanque do ve\u00edculo do que mostra o visor do equipamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mais uma vez o estabelecimento foi autuado e est\u00e1 pass\u00edvel de multas. Junior Pires, secret\u00e1rio do Procon-JP, informa que a bomba interditada na quarta-feira, 19, s\u00f3 deveria ser liberada quando houvesse uma aferi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os oficiais de metrologia como o Imeq. \u201cNo entanto, o dono do posto se precipitou e violou o lacre e, assim, n\u00e3o tivemos outra op\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser fechar o local e autu\u00e1-lo mais uma vez\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A interdi\u00e7\u00e3o e a autua\u00e7\u00e3o do estabelecimento foram baseadas no artigo 56 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), al\u00e9m dos artigos 6, 31, 39, 66 e 57 da mesma legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Junior Pires salienta que o Procon-JP vai continuar a seguir as den\u00fancias dos consumidores, n\u00e3o importa o hor\u00e1rio que cheguem. \u201c\u00c9 muito importante que o consumidor continue a denunciar atrav\u00e9s do telefone 0800 083 2015 ou do whatsapp 83 98865-0179 quando desconfiar de alguma irregularidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Penalidades \u2013&nbsp;<\/strong>Os estabelecimentos autuados<strong>&nbsp;es<\/strong>t\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento \u00e9 de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O titular do Procon-JP lembra aos empres\u00e1rios autuados que a entrega da defesa escrita \u00e9 feita exclusivamente atrav\u00e9s da plataforma prefeitura conectada no site HTTPS\/\/procon.joaopessoa.pb.gov.br (assunto: defesa escrita \u2013 fiscaliza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Procon-JP interdita posto de combust\u00edvel por viola\u00e7\u00e3o de lacre que fechava bomba com irregularidade Evanice Gomes Um posto de combust\u00edvel teve todas as bombas interditadas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-JP por viola\u00e7\u00e3o de lacre que fechava um equipamento que apresentava irregularidade. 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A interdi\u00e7\u00e3o e a autua\u00e7\u00e3o do estabelecimento foram baseadas no artigo 56 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), al\u00e9m dos artigos 6, 31, 39, 66 e 57 da mesma legisla\u00e7\u00e3o. Junior Pires salienta que o Procon-JP vai continuar a seguir as den\u00fancias dos consumidores, n\u00e3o importa o hor\u00e1rio que cheguem. \u201c\u00c9 muito importante que o consumidor continue a denunciar atrav\u00e9s do telefone 0800 083 2015 ou do whatsapp 83 98865-0179 quando desconfiar de alguma irregularidade\u201d. Penalidades \u2013&nbsp;Os estabelecimentos autuados&nbsp;est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento \u00e9 de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infra\u00e7\u00e3o. O titular do Procon-JP lembra aos empres\u00e1rios autuados que a entrega da defesa escrita \u00e9 feita exclusivamente atrav\u00e9s da plataforma prefeitura conectada no site HTTPS\/\/procon.joaopessoa.pb.gov.br (assunto: defesa escrita \u2013 fiscaliza\u00e7\u00e3o).","og_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/noite-do-domingo\/","og_site_name":"Procon - Jo\u00e3o Pessoa","article_published_time":"2025-11-28T13:24:13+00:00","article_modified_time":"2026-02-06T14:55:04+00:00","og_image":[{"width":1600,"height":1200,"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/11\/page-07.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"raffael","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"raffael","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/noite-do-domingo\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/noite-do-domingo\/"},"author":{"name":"raffael","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/e05daa2f17d7758835149d77ced00354"},"headline":"Noite do domingo","datePublished":"2025-11-28T13:24:13+00:00","dateModified":"2026-02-06T14:55:04+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/noite-do-domingo\/"},"wordCount":335,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization"},"keywords":["combust\u00edveis","defesa do consumidor","interdita","Penalidades","procon-jp","viola\u00e7\u00e3o"],"articleSection":["noticia"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/noite-do-domingo\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/noite-do-domingo\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/noite-do-domingo\/","name":"Noite do domingo - Procon - Jo\u00e3o Pessoa","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website"},"datePublished":"2025-11-28T13:24:13+00:00","dateModified":"2026-02-06T14:55:04+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/noite-do-domingo\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/noite-do-domingo\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/noite-do-domingo\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Noite do domingo"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/","name":"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor","description":"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. 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