{"id":1172,"date":"2025-12-16T09:00:00","date_gmt":"2025-12-16T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=1172"},"modified":"2026-02-06T11:56:55","modified_gmt":"2026-02-06T14:56:55","slug":"procon-jp-avisa-fornecedores-para-suspensao-de-prazos-para-defesa-e-recursos-a-partir-do-dia-20-de-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-avisa-fornecedores-para-suspensao-de-prazos-para-defesa-e-recursos-a-partir-do-dia-20-de-dezembro\/","title":{"rendered":"Procon-JP avisa fornecedores para suspens\u00e3o de prazos para defesa e recursos a partir do dia 20 de dezembro"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor informa aos fornecedores da Capital para o recesso jur\u00eddico previsto na Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13.089\/2015, que disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o dos prazos para apresenta\u00e7\u00e3o de defesas, impugna\u00e7\u00f5es e recursos administrativos no per\u00edodo entre 20 de dezembro de 2025 e 20 de janeiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O atendimento do Procon- JP ao consumidor no SAC da sede da Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, bem com o virtual atrav\u00e9s do WhastsApp 83 986650179, continua normal, exceto nos feriados do Natal e do Ano Novo e pontos facultativos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, ficam suspensos apenas os prazos para apresenta\u00e7\u00e3o de defesas, impugna\u00e7\u00f5es e recursos administrativos nesse per\u00edodo, mas n\u00e3o os processos em andamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O secret\u00e1rio do Procon-JP, Junior Pires, esclarece que o recesso jur\u00eddico tamb\u00e9m n\u00e3o implica no afastamento dos servidores, que continuar\u00e3o a exercer suas atribui\u00e7\u00f5es normalmente, exceto se houver f\u00e9rias individuais programadas nesse per\u00edodo, al\u00e9m dos feriados legais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Consumidores<\/strong>&nbsp;\u2013 O titular do Procon-JP complementa que, para os consumidores, o atendimento continua normal, a n\u00e3o ser em feriados ou pontos facultativos decretados pela Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa. \u201cNosso atendimento continua de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h, com a distribui\u00e7\u00e3o de fichas para o SAC ocorrendo at\u00e9 \u00e0s 17h.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17 (distribui\u00e7\u00e3o de fichas entre \u00e0s 8h e \u00e0s 16h30)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Procon-JP na sua m\u00e3o: (83) 98665-0179<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">WhatsApp Transporte p\u00fablico: (83) 98873-9976<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Instagram: @procon_jp<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Texto: Evanice Gomes<br>Edi\u00e7\u00e3o: Andrea Alves<br>Fotografia: Arquivo\/SECOM<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor informa aos fornecedores da Capital para o recesso jur\u00eddico previsto na Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13.089\/2015, que disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o dos prazos para apresenta\u00e7\u00e3o de defesas, impugna\u00e7\u00f5es e recursos administrativos no per\u00edodo entre 20 de dezembro de 2025 e 20 de janeiro de 2026. O atendimento do Procon- JP ao consumidor no SAC da sede da Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, bem com o virtual atrav\u00e9s do WhastsApp 83 986650179, continua normal, exceto nos feriados do Natal e do Ano Novo e pontos facultativos. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, ficam suspensos apenas os prazos para apresenta\u00e7\u00e3o de defesas, impugna\u00e7\u00f5es e recursos administrativos nesse per\u00edodo, mas n\u00e3o os processos em andamento. O secret\u00e1rio do Procon-JP, Junior Pires, esclarece que o recesso jur\u00eddico tamb\u00e9m n\u00e3o implica no afastamento dos servidores, que continuar\u00e3o a exercer suas atribui\u00e7\u00f5es normalmente, exceto se houver f\u00e9rias individuais programadas nesse per\u00edodo, al\u00e9m dos feriados legais. Consumidores&nbsp;\u2013 O titular do Procon-JP complementa que, para os consumidores, o atendimento continua normal, a n\u00e3o ser em feriados ou pontos facultativos decretados pela Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa. \u201cNosso atendimento continua de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h, com a distribui\u00e7\u00e3o de fichas para o SAC ocorrendo at\u00e9 \u00e0s 17h. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17 (distribui\u00e7\u00e3o de fichas entre \u00e0s 8h e \u00e0s 16h30) Procon-JP na sua m\u00e3o: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte p\u00fablico: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[839],"tags":[782,783,785,62,786,784,31,788,787],"class_list":["post-1172","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticia","tag-atencao","tag-atendimentos","tag-aviso","tag-defesa","tag-dia-20","tag-fornecedores","tag-procon-jp","tag-recursos","tag-suspensao-de-prazos"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.4 (Yoast SEO v21.4) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Procon-JP avisa fornecedores para suspens\u00e3o de prazos para defesa e recursos a partir do dia 20 de dezembro - Procon - Jo\u00e3o Pessoa<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-avisa-fornecedores-para-suspensao-de-prazos-para-defesa-e-recursos-a-partir-do-dia-20-de-dezembro\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Procon-JP avisa fornecedores para suspens\u00e3o de prazos para defesa e recursos a partir do dia 20 de dezembro\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor informa aos fornecedores da Capital para o recesso jur\u00eddico previsto na Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13.089\/2015, que disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o dos prazos para apresenta\u00e7\u00e3o de defesas, impugna\u00e7\u00f5es e recursos administrativos no per\u00edodo entre 20 de dezembro de 2025 e 20 de janeiro de 2026. 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O atendimento do Procon- JP ao consumidor no SAC da sede da Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, bem com o virtual atrav\u00e9s do WhastsApp 83 986650179, continua normal, exceto nos feriados do Natal e do Ano Novo e pontos facultativos. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, ficam suspensos apenas os prazos para apresenta\u00e7\u00e3o de defesas, impugna\u00e7\u00f5es e recursos administrativos nesse per\u00edodo, mas n\u00e3o os processos em andamento. O secret\u00e1rio do Procon-JP, Junior Pires, esclarece que o recesso jur\u00eddico tamb\u00e9m n\u00e3o implica no afastamento dos servidores, que continuar\u00e3o a exercer suas atribui\u00e7\u00f5es normalmente, exceto se houver f\u00e9rias individuais programadas nesse per\u00edodo, al\u00e9m dos feriados legais. Consumidores&nbsp;\u2013 O titular do Procon-JP complementa que, para os consumidores, o atendimento continua normal, a n\u00e3o ser em feriados ou pontos facultativos decretados pela Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa. \u201cNosso atendimento continua de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h, com a distribui\u00e7\u00e3o de fichas para o SAC ocorrendo at\u00e9 \u00e0s 17h. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17 (distribui\u00e7\u00e3o de fichas entre \u00e0s 8h e \u00e0s 16h30) Procon-JP na sua m\u00e3o: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte p\u00fablico: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br","og_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-avisa-fornecedores-para-suspensao-de-prazos-para-defesa-e-recursos-a-partir-do-dia-20-de-dezembro\/","og_site_name":"Procon - Jo\u00e3o Pessoa","article_published_time":"2025-12-16T12:00:00+00:00","article_modified_time":"2026-02-06T14:56:55+00:00","og_image":[{"width":1024,"height":1024,"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/04\/Logo-PROCON-3d.png","type":"image\/png"}],"author":"raffael","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"raffael","Est. tempo de leitura":"1 minuto"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-avisa-fornecedores-para-suspensao-de-prazos-para-defesa-e-recursos-a-partir-do-dia-20-de-dezembro\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-avisa-fornecedores-para-suspensao-de-prazos-para-defesa-e-recursos-a-partir-do-dia-20-de-dezembro\/"},"author":{"name":"raffael","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/e05daa2f17d7758835149d77ced00354"},"headline":"Procon-JP avisa fornecedores para suspens\u00e3o de prazos para defesa e recursos a partir do dia 20 de dezembro","datePublished":"2025-12-16T12:00:00+00:00","dateModified":"2026-02-06T14:56:55+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-avisa-fornecedores-para-suspensao-de-prazos-para-defesa-e-recursos-a-partir-do-dia-20-de-dezembro\/"},"wordCount":294,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization"},"keywords":["aten\u00e7\u00e3o","atendimentos","aviso","defesa","dia 20","fornecedores","procon-jp","recursos","suspens\u00e3o de prazos"],"articleSection":["noticia"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-avisa-fornecedores-para-suspensao-de-prazos-para-defesa-e-recursos-a-partir-do-dia-20-de-dezembro\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-avisa-fornecedores-para-suspensao-de-prazos-para-defesa-e-recursos-a-partir-do-dia-20-de-dezembro\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-avisa-fornecedores-para-suspensao-de-prazos-para-defesa-e-recursos-a-partir-do-dia-20-de-dezembro\/","name":"Procon-JP avisa fornecedores para suspens\u00e3o de prazos para defesa e recursos a partir do dia 20 de dezembro - Procon - Jo\u00e3o Pessoa","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website"},"datePublished":"2025-12-16T12:00:00+00:00","dateModified":"2026-02-06T14:56:55+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-avisa-fornecedores-para-suspensao-de-prazos-para-defesa-e-recursos-a-partir-do-dia-20-de-dezembro\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-avisa-fornecedores-para-suspensao-de-prazos-para-defesa-e-recursos-a-partir-do-dia-20-de-dezembro\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-avisa-fornecedores-para-suspensao-de-prazos-para-defesa-e-recursos-a-partir-do-dia-20-de-dezembro\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Procon-JP avisa fornecedores para suspens\u00e3o de prazos para defesa e recursos a partir do dia 20 de dezembro"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/","name":"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor","description":"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. 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