{"id":1141,"date":"2025-12-01T18:00:00","date_gmt":"2025-12-01T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=1141"},"modified":"2026-02-06T11:58:36","modified_gmt":"2026-02-06T14:58:36","slug":"procon-jp-autua-29-estabelecimentos-e-notifica-mais-de-50-lojas-em-balanco-final-do-plantao-black-friday","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-29-estabelecimentos-e-notifica-mais-de-50-lojas-em-balanco-final-do-plantao-black-friday\/","title":{"rendered":"Procon-JP autua 29 estabelecimentos e notifica mais de 50 lojas em balan\u00e7o final do plant\u00e3o Black Friday"},"content":{"rendered":"\n

O Procon de Jo\u00e3o Pessoa autuou 29 estabelecimentos por irregularidades  durante o plant\u00e3o Black Friday realizado entre os dias 24 e 28 de novembro com expediente estendido at\u00e9 as 22h. A opera\u00e7\u00e3o constatou expressivo n\u00famero de viola\u00e7\u00f5es \u00e0s normas consumeristas estaduais e nacionais, com maior incid\u00eancia na omiss\u00e3o de pre\u00e7os originais, a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico de valores, o uso irregular de an\u00fancio promocional, al\u00e9m de descontos fict\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

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Tamb\u00e9m foram notificadas mais de 50 lojas em fiscaliza\u00e7\u00e3o educativa\/preventiva desde o in\u00edcio de novembro. De acordo com o secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Junior Pires, o \u00f3rg\u00e3o seguir\u00e1 adotando medidas fiscalizat\u00f3rias cont\u00ednuas, garantindo o equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, a transpar\u00eancia das ofertas e o cumprimento integral das legisla\u00e7\u00f5es vigentes.<\/p>\n\n\n\n

Desde o \u00faltimo m\u00eas de outubro que o Procon-JP intensificou as inspe\u00e7\u00f5es aos estabelecimentos que anunciaram participa\u00e7\u00e3o na Black Friday. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o educativa\/preventiva \u00e0s lojas f\u00edsicas do com\u00e9rcio da Capital iniciou no 1\u00ba dia de novembro, culminando com o plant\u00e3o Black Friday, que teve o expediente estendido at\u00e9 as 22h desde o \u00faltimo dia 24\u201d, informa o  secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 A a\u00e7\u00e3o teve como fundamento jur\u00eddico o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e leis estaduais como a 11.891\/2021 (que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de informa\u00e7\u00e3o correta, clara e precisa sobre pre\u00e7os praticados em per\u00edodo de Black Friday) e a 10.859\/2017 (que disciplina a publicidade de pre\u00e7os e garante transpar\u00eancia ao consumidor).<\/p>\n\n\n\n

Festas de fim de ano<\/strong> \u2013 O titular do Procon-JP avisa ao consumidor para continuar denunciando as suspeitas de irregularidades no consumo do dia a dia atrav\u00e9s do Whatsapp (83) 98665-0179. \u201cNo in\u00edcio de dezembro j\u00e1 vamos iniciar as opera\u00e7\u00f5es para as compras natalinas e de final de ano. O Procon-JP est\u00e1 sempre atento para os conflitos na rela\u00e7\u00e3o de consumo e as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o atender\u00e3o as den\u00fancias de forma imediata\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Penalidades \u2013 <\/strong>Os estabelecimentos autuadosest\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento \u00e9 de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sede:Av. Dom Pedro I,n\u00ba 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h (entrega de fichas at\u00e9 as 16h30);<\/p>\n\n\n\n

Procon-JP na sua m\u00e3o: (83) 98665-0179;<\/p>\n\n\n\n

WhatsApp Transporte p\u00fablico: (83) 98873-9976;<\/p>\n\n\n\n

Instagram: @procon_jp;<\/p>\n\n\n\n

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Texto: Evanice Gomes
    Edi\u00e7\u00e3o: Cristina Cavalcante
    Fotografia: assessoria<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O Procon de Jo\u00e3o Pessoa autuou 29 estabelecimentos por irregularidades  durante o plant\u00e3o Black Friday realizado entre os dias 24 e 28 de novembro com expediente estendido at\u00e9 as 22h. A opera\u00e7\u00e3o constatou expressivo n\u00famero de viola\u00e7\u00f5es \u00e0s normas consumeristas estaduais e nacionais, com maior incid\u00eancia na omiss\u00e3o de pre\u00e7os originais, a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico de valores, o uso irregular de an\u00fancio promocional, al\u00e9m de descontos fict\u00edcios. Tamb\u00e9m foram notificadas mais de 50 lojas em fiscaliza\u00e7\u00e3o educativa\/preventiva desde o in\u00edcio de novembro. De acordo com o secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Junior Pires, o \u00f3rg\u00e3o seguir\u00e1 adotando medidas fiscalizat\u00f3rias cont\u00ednuas, garantindo o equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, a transpar\u00eancia das ofertas e o cumprimento integral das legisla\u00e7\u00f5es vigentes. Desde o \u00faltimo m\u00eas de outubro que o Procon-JP intensificou as inspe\u00e7\u00f5es aos estabelecimentos que anunciaram participa\u00e7\u00e3o na Black Friday. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o educativa\/preventiva \u00e0s lojas f\u00edsicas do com\u00e9rcio da Capital iniciou no 1\u00ba dia de novembro, culminando com o plant\u00e3o Black Friday, que teve o expediente estendido at\u00e9 as 22h desde o \u00faltimo dia 24\u201d, informa o  secret\u00e1rio. 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Festas de fim de ano \u2013 O titular do Procon-JP avisa ao consumidor para continuar denunciando as suspeitas de irregularidades no consumo do dia a dia atrav\u00e9s do Whatsapp (83) 98665-0179. \u201cNo in\u00edcio de dezembro j\u00e1 vamos iniciar as opera\u00e7\u00f5es para as compras natalinas e de final de ano. O Procon-JP est\u00e1 sempre atento para os conflitos na rela\u00e7\u00e3o de consumo e as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o atender\u00e3o as den\u00fancias de forma imediata\u201d, afirmou. Penalidades \u2013 Os estabelecimentos autuadosest\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento \u00e9 de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infra\u00e7\u00e3o. Atendimentos do Procon-JP Sede:Av. 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A opera\u00e7\u00e3o constatou expressivo n\u00famero de viola\u00e7\u00f5es \u00e0s normas consumeristas estaduais e nacionais, com maior incid\u00eancia na omiss\u00e3o de pre\u00e7os originais, a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico de valores, o uso irregular de an\u00fancio promocional, al\u00e9m de descontos fict\u00edcios. Tamb\u00e9m foram notificadas mais de 50 lojas em fiscaliza\u00e7\u00e3o educativa\/preventiva desde o in\u00edcio de novembro. De acordo com o secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Junior Pires, o \u00f3rg\u00e3o seguir\u00e1 adotando medidas fiscalizat\u00f3rias cont\u00ednuas, garantindo o equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, a transpar\u00eancia das ofertas e o cumprimento integral das legisla\u00e7\u00f5es vigentes. Desde o \u00faltimo m\u00eas de outubro que o Procon-JP intensificou as inspe\u00e7\u00f5es aos estabelecimentos que anunciaram participa\u00e7\u00e3o na Black Friday. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o educativa\/preventiva \u00e0s lojas f\u00edsicas do com\u00e9rcio da Capital iniciou no 1\u00ba dia de novembro, culminando com o plant\u00e3o Black Friday, que teve o expediente estendido at\u00e9 as 22h desde o \u00faltimo dia 24\u201d, informa o  secret\u00e1rio. Legisla\u00e7\u00e3o \u2013 A a\u00e7\u00e3o teve como fundamento jur\u00eddico o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e leis estaduais como a 11.891\/2021 (que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de informa\u00e7\u00e3o correta, clara e precisa sobre pre\u00e7os praticados em per\u00edodo de Black Friday) e a 10.859\/2017 (que disciplina a publicidade de pre\u00e7os e garante transpar\u00eancia ao consumidor). Festas de fim de ano \u2013 O titular do Procon-JP avisa ao consumidor para continuar denunciando as suspeitas de irregularidades no consumo do dia a dia atrav\u00e9s do Whatsapp (83) 98665-0179. \u201cNo in\u00edcio de dezembro j\u00e1 vamos iniciar as opera\u00e7\u00f5es para as compras natalinas e de final de ano. O Procon-JP est\u00e1 sempre atento para os conflitos na rela\u00e7\u00e3o de consumo e as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o atender\u00e3o as den\u00fancias de forma imediata\u201d, afirmou. Penalidades \u2013 Os estabelecimentos autuadosest\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento \u00e9 de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infra\u00e7\u00e3o. Atendimentos do Procon-JP Sede:Av. Dom Pedro I,n\u00ba 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h (entrega de fichas at\u00e9 as 16h30); Procon-JP na sua m\u00e3o: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte p\u00fablico: (83) 98873-9976; Instagram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.","og_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-29-estabelecimentos-e-notifica-mais-de-50-lojas-em-balanco-final-do-plantao-black-friday\/","og_site_name":"Procon - Jo\u00e3o Pessoa","article_published_time":"2025-12-01T21:00:00+00:00","article_modified_time":"2026-02-06T14:58:36+00:00","og_image":[{"width":1024,"height":822,"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/12\/Procon_plantao-Black-Friday-2-1024x822-1.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"raffael","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"raffael","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-29-estabelecimentos-e-notifica-mais-de-50-lojas-em-balanco-final-do-plantao-black-friday\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-29-estabelecimentos-e-notifica-mais-de-50-lojas-em-balanco-final-do-plantao-black-friday\/"},"author":{"name":"raffael","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/e05daa2f17d7758835149d77ced00354"},"headline":"Procon-JP autua 29 estabelecimentos e notifica mais de 50 lojas em balan\u00e7o final do plant\u00e3o Black Friday","datePublished":"2025-12-01T21:00:00+00:00","dateModified":"2026-02-06T14:58:36+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-29-estabelecimentos-e-notifica-mais-de-50-lojas-em-balanco-final-do-plantao-black-friday\/"},"wordCount":466,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization"},"keywords":["Balan\u00e7o final","Black Friday","com\u00e9rcio","consumidor","estabelecimento","fiscaliza\u00e7\u00e3o","irregularidades","lojas","notifica\u00e7\u00e3o","plant\u00e3o","procon-jp"],"articleSection":["noticia"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-29-estabelecimentos-e-notifica-mais-de-50-lojas-em-balanco-final-do-plantao-black-friday\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-29-estabelecimentos-e-notifica-mais-de-50-lojas-em-balanco-final-do-plantao-black-friday\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-29-estabelecimentos-e-notifica-mais-de-50-lojas-em-balanco-final-do-plantao-black-friday\/","name":"Procon-JP autua 29 estabelecimentos e notifica mais de 50 lojas em balan\u00e7o final do plant\u00e3o Black Friday - Procon - Jo\u00e3o Pessoa","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website"},"datePublished":"2025-12-01T21:00:00+00:00","dateModified":"2026-02-06T14:58:36+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-29-estabelecimentos-e-notifica-mais-de-50-lojas-em-balanco-final-do-plantao-black-friday\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-29-estabelecimentos-e-notifica-mais-de-50-lojas-em-balanco-final-do-plantao-black-friday\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-autua-29-estabelecimentos-e-notifica-mais-de-50-lojas-em-balanco-final-do-plantao-black-friday\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Procon-JP autua 29 estabelecimentos e notifica mais de 50 lojas em balan\u00e7o final do plant\u00e3o Black Friday"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/","name":"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor","description":"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. 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