{"id":1096,"date":"2025-11-13T12:30:00","date_gmt":"2025-11-13T15:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=1096"},"modified":"2026-02-06T11:53:23","modified_gmt":"2026-02-06T14:53:23","slug":"procon-jp-orienta-cliente-da-oi-sobre-procedimentos-para-garantir-servicos-durante-a-transicao-para-outra-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-orienta-cliente-da-oi-sobre-procedimentos-para-garantir-servicos-durante-a-transicao-para-outra-empresa\/","title":{"rendered":"Procon-JP orienta cliente da Oi sobre procedimentos para garantir servi\u00e7os durante a transi\u00e7\u00e3o para outra empresa"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A operadora de telefonia Oi teve sua fal\u00eancia decretada pela 7\u00aa Vara Empresarial do Rio de Janeiro no \u00faltimo dia 10. Mesmo com o decreto, a empresa continua a funcionar temporariamente at\u00e9 concluir a transfer\u00eancia de seus contratos de servi\u00e7os para outras companhias. Mas, como fica o cliente da empresa nesse momento?<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"469\" height=\"539\" src=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/11\/procon1-1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-1896\" srcset=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/11\/procon1-1.jpg 469w, https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/11\/procon1-1-261x300.jpg 261w\" sizes=\"(max-width: 469px) 100vw, 469px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para tranquilizar o consumidor, o Procon-JP traz orienta\u00e7\u00f5es de como o cliente deve proceder durante a transi\u00e7\u00e3o para outra operadora. \u201c\u00c9 normal que, com o an\u00fancio de fal\u00eancia da Oi, os clientes se preocupem com o destino de seus contratos e a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, por isso estamos trazendo alguns conselhos\u201d, pontua o secret\u00e1rio do Procon-JP, Junior Pires.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ele adianta que, mesmo com a fal\u00eancia decretada, a Oi vai continuar a operar provisoriamente, uma vez que a decis\u00e3o muda apenas a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da empresa perante os credores, mas os contratos de servi\u00e7os continuam v\u00e1lidos e em vigor. \u201cPortanto, os servi\u00e7os da empresa devem continuar a atender o cliente de forma cont\u00ednua e eficaz\u201d, salienta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Servi\u00e7os essenciais<\/strong>&nbsp;\u2013 Para tanto, a Justi\u00e7a determinou que a operadora mantenha servi\u00e7os essenciais como telefonia em localidades remotas, linhas de emerg\u00eancia (190, 192 e 193) e conectividade para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e lot\u00e9ricas da Caixa Econ\u00f4mica Federal, at\u00e9 que seus contratos sejam transferidos para outras empresas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Fidelidade<\/strong>&nbsp;\u2013 Outro alerta do titular do Procon-JP \u00e9 que, apesar da empresa ter aberto fal\u00eancia, o cliente n\u00e3o est\u00e1 isento do pagamento de multa por quebra de fidelidade, caso ele queira encerrar o contrato agora. \u201cMas lembre que se houver queda na qualidade, interrup\u00e7\u00e3o recorrente do servi\u00e7o ou descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es por parte da Oi, o consumidor pode discutir o cancelamento sem multa, com base no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC)\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Faturas<\/strong>&nbsp;\u2013 Outro ponto importante \u00e9 quanto ao pagamento dos servi\u00e7os de telefonia e internet que continuam a ser prestados. O consumidor tem a obriga\u00e7\u00e3o de pagar as faturas normalmente, mas, em caso de interrup\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o inadequada dos servi\u00e7os, essa obrigatoriedade pode deixar de existir.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Junior Pires explica que, nesse caso, o consumidor pode exigir abatimento proporcional, estorno de valores cobrados indevidamente ou at\u00e9 a rescis\u00e3o do contrato. \u201cEntretanto, se a cobran\u00e7a continuar chegando, deve-se registrar reclama\u00e7\u00e3o formalmente na empresa, Anatel e nos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, guardando todos os protocolos e as faturas\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Sede:&nbsp;<\/strong>Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Telefone:&nbsp;<\/strong>0800 083 2015<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Procon-JP na sua m\u00e3o:<\/strong>&nbsp;(83) 98665-0179<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>WhatsApp Transporte p\u00fablico:<\/strong>&nbsp;(83) 98873-9976<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Instagram:<\/strong>&nbsp;@procon_jp<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Site:<\/strong>&nbsp;procon.joaopessoa.pb.gov.br<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Texto: Evanice Gomes<br>Edi\u00e7\u00e3o: Lilian Moraes<br>Fotografia: Arquivo\/SECOM<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A operadora de telefonia Oi teve sua fal\u00eancia decretada pela 7\u00aa Vara Empresarial do Rio de Janeiro no \u00faltimo dia 10. 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Atendimentos do Procon-JP Sede:&nbsp;Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17 Telefone:&nbsp;0800 083 2015 Procon-JP na sua m\u00e3o:&nbsp;(83) 98665-0179 WhatsApp Transporte p\u00fablico:&nbsp;(83) 98873-9976 Instagram:&nbsp;@procon_jp Site:&nbsp;procon.joaopessoa.pb.gov.br<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":1896,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[839],"tags":[695,10,697,31,696,694],"class_list":["post-1096","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","tag-cliente-da-oi","tag-defesa-do-consumidor","tag-falencia-da-oi","tag-procon-jp","tag-transicao-para-outra-empresa","tag-transicao-para-outra-operadora"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.4 (Yoast SEO v21.4) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Procon-JP orienta cliente da Oi sobre procedimentos para garantir servi\u00e7os durante a transi\u00e7\u00e3o para outra empresa - Procon - Jo\u00e3o Pessoa<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-orienta-cliente-da-oi-sobre-procedimentos-para-garantir-servicos-durante-a-transicao-para-outra-empresa\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Procon-JP orienta cliente da Oi sobre procedimentos para garantir servi\u00e7os durante a transi\u00e7\u00e3o para outra empresa\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A operadora de telefonia Oi teve sua fal\u00eancia decretada pela 7\u00aa Vara Empresarial do Rio de Janeiro no \u00faltimo dia 10. 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Ele adianta que, mesmo com a fal\u00eancia decretada, a Oi vai continuar a operar provisoriamente, uma vez que a decis\u00e3o muda apenas a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da empresa perante os credores, mas os contratos de servi\u00e7os continuam v\u00e1lidos e em vigor. \u201cPortanto, os servi\u00e7os da empresa devem continuar a atender o cliente de forma cont\u00ednua e eficaz\u201d, salienta. Servi\u00e7os essenciais&nbsp;\u2013 Para tanto, a Justi\u00e7a determinou que a operadora mantenha servi\u00e7os essenciais como telefonia em localidades remotas, linhas de emerg\u00eancia (190, 192 e 193) e conectividade para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e lot\u00e9ricas da Caixa Econ\u00f4mica Federal, at\u00e9 que seus contratos sejam transferidos para outras empresas. Fidelidade&nbsp;\u2013 Outro alerta do titular do Procon-JP \u00e9 que, apesar da empresa ter aberto fal\u00eancia, o cliente n\u00e3o est\u00e1 isento do pagamento de multa por quebra de fidelidade, caso ele queira encerrar o contrato agora. \u201cMas lembre que se houver queda na qualidade, interrup\u00e7\u00e3o recorrente do servi\u00e7o ou descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es por parte da Oi, o consumidor pode discutir o cancelamento sem multa, com base no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC)\u201d. Faturas&nbsp;\u2013 Outro ponto importante \u00e9 quanto ao pagamento dos servi\u00e7os de telefonia e internet que continuam a ser prestados. O consumidor tem a obriga\u00e7\u00e3o de pagar as faturas normalmente, mas, em caso de interrup\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o inadequada dos servi\u00e7os, essa obrigatoriedade pode deixar de existir. Junior Pires explica que, nesse caso, o consumidor pode exigir abatimento proporcional, estorno de valores cobrados indevidamente ou at\u00e9 a rescis\u00e3o do contrato. \u201cEntretanto, se a cobran\u00e7a continuar chegando, deve-se registrar reclama\u00e7\u00e3o formalmente na empresa, Anatel e nos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, guardando todos os protocolos e as faturas\u201d. Atendimentos do Procon-JP Sede:&nbsp;Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17 Telefone:&nbsp;0800 083 2015 Procon-JP na sua m\u00e3o:&nbsp;(83) 98665-0179 WhatsApp Transporte p\u00fablico:&nbsp;(83) 98873-9976 Instagram:&nbsp;@procon_jp Site:&nbsp;procon.joaopessoa.pb.gov.br","og_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-orienta-cliente-da-oi-sobre-procedimentos-para-garantir-servicos-durante-a-transicao-para-outra-empresa\/","og_site_name":"Procon - Jo\u00e3o Pessoa","article_published_time":"2025-11-13T15:30:00+00:00","article_modified_time":"2026-02-06T14:53:23+00:00","og_image":[{"width":469,"height":539,"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/11\/procon1-1.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"raffael","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"raffael","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-orienta-cliente-da-oi-sobre-procedimentos-para-garantir-servicos-durante-a-transicao-para-outra-empresa\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-orienta-cliente-da-oi-sobre-procedimentos-para-garantir-servicos-durante-a-transicao-para-outra-empresa\/"},"author":{"name":"raffael","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/e05daa2f17d7758835149d77ced00354"},"headline":"Procon-JP orienta cliente da Oi sobre procedimentos para garantir servi\u00e7os durante a transi\u00e7\u00e3o para outra empresa","datePublished":"2025-11-13T15:30:00+00:00","dateModified":"2026-02-06T14:53:23+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-orienta-cliente-da-oi-sobre-procedimentos-para-garantir-servicos-durante-a-transicao-para-outra-empresa\/"},"wordCount":479,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization"},"keywords":["cliente da Oi","defesa do consumidor","fal\u00eancia da Oi","procon-jp","transi\u00e7\u00e3o para outra empresa","transi\u00e7\u00e3o para outra operadora"],"articleSection":["noticia"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-orienta-cliente-da-oi-sobre-procedimentos-para-garantir-servicos-durante-a-transicao-para-outra-empresa\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-orienta-cliente-da-oi-sobre-procedimentos-para-garantir-servicos-durante-a-transicao-para-outra-empresa\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-orienta-cliente-da-oi-sobre-procedimentos-para-garantir-servicos-durante-a-transicao-para-outra-empresa\/","name":"Procon-JP orienta cliente da Oi sobre procedimentos para garantir servi\u00e7os durante a transi\u00e7\u00e3o para outra empresa - Procon - Jo\u00e3o Pessoa","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website"},"datePublished":"2025-11-13T15:30:00+00:00","dateModified":"2026-02-06T14:53:23+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-orienta-cliente-da-oi-sobre-procedimentos-para-garantir-servicos-durante-a-transicao-para-outra-empresa\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-orienta-cliente-da-oi-sobre-procedimentos-para-garantir-servicos-durante-a-transicao-para-outra-empresa\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-orienta-cliente-da-oi-sobre-procedimentos-para-garantir-servicos-durante-a-transicao-para-outra-empresa\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Procon-JP orienta cliente da Oi sobre procedimentos para garantir servi\u00e7os durante a transi\u00e7\u00e3o para outra empresa"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/","name":"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor","description":"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. 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