{"id":1092,"date":"2025-11-04T19:30:00","date_gmt":"2025-11-04T22:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=1092"},"modified":"2026-02-06T11:53:35","modified_gmt":"2026-02-06T14:53:35","slug":"procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares-entre-artigos-infantis-e-alimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares-entre-artigos-infantis-e-alimentos\/","title":{"rendered":"Procon-JP apreende mais de 4,2 mil produtos irregulares entre artigos infantis e alimentos"},"content":{"rendered":"\n
Mais de 4,2 mil produtos foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-JP) no m\u00eas de outubro entre alimentos impr\u00f3prios para o consumo e artigos de lazer infantil irregulares. No total do m\u00eas, o n\u00famero de estabelecimentos autuados chega a 32 e o de notificados, 36.<\/p>\n\n\n\n
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Em se tratando de alimentos, as apreens\u00f5es em supermercados da Capital ao longo de todo m\u00eas ocorreram devido \u00e0 validade para o consumo est\u00e1 vencida ou n\u00e3o apresentarem data de fabrica\u00e7\u00e3o e de validade nas embalagens.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Junior Pires, informa que a \u00faltima apreens\u00e3o ocorreu na sexta-feira da semana passada, 31 de outubro, em dois supermercados da mesma rede. \u201cForam mais de 200 itens incinerados por estarem impr\u00f3prios para o consumo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Sem selo de qualidade<\/strong> \u2013 J\u00e1 a maior parte dos artigos de lazer infantil apreendidos registrava irregularidades como falta do selo de qualidade do Inmetro, a falta da data de validade e de fabrica\u00e7\u00e3o nas embalagens, bem como as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias n\u00e3o estarem em l\u00edngua portuguesa, al\u00e9m da falta de indica\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os nos produtos.<\/p>\n\n\n\n
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Datas<\/strong> \u2013 Junior Pires explica que, em fiscaliza\u00e7\u00f5es sazonais, a exemplo de datas comemorativas como a do Dia das Crian\u00e7as, o n\u00famero de apreens\u00f5es cresce devido ao aumento do movimento no com\u00e9rcio e os comerciantes, na \u00e2nsia de aumentar os lucros devido \u00e0 data, deixam de prestar aten\u00e7\u00e3o \u00e0 exig\u00eancia b\u00e1sica da legisla\u00e7\u00e3o. \u201cPor isso \u00e9 importante ficarmos atentos para as \u00e9pocas de comemora\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Black Friday<\/strong> \u2013 O Procon-JP deu in\u00edcio essa semana \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva \u00e0s lojas f\u00edsicas do com\u00e9rcio da Capital com o objetivo de combater irregularidades durante o evento promocional Black Friday, que normalmente ocorre na \u00faltima sexta-feira do m\u00eas de novembro em todo pa\u00eds. Sete estabelecimentos j\u00e1 foram notificados sobre a legisla\u00e7\u00e3o vigente, que dever\u00e1 ser seguida durante a mega promo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os estabelecimentos autuados est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas em lei, a exemplo de multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP \u00e9 de 10 dias, a contar da data do recebimento do documento.<\/p>\n\n\n\n
Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Sede:Avenida Pedro I,n\u00ba<\/strong>382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h;<\/p>\n\n\n\n
Telefone: 0800 083 2015;<\/p>\n\n\n\n
Procon-JP na sua m\u00e3o: 98665-0179;<\/p>\n\n\n\n
Mais de 4,2 mil produtos foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-JP) no m\u00eas de outubro entre alimentos impr\u00f3prios para o consumo e artigos de lazer infantil irregulares. No total do m\u00eas, o n\u00famero de estabelecimentos autuados chega a 32 e o de notificados, 36. Em se tratando de alimentos, as apreens\u00f5es em supermercados da Capital ao longo de todo m\u00eas ocorreram devido \u00e0 validade para o consumo est\u00e1 vencida ou n\u00e3o apresentarem data de fabrica\u00e7\u00e3o e de validade nas embalagens. O secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Junior Pires, informa que a \u00faltima apreens\u00e3o ocorreu na sexta-feira da semana passada, 31 de outubro, em dois supermercados da mesma rede. \u201cForam mais de 200 itens incinerados por estarem impr\u00f3prios para o consumo\u201d. Sem selo de qualidade \u2013 J\u00e1 a maior parte dos artigos de lazer infantil apreendidos registrava irregularidades como falta do selo de qualidade do Inmetro, a falta da data de validade e de fabrica\u00e7\u00e3o nas embalagens, bem como as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias n\u00e3o estarem em l\u00edngua portuguesa, al\u00e9m da falta de indica\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os nos produtos. Datas \u2013 Junior Pires explica que, em fiscaliza\u00e7\u00f5es sazonais, a exemplo de datas comemorativas como a do Dia das Crian\u00e7as, o n\u00famero de apreens\u00f5es cresce devido ao aumento do movimento no com\u00e9rcio e os comerciantes, na \u00e2nsia de aumentar os lucros devido \u00e0 data, deixam de prestar aten\u00e7\u00e3o \u00e0 exig\u00eancia b\u00e1sica da legisla\u00e7\u00e3o. \u201cPor isso \u00e9 importante ficarmos atentos para as \u00e9pocas de comemora\u00e7\u00e3o\u201d. Black Friday \u2013 O Procon-JP deu in\u00edcio essa semana \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva \u00e0s lojas f\u00edsicas do com\u00e9rcio da Capital com o objetivo de combater irregularidades durante o evento promocional Black Friday, que normalmente ocorre na \u00faltima sexta-feira do m\u00eas de novembro em todo pa\u00eds. Sete estabelecimentos j\u00e1 foram notificados sobre a legisla\u00e7\u00e3o vigente, que dever\u00e1 ser seguida durante a mega promo\u00e7\u00e3o. Os estabelecimentos autuados est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas em lei, a exemplo de multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP \u00e9 de 10 dias, a contar da data do recebimento do documento. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I,n\u00ba382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h; Telefone: 0800 083 2015; Procon-JP na sua m\u00e3o: 98665-0179; WhatsApp Transporte p\u00fablico:98873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":1901,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[839],"tags":[66,690,26,644,461,691,22,31,337,692,225],"class_list":["post-1092","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","tag-alimentos","tag-apreensoes","tag-consumidor","tag-fiscalizacoes","tag-lojas","tag-mes-de-outubro","tag-procon","tag-procon-jp","tag-produtos","tag-produtos-irregulares","tag-supermercado"],"yoast_head":"\n
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Sem selo de qualidade \u2013 J\u00e1 a maior parte dos artigos de lazer infantil apreendidos registrava irregularidades como falta do selo de qualidade do Inmetro, a falta da data de validade e de fabrica\u00e7\u00e3o nas embalagens, bem como as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias n\u00e3o estarem em l\u00edngua portuguesa, al\u00e9m da falta de indica\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os nos produtos. Datas \u2013 Junior Pires explica que, em fiscaliza\u00e7\u00f5es sazonais, a exemplo de datas comemorativas como a do Dia das Crian\u00e7as, o n\u00famero de apreens\u00f5es cresce devido ao aumento do movimento no com\u00e9rcio e os comerciantes, na \u00e2nsia de aumentar os lucros devido \u00e0 data, deixam de prestar aten\u00e7\u00e3o \u00e0 exig\u00eancia b\u00e1sica da legisla\u00e7\u00e3o. \u201cPor isso \u00e9 importante ficarmos atentos para as \u00e9pocas de comemora\u00e7\u00e3o\u201d. Black Friday \u2013 O Procon-JP deu in\u00edcio essa semana \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva \u00e0s lojas f\u00edsicas do com\u00e9rcio da Capital com o objetivo de combater irregularidades durante o evento promocional Black Friday, que normalmente ocorre na \u00faltima sexta-feira do m\u00eas de novembro em todo pa\u00eds. Sete estabelecimentos j\u00e1 foram notificados sobre a legisla\u00e7\u00e3o vigente, que dever\u00e1 ser seguida durante a mega promo\u00e7\u00e3o. Os estabelecimentos autuados est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas em lei, a exemplo de multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP \u00e9 de 10 dias, a contar da data do recebimento do documento. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I,n\u00ba382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h; Telefone: 0800 083 2015; Procon-JP na sua m\u00e3o: 98665-0179; WhatsApp Transporte p\u00fablico:98873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares-entre-artigos-infantis-e-alimentos\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Procon - Jo\u00e3o Pessoa\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-11-04T22:30:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-02-06T14:53:35+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/11\/Procon_fiscalizacoes_outubro-1-1024x800-1.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1024\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"800\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"raffael\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"raffael\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"2 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares-entre-artigos-infantis-e-alimentos\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares-entre-artigos-infantis-e-alimentos\/\"},\"author\":{\"name\":\"raffael\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/e05daa2f17d7758835149d77ced00354\"},\"headline\":\"Procon-JP apreende mais de 4,2 mil produtos irregulares entre artigos infantis e alimentos\",\"datePublished\":\"2025-11-04T22:30:00+00:00\",\"dateModified\":\"2026-02-06T14:53:35+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares-entre-artigos-infantis-e-alimentos\/\"},\"wordCount\":435,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization\"},\"keywords\":[\"alimentos\",\"apreens\u00f5es\",\"consumidor\",\"fiscaliza\u00e7\u00f5es\",\"lojas\",\"m\u00eas de outubro\",\"procon\",\"procon-jp\",\"produtos\",\"produtos irregulares\",\"supermercado\"],\"articleSection\":[\"noticia\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares-entre-artigos-infantis-e-alimentos\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares-entre-artigos-infantis-e-alimentos\/\",\"url\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares-entre-artigos-infantis-e-alimentos\/\",\"name\":\"Procon-JP apreende mais de 4,2 mil produtos irregulares entre artigos infantis e alimentos - 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No total do m\u00eas, o n\u00famero de estabelecimentos autuados chega a 32 e o de notificados, 36. Em se tratando de alimentos, as apreens\u00f5es em supermercados da Capital ao longo de todo m\u00eas ocorreram devido \u00e0 validade para o consumo est\u00e1 vencida ou n\u00e3o apresentarem data de fabrica\u00e7\u00e3o e de validade nas embalagens. O secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Junior Pires, informa que a \u00faltima apreens\u00e3o ocorreu na sexta-feira da semana passada, 31 de outubro, em dois supermercados da mesma rede. \u201cForam mais de 200 itens incinerados por estarem impr\u00f3prios para o consumo\u201d. Sem selo de qualidade \u2013 J\u00e1 a maior parte dos artigos de lazer infantil apreendidos registrava irregularidades como falta do selo de qualidade do Inmetro, a falta da data de validade e de fabrica\u00e7\u00e3o nas embalagens, bem como as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias n\u00e3o estarem em l\u00edngua portuguesa, al\u00e9m da falta de indica\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os nos produtos. Datas \u2013 Junior Pires explica que, em fiscaliza\u00e7\u00f5es sazonais, a exemplo de datas comemorativas como a do Dia das Crian\u00e7as, o n\u00famero de apreens\u00f5es cresce devido ao aumento do movimento no com\u00e9rcio e os comerciantes, na \u00e2nsia de aumentar os lucros devido \u00e0 data, deixam de prestar aten\u00e7\u00e3o \u00e0 exig\u00eancia b\u00e1sica da legisla\u00e7\u00e3o. \u201cPor isso \u00e9 importante ficarmos atentos para as \u00e9pocas de comemora\u00e7\u00e3o\u201d. Black Friday \u2013 O Procon-JP deu in\u00edcio essa semana \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva \u00e0s lojas f\u00edsicas do com\u00e9rcio da Capital com o objetivo de combater irregularidades durante o evento promocional Black Friday, que normalmente ocorre na \u00faltima sexta-feira do m\u00eas de novembro em todo pa\u00eds. Sete estabelecimentos j\u00e1 foram notificados sobre a legisla\u00e7\u00e3o vigente, que dever\u00e1 ser seguida durante a mega promo\u00e7\u00e3o. Os estabelecimentos autuados est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas em lei, a exemplo de multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP \u00e9 de 10 dias, a contar da data do recebimento do documento. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I,n\u00ba382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h; Telefone: 0800 083 2015; Procon-JP na sua m\u00e3o: 98665-0179; WhatsApp Transporte p\u00fablico:98873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall.","og_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares-entre-artigos-infantis-e-alimentos\/","og_site_name":"Procon - Jo\u00e3o Pessoa","article_published_time":"2025-11-04T22:30:00+00:00","article_modified_time":"2026-02-06T14:53:35+00:00","og_image":[{"width":1024,"height":800,"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/11\/Procon_fiscalizacoes_outubro-1-1024x800-1.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"raffael","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"raffael","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares-entre-artigos-infantis-e-alimentos\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares-entre-artigos-infantis-e-alimentos\/"},"author":{"name":"raffael","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/e05daa2f17d7758835149d77ced00354"},"headline":"Procon-JP apreende mais de 4,2 mil produtos irregulares entre artigos infantis e alimentos","datePublished":"2025-11-04T22:30:00+00:00","dateModified":"2026-02-06T14:53:35+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares-entre-artigos-infantis-e-alimentos\/"},"wordCount":435,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization"},"keywords":["alimentos","apreens\u00f5es","consumidor","fiscaliza\u00e7\u00f5es","lojas","m\u00eas de outubro","procon","procon-jp","produtos","produtos irregulares","supermercado"],"articleSection":["noticia"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares-entre-artigos-infantis-e-alimentos\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares-entre-artigos-infantis-e-alimentos\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares-entre-artigos-infantis-e-alimentos\/","name":"Procon-JP apreende mais de 4,2 mil produtos irregulares entre artigos infantis e alimentos - Procon - Jo\u00e3o Pessoa","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website"},"datePublished":"2025-11-04T22:30:00+00:00","dateModified":"2026-02-06T14:53:35+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares-entre-artigos-infantis-e-alimentos\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares-entre-artigos-infantis-e-alimentos\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-apreende-mais-de-42-mil-produtos-irregulares-entre-artigos-infantis-e-alimentos\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Procon-JP apreende mais de 4,2 mil produtos irregulares entre artigos infantis e alimentos"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/","name":"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor","description":"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. 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