{"id":1065,"date":"2025-10-10T21:15:00","date_gmt":"2025-10-11T00:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=1065"},"modified":"2026-02-06T11:47:38","modified_gmt":"2026-02-06T14:47:38","slug":"procon-jp-finaliza-fiscalizacao-as-lojas-de-artigos-infantis-com-quase-4-mil-apreensoes-e-15-autos-de-infracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-finaliza-fiscalizacao-as-lojas-de-artigos-infantis-com-quase-4-mil-apreensoes-e-15-autos-de-infracao\/","title":{"rendered":"Procon-JP finaliza fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0s lojas de artigos infantis com quase 4 mil apreens\u00f5es e 15 autos de infra\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

A Secretaria Municipal (Procon-JP) finalizou a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0s lojas que comercializam artigos infantis com quase 4 mil apreens\u00f5es. Tamb\u00e9m foram autuados 15 e notificados 9 estabelecimentos. A maior parte dos produtos apreendidos mostrava problemas, entre outros, como a falta do selo de qualidade do Inmetro.<\/p>\n\n\n\n

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A inspe\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou h\u00e1 tr\u00eas semanas e a princ\u00edpio seria apenas educativa, acabou encontrando diversas irregularidades. \u201cEncontramos v\u00e1rios produtos com s\u00e9rios problemas j\u00e1 no primeiro dia da nossa inspe\u00e7\u00e3o \u00e0s lojas. Nosso objetivo \u00e9 garantir que os pais ou respons\u00e1veis realizem uma compra mais segura para o presente do Dia das Crian\u00e7as, comemorado no pr\u00f3ximo domingo, dia 12\u201d, ressaltou J\u00fanior Pires, secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da falta do selo do Inmetro, outras irregularidades motivaram as apreens\u00f5es, a exemplo da falta da data de validade e de fabrica\u00e7\u00e3o nas embalagens, bem como as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias n\u00e3o estarem em l\u00edngua portuguesa. \u201cTamb\u00e9m houve problemas com a falta de indica\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os nos produtos\u201d, complementa Pires.<\/p>\n\n\n\n

Artigos recolhidos<\/strong> \u2013 Entre os artigos recolhidos pelo Procon-JP est\u00e3o boias de v\u00e1rios tipos, piscinas infantis, bolas de sopro, flautas, rel\u00f3gio digital de v\u00e1rios personagens, refil para lan\u00e7ador de dardos, dardos, bolas de t\u00eanis, mini dardos, v\u00e1rios tipos de brinquedos de pel\u00facia, bonecas, jogos, etc.<\/p>\n\n\n\n

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Duas pesquisas<\/strong> \u2013 A Secretaria tamb\u00e9m realizou duas pesquisas de pre\u00e7os para produtos infantis, divulgadas nos dias 3 e 9, para facilitar as compras do consumidor que vai presentear com esses itens no Dia das Crian\u00e7as. \u201cEncontramos pre\u00e7os bem d\u00edspares para um mesmo brinquedo e por isso o pai ou respons\u00e1vel deve consultar a nossa pesquisa antes de finalizar a transa\u00e7\u00e3o\u201d, pontua o titular do Procon-JP.<\/p>\n\n\n\n

Prazo<\/strong> e penalidade<\/strong> \u2013 Os estabelecimentos que estavam praticando algum tipo de irregularidade e tiveram produtos apreendidos foram autuados e est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas em lei, a exemplo de multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP \u00e9 de 10 dias, a contar da data do recebimento do documento.<\/p>\n\n\n\n

Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sede:Avenida D. Pedro I, n\u00ba 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h;<\/p>\n\n\n\n

Telefone:0800 083 2015;<\/p>\n\n\n\n

Procon-JP na sua m\u00e3o: (83) 98665-0179;<\/p>\n\n\n\n

WhatsApp Transporte p\u00fablico:(83) 98873-9976 ;<\/p>\n\n\n\n

Instagram: @procon_jp;<\/p>\n\n\n\n

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br;<\/p>\n\n\n\n

Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall.<\/p>\n\n\n\n

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  • Texto: Evanice Gomes
    Edi\u00e7\u00e3o: Cristina Cavalcante
    Fotografia: assessoria<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A Secretaria Municipal (Procon-JP) finalizou a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0s lojas que comercializam artigos infantis com quase 4 mil apreens\u00f5es. Tamb\u00e9m foram autuados 15 e notificados 9 estabelecimentos. A maior parte dos produtos apreendidos mostrava problemas, entre outros, como a falta do selo de qualidade do Inmetro. A inspe\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou h\u00e1 tr\u00eas semanas e a princ\u00edpio seria apenas educativa, acabou encontrando diversas irregularidades. \u201cEncontramos v\u00e1rios produtos com s\u00e9rios problemas j\u00e1 no primeiro dia da nossa inspe\u00e7\u00e3o \u00e0s lojas. Nosso objetivo \u00e9 garantir que os pais ou respons\u00e1veis realizem uma compra mais segura para o presente do Dia das Crian\u00e7as, comemorado no pr\u00f3ximo domingo, dia 12\u201d, ressaltou J\u00fanior Pires, secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor. 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Prazo e penalidade \u2013 Os estabelecimentos que estavam praticando algum tipo de irregularidade e tiveram produtos apreendidos foram autuados e est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas em lei, a exemplo de multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP \u00e9 de 10 dias, a contar da data do recebimento do documento. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida D. Pedro I, n\u00ba 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h; Telefone:0800 083 2015; Procon-JP na sua m\u00e3o: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte p\u00fablico:(83) 98873-9976 ; Instagram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":1928,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[839],"tags":[636,635,17,461,31],"class_list":["post-1065","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","tag-brinquedos","tag-dia-das-criancas","tag-fiscalizacao","tag-lojas","tag-procon-jp"],"yoast_head":"\nProcon-JP finaliza fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0s lojas de artigos infantis com quase 4 mil apreens\u00f5es e 15 autos de infra\u00e7\u00e3o - Procon - Jo\u00e3o Pessoa<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-finaliza-fiscalizacao-as-lojas-de-artigos-infantis-com-quase-4-mil-apreensoes-e-15-autos-de-infracao\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Procon-JP finaliza fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0s lojas de artigos infantis com quase 4 mil apreens\u00f5es e 15 autos de infra\u00e7\u00e3o\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A Secretaria Municipal (Procon-JP) finalizou a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0s lojas que comercializam artigos infantis com quase 4 mil apreens\u00f5es. 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Prazo e penalidade \u2013 Os estabelecimentos que estavam praticando algum tipo de irregularidade e tiveram produtos apreendidos foram autuados e est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas em lei, a exemplo de multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP \u00e9 de 10 dias, a contar da data do recebimento do documento. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida D. Pedro I, n\u00ba 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h; Telefone:0800 083 2015; Procon-JP na sua m\u00e3o: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte p\u00fablico:(83) 98873-9976 ; Instagram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-finaliza-fiscalizacao-as-lojas-de-artigos-infantis-com-quase-4-mil-apreensoes-e-15-autos-de-infracao\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Procon - Jo\u00e3o Pessoa\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-10-11T00:15:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-02-06T14:47:38+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/10\/Procon_fiscalizacao-brinquedos-1-1-1024x736-1.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1024\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"736\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"raffael\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"raffael\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"2 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-finaliza-fiscalizacao-as-lojas-de-artigos-infantis-com-quase-4-mil-apreensoes-e-15-autos-de-infracao\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-finaliza-fiscalizacao-as-lojas-de-artigos-infantis-com-quase-4-mil-apreensoes-e-15-autos-de-infracao\/\"},\"author\":{\"name\":\"raffael\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/e05daa2f17d7758835149d77ced00354\"},\"headline\":\"Procon-JP finaliza fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0s lojas de artigos infantis com quase 4 mil apreens\u00f5es e 15 autos de infra\u00e7\u00e3o\",\"datePublished\":\"2025-10-11T00:15:00+00:00\",\"dateModified\":\"2026-02-06T14:47:38+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-finaliza-fiscalizacao-as-lojas-de-artigos-infantis-com-quase-4-mil-apreensoes-e-15-autos-de-infracao\/\"},\"wordCount\":432,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization\"},\"keywords\":[\"brinquedos\",\"dia das crian\u00e7as\",\"fiscaliza\u00e7\u00e3o\",\"lojas\",\"procon-jp\"],\"articleSection\":[\"noticia\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-finaliza-fiscalizacao-as-lojas-de-artigos-infantis-com-quase-4-mil-apreensoes-e-15-autos-de-infracao\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-finaliza-fiscalizacao-as-lojas-de-artigos-infantis-com-quase-4-mil-apreensoes-e-15-autos-de-infracao\/\",\"url\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-finaliza-fiscalizacao-as-lojas-de-artigos-infantis-com-quase-4-mil-apreensoes-e-15-autos-de-infracao\/\",\"name\":\"Procon-JP finaliza fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0s lojas de artigos infantis com quase 4 mil apreens\u00f5es e 15 autos de infra\u00e7\u00e3o - 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Tamb\u00e9m foram autuados 15 e notificados 9 estabelecimentos. A maior parte dos produtos apreendidos mostrava problemas, entre outros, como a falta do selo de qualidade do Inmetro. A inspe\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou h\u00e1 tr\u00eas semanas e a princ\u00edpio seria apenas educativa, acabou encontrando diversas irregularidades. \u201cEncontramos v\u00e1rios produtos com s\u00e9rios problemas j\u00e1 no primeiro dia da nossa inspe\u00e7\u00e3o \u00e0s lojas. Nosso objetivo \u00e9 garantir que os pais ou respons\u00e1veis realizem uma compra mais segura para o presente do Dia das Crian\u00e7as, comemorado no pr\u00f3ximo domingo, dia 12\u201d, ressaltou J\u00fanior Pires, secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor. Al\u00e9m da falta do selo do Inmetro, outras irregularidades motivaram as apreens\u00f5es, a exemplo da falta da data de validade e de fabrica\u00e7\u00e3o nas embalagens, bem como as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias n\u00e3o estarem em l\u00edngua portuguesa. \u201cTamb\u00e9m houve problemas com a falta de indica\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os nos produtos\u201d, complementa Pires. Artigos recolhidos \u2013 Entre os artigos recolhidos pelo Procon-JP est\u00e3o boias de v\u00e1rios tipos, piscinas infantis, bolas de sopro, flautas, rel\u00f3gio digital de v\u00e1rios personagens, refil para lan\u00e7ador de dardos, dardos, bolas de t\u00eanis, mini dardos, v\u00e1rios tipos de brinquedos de pel\u00facia, bonecas, jogos, etc. Duas pesquisas \u2013 A Secretaria tamb\u00e9m realizou duas pesquisas de pre\u00e7os para produtos infantis, divulgadas nos dias 3 e 9, para facilitar as compras do consumidor que vai presentear com esses itens no Dia das Crian\u00e7as. \u201cEncontramos pre\u00e7os bem d\u00edspares para um mesmo brinquedo e por isso o pai ou respons\u00e1vel deve consultar a nossa pesquisa antes de finalizar a transa\u00e7\u00e3o\u201d, pontua o titular do Procon-JP. Prazo e penalidade \u2013 Os estabelecimentos que estavam praticando algum tipo de irregularidade e tiveram produtos apreendidos foram autuados e est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas em lei, a exemplo de multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP \u00e9 de 10 dias, a contar da data do recebimento do documento. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida D. Pedro I, n\u00ba 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h; Telefone:0800 083 2015; Procon-JP na sua m\u00e3o: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte p\u00fablico:(83) 98873-9976 ; Instagram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall.","og_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-finaliza-fiscalizacao-as-lojas-de-artigos-infantis-com-quase-4-mil-apreensoes-e-15-autos-de-infracao\/","og_site_name":"Procon - Jo\u00e3o Pessoa","article_published_time":"2025-10-11T00:15:00+00:00","article_modified_time":"2026-02-06T14:47:38+00:00","og_image":[{"width":1024,"height":736,"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/10\/Procon_fiscalizacao-brinquedos-1-1-1024x736-1.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"raffael","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"raffael","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-finaliza-fiscalizacao-as-lojas-de-artigos-infantis-com-quase-4-mil-apreensoes-e-15-autos-de-infracao\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-finaliza-fiscalizacao-as-lojas-de-artigos-infantis-com-quase-4-mil-apreensoes-e-15-autos-de-infracao\/"},"author":{"name":"raffael","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/e05daa2f17d7758835149d77ced00354"},"headline":"Procon-JP finaliza fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0s lojas de artigos infantis com quase 4 mil apreens\u00f5es e 15 autos de infra\u00e7\u00e3o","datePublished":"2025-10-11T00:15:00+00:00","dateModified":"2026-02-06T14:47:38+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-finaliza-fiscalizacao-as-lojas-de-artigos-infantis-com-quase-4-mil-apreensoes-e-15-autos-de-infracao\/"},"wordCount":432,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization"},"keywords":["brinquedos","dia das crian\u00e7as","fiscaliza\u00e7\u00e3o","lojas","procon-jp"],"articleSection":["noticia"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-finaliza-fiscalizacao-as-lojas-de-artigos-infantis-com-quase-4-mil-apreensoes-e-15-autos-de-infracao\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-finaliza-fiscalizacao-as-lojas-de-artigos-infantis-com-quase-4-mil-apreensoes-e-15-autos-de-infracao\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-finaliza-fiscalizacao-as-lojas-de-artigos-infantis-com-quase-4-mil-apreensoes-e-15-autos-de-infracao\/","name":"Procon-JP finaliza fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0s lojas de artigos infantis com quase 4 mil apreens\u00f5es e 15 autos de infra\u00e7\u00e3o - Procon - Jo\u00e3o Pessoa","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website"},"datePublished":"2025-10-11T00:15:00+00:00","dateModified":"2026-02-06T14:47:38+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-finaliza-fiscalizacao-as-lojas-de-artigos-infantis-com-quase-4-mil-apreensoes-e-15-autos-de-infracao\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-finaliza-fiscalizacao-as-lojas-de-artigos-infantis-com-quase-4-mil-apreensoes-e-15-autos-de-infracao\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-finaliza-fiscalizacao-as-lojas-de-artigos-infantis-com-quase-4-mil-apreensoes-e-15-autos-de-infracao\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Procon-JP finaliza fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0s lojas de artigos infantis com quase 4 mil apreens\u00f5es e 15 autos de infra\u00e7\u00e3o"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/","name":"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor","description":"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. 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