{"id":1048,"date":"2025-10-03T14:00:00","date_gmt":"2025-10-03T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=1048"},"modified":"2026-02-06T11:51:28","modified_gmt":"2026-02-06T14:51:28","slug":"procon-jp-tira-duvidas-e-orienta-consumidor-sobre-os-direitos-previstos-pelo-cdc-na-relacao-com-os-bancos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-tira-duvidas-e-orienta-consumidor-sobre-os-direitos-previstos-pelo-cdc-na-relacao-com-os-bancos\/","title":{"rendered":"Procon-JP tira d\u00favidas e orienta consumidor sobre os \u00a0direitos previstos pelo CDC na rela\u00e7\u00e3o com os bancos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A rela\u00e7\u00e3o de consumo entre o consumidor e as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias est\u00e1 entre as mais problem\u00e1ticas e, muitas vezes, em situa\u00e7\u00f5es corriqueiras, mas que geram conflitos que at\u00e9 poderiam ser evitados. Baseada na Lei 8.078\/1990 (C\u00f3digo de Defesa do Consumidor), a Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor orienta e esclarece algumas quest\u00f5es aos clientes de bancos.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-7387b849 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"960\" height=\"788\" src=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/10\/Procon_agencias-bancarias-2.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-1948\" srcset=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/10\/Procon_agencias-bancarias-2.jpg 960w, https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/10\/Procon_agencias-bancarias-2-300x246.jpg 300w, https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/10\/Procon_agencias-bancarias-2-768x630.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 960px) 100vw, 960px\" \/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<figure class=\"wp-block-image is-resized\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.joaopessoa.pb.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Procon_agencias-bancarias-1024x893.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-411398\" style=\"aspect-ratio:1.1467097667975064;width:365px;height:auto\"\/><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pode parecer algo simples \u00e0 primeira vista, por\u00e9m, h\u00e1 d\u00favidas quanto ao fechamento de uma conta banc\u00e1ria. O Procon-JP informa que, primeiramente, o&nbsp; encerramento de uma conta pode ocorrer em qualquer ag\u00eancia em que o consumidor seja cliente e n\u00e3o necessariamente naquela em que a conta foi aberta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro esclarecimento sobre encerramento de conta e abordado pelo secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Junior Pires, diz respeito a saldos ou d\u00e9bitos. \u201cUma conta banc\u00e1ria s\u00f3 ser\u00e1 fechada com a retirada total do dinheiro e se n\u00e3o houver saldo devedor ou d\u00e9bitos com a institui\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Cart\u00e3o n\u00e3o solicitado<\/strong>&nbsp;\u2013 Mais um caso de d\u00favida por parte do consumidor diz respeito ao recebimento de cart\u00e3o que n\u00e3o foi solicitado. Junior Pires explica que o envio de produtos sem a anu\u00eancia do consumidor \u00e9 considerada pr\u00e1tica abusiva prevista pelo CDC. Ele aconselha que, primeiramente, o cliente entre em contato com o banco e solicite o cancelamento do cart\u00e3o. \u201cTamb\u00e9m n\u00e3o se deve esquecer de destru\u00ed-lo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O titular do Procon-JP orienta que o consumidor deve anotar o n\u00famero do protocolo de atendimento, dia e hor\u00e1rio da liga\u00e7\u00e3o e, caso surjam cobran\u00e7as referente ao cart\u00e3o n\u00e3o utilizado, a pessoa deve procurar os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor para resolver a quest\u00e3o de forma mais r\u00e1pida. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-JP est\u00e1 atenta \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias a ag\u00eancias banc\u00e1rias e atende rapidamente ao consumidor, realizando a inspe\u00e7\u00e3o in loco. A resposta \u00e9 imediata\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Inadimpl\u00eancia<\/strong>&nbsp;\u2013 Uma pergunta frequente \u00e9 quanto a problemas com d\u00e9bitos ligados \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira e por quanto tempo o cadastro na base de dados de inadimplentes leva para ser cancelado ou exclu\u00eddo. \u201cIndependentemente se a d\u00edvida foi paga ou n\u00e3o, ap\u00f3s cinco anos, o cadastro de inadimplentes n\u00e3o poder\u00e1 ser utilizado contra o consumidor, exceto em rela\u00e7\u00e3o a d\u00e9bitos mais recentes\u201d, comenta Junior Pires.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Atendimentos do Procon-JP:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sede:Avenida D. Pedro I, n\u00ba 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Telefone:0800 083 2015;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Procon-JP na sua m\u00e3o: (83) 98665-0179;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">WhatsApp Transporte p\u00fablico:(83) 98873-9976 ;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Instagram: @procon_jp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Texto: Evanice Gomes<br>Edi\u00e7\u00e3o: Cristina Cavalcante<br>Fotografia: assessoria<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A rela\u00e7\u00e3o de consumo entre o consumidor e as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias est\u00e1 entre as mais problem\u00e1ticas e, muitas vezes, em situa\u00e7\u00f5es corriqueiras, mas que geram conflitos que at\u00e9 poderiam ser evitados. Baseada na Lei 8.078\/1990 (C\u00f3digo de Defesa do Consumidor), a Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor orienta e esclarece algumas quest\u00f5es aos clientes de bancos. Pode parecer algo simples \u00e0 primeira vista, por\u00e9m, h\u00e1 d\u00favidas quanto ao fechamento de uma conta banc\u00e1ria. O Procon-JP informa que, primeiramente, o&nbsp; encerramento de uma conta pode ocorrer em qualquer ag\u00eancia em que o consumidor seja cliente e n\u00e3o necessariamente naquela em que a conta foi aberta. Outro esclarecimento sobre encerramento de conta e abordado pelo secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Junior Pires, diz respeito a saldos ou d\u00e9bitos. \u201cUma conta banc\u00e1ria s\u00f3 ser\u00e1 fechada com a retirada total do dinheiro e se n\u00e3o houver saldo devedor ou d\u00e9bitos com a institui\u00e7\u00e3o\u201d, explicou. Cart\u00e3o n\u00e3o solicitado&nbsp;\u2013 Mais um caso de d\u00favida por parte do consumidor diz respeito ao recebimento de cart\u00e3o que n\u00e3o foi solicitado. Junior Pires explica que o envio de produtos sem a anu\u00eancia do consumidor \u00e9 considerada pr\u00e1tica abusiva prevista pelo CDC. Ele aconselha que, primeiramente, o cliente entre em contato com o banco e solicite o cancelamento do cart\u00e3o. \u201cTamb\u00e9m n\u00e3o se deve esquecer de destru\u00ed-lo\u201d. O titular do Procon-JP orienta que o consumidor deve anotar o n\u00famero do protocolo de atendimento, dia e hor\u00e1rio da liga\u00e7\u00e3o e, caso surjam cobran\u00e7as referente ao cart\u00e3o n\u00e3o utilizado, a pessoa deve procurar os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor para resolver a quest\u00e3o de forma mais r\u00e1pida. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-JP est\u00e1 atenta \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias a ag\u00eancias banc\u00e1rias e atende rapidamente ao consumidor, realizando a inspe\u00e7\u00e3o in loco. A resposta \u00e9 imediata\u201d. Inadimpl\u00eancia&nbsp;\u2013 Uma pergunta frequente \u00e9 quanto a problemas com d\u00e9bitos ligados \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira e por quanto tempo o cadastro na base de dados de inadimplentes leva para ser cancelado ou exclu\u00eddo. \u201cIndependentemente se a d\u00edvida foi paga ou n\u00e3o, ap\u00f3s cinco anos, o cadastro de inadimplentes n\u00e3o poder\u00e1 ser utilizado contra o consumidor, exceto em rela\u00e7\u00e3o a d\u00e9bitos mais recentes\u201d, comenta Junior Pires. Atendimentos do Procon-JP: Sede:Avenida D. Pedro I, n\u00ba 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h; Telefone:0800 083 2015; Procon-JP na sua m\u00e3o: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte p\u00fablico:(83) 98873-9976 ; Instagram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":1948,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[839],"tags":[444,604,654,14,656,652,655,653,328,31],"class_list":["post-1048","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","tag-agencias-bancarias","tag-cdc","tag-clientes-de-bancos","tag-codigo-de-defesa-do-consumidor","tag-conflitos","tag-direitos-previstos","tag-duvidas","tag-instituicoes-bancarias","tag-orientacoes","tag-procon-jp"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.4 (Yoast SEO v21.4) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Procon-JP tira d\u00favidas e orienta consumidor sobre os \u00a0direitos previstos pelo CDC na rela\u00e7\u00e3o com os bancos - Procon - Jo\u00e3o Pessoa<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procon-jp-tira-duvidas-e-orienta-consumidor-sobre-os-direitos-previstos-pelo-cdc-na-relacao-com-os-bancos\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Procon-JP tira d\u00favidas e orienta consumidor sobre os \u00a0direitos previstos pelo CDC na rela\u00e7\u00e3o com os bancos\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A rela\u00e7\u00e3o de consumo entre o consumidor e as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias est\u00e1 entre as mais problem\u00e1ticas e, muitas vezes, em situa\u00e7\u00f5es corriqueiras, mas que geram conflitos que at\u00e9 poderiam ser evitados. 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Cart\u00e3o n\u00e3o solicitado&nbsp;\u2013 Mais um caso de d\u00favida por parte do consumidor diz respeito ao recebimento de cart\u00e3o que n\u00e3o foi solicitado. Junior Pires explica que o envio de produtos sem a anu\u00eancia do consumidor \u00e9 considerada pr\u00e1tica abusiva prevista pelo CDC. Ele aconselha que, primeiramente, o cliente entre em contato com o banco e solicite o cancelamento do cart\u00e3o. \u201cTamb\u00e9m n\u00e3o se deve esquecer de destru\u00ed-lo\u201d. 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Cart\u00e3o n\u00e3o solicitado&nbsp;\u2013 Mais um caso de d\u00favida por parte do consumidor diz respeito ao recebimento de cart\u00e3o que n\u00e3o foi solicitado. Junior Pires explica que o envio de produtos sem a anu\u00eancia do consumidor \u00e9 considerada pr\u00e1tica abusiva prevista pelo CDC. Ele aconselha que, primeiramente, o cliente entre em contato com o banco e solicite o cancelamento do cart\u00e3o. \u201cTamb\u00e9m n\u00e3o se deve esquecer de destru\u00ed-lo\u201d. O titular do Procon-JP orienta que o consumidor deve anotar o n\u00famero do protocolo de atendimento, dia e hor\u00e1rio da liga\u00e7\u00e3o e, caso surjam cobran\u00e7as referente ao cart\u00e3o n\u00e3o utilizado, a pessoa deve procurar os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor para resolver a quest\u00e3o de forma mais r\u00e1pida. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-JP est\u00e1 atenta \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias a ag\u00eancias banc\u00e1rias e atende rapidamente ao consumidor, realizando a inspe\u00e7\u00e3o in loco. A resposta \u00e9 imediata\u201d. Inadimpl\u00eancia&nbsp;\u2013 Uma pergunta frequente \u00e9 quanto a problemas com d\u00e9bitos ligados \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira e por quanto tempo o cadastro na base de dados de inadimplentes leva para ser cancelado ou exclu\u00eddo. \u201cIndependentemente se a d\u00edvida foi paga ou n\u00e3o, ap\u00f3s cinco anos, o cadastro de inadimplentes n\u00e3o poder\u00e1 ser utilizado contra o consumidor, exceto em rela\u00e7\u00e3o a d\u00e9bitos mais recentes\u201d, comenta Junior Pires. Atendimentos do Procon-JP: Sede:Avenida D. 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