{"id":1018,"date":"2025-09-10T09:30:00","date_gmt":"2025-09-10T12:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/?p=1018"},"modified":"2026-02-06T11:45:05","modified_gmt":"2026-02-06T14:45:05","slug":"procons-da-capital-da-paraiba-e-cdl-comemoram-os-35-anos-do-codigo-de-defesa-do-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procons-da-capital-da-paraiba-e-cdl-comemoram-os-35-anos-do-codigo-de-defesa-do-consumidor\/","title":{"rendered":"Procons da Capital, da Para\u00edba e CDL comemoram os 35 anos do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os Procons de Jo\u00e3o Pessoa e da Para\u00edba, al\u00e9m da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL) comemoram nesta quinta-feira, 11 de setembro, os 35 anos de promulga\u00e7\u00e3o da Lei Federal 8.078\/1990, que criou o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), com a distribui\u00e7\u00e3o de exemplares da legisla\u00e7\u00e3o aos estabelecimentos comerciais do Centro da Capital.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Procon-JP tamb\u00e9m participa de Sess\u00e3o Especial na C\u00e2mara de Vereadores de Jo\u00e3o Pessoa, a partir das 14h desta quinta-feira, pela passagem do anivers\u00e1rio do CDC. O secret\u00e1rio do Procon-JP, Junior Pires, informa que a propositura \u00e9 do vereador Odon Bezerra, primeiro coordenador do Procon da Capital, na ent\u00e3o gest\u00e3o do prefeito C\u00edcero Lucena. \u201cA hist\u00f3ria do CDC e do Procon-JP estar\u00e3o presentes nesta Sess\u00e3o\u201d. &nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"576\" height=\"1024\" src=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/09\/ARTECARTILHACONSUMIDOR-576x1024-1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-1980\" srcset=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/09\/ARTECARTILHACONSUMIDOR-576x1024-1.jpg 576w, https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/09\/ARTECARTILHACONSUMIDOR-576x1024-1-169x300.jpg 169w\" sizes=\"(max-width: 576px) 100vw, 576px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde sua vig\u00eancia, o C\u00f3digo mudou o perfil da rela\u00e7\u00e3o de consumo e trouxe inova\u00e7\u00f5es que se tornaram essenciais para a defesa e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor, com os Procons de todo Pa\u00eds se responsabilizando pela aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios previstos no CDC.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Junior Pires salienta que o anivers\u00e1rio do C\u00f3digo n\u00e3o pode ser esquecido e precisa ser comemorado com muita alegria porque \u00e9 um marco positivo para a rela\u00e7\u00e3o de consumo no que se refere aos direitos do consumidor. &nbsp;\u201cOs Procons da Capital, do Estado e a CDL se uniram nesta a\u00e7\u00e3o educativa como uma prova de que, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, o di\u00e1logo com todos os envolvidos na rela\u00e7\u00e3o de consumo \u00e9 salutar\u2019\u2019.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Equipara\u00e7\u00e3o<\/strong>&nbsp;\u2013 Ele comenta que, como o consumidor \u00e9 considerado o lado mais fraco da rela\u00e7\u00e3o, tem, desde ent\u00e3o, os seus direitos assegurados pelo C\u00f3digo. \u201cA Lei Federal 8.078\/1990 garante que haja equipara\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o de consumo, protegendo o consumidor em seus direitos b\u00e1sicos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>CDC \u00e9 refer\u00eancia \u2013&nbsp;<\/strong>O titular do Procon-JP salienta que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira de defesa do consumidor \u00e9 uma das mais amplas e completa do mundo. \u201cNosso C\u00f3digo \u00e9 uma refer\u00eancia para o mundo e \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para a sociedade como todo porque amplia e garante um equil\u00edbrio maior entre as duas partes da rela\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Amplia\u00e7\u00e3o<\/strong>&nbsp;\u2013 Junior Pires pontua que, mesmo 35 anos depois, o CDC continua atual e, quando alguma legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 atualizada, o C\u00f3digo \u00e9 ampliado, como ocorre constantemente com a expans\u00e3o dos artigos que d\u00e3o uma maior prote\u00e7\u00e3o aos superendividados atrav\u00e9s de dispositivos de preven\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de planos de sa\u00fade, telefonia etc.<strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Telefone:0800 083 2015<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Procon-JP na sua m\u00e3o: (83) 98665-0179<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">WhatsApp Transporte p\u00fablico<strong>:&nbsp;<\/strong>(83) 98873-9976<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Instagram: @procon_jp<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Procon-JP Digital:<strong>&nbsp;<\/strong>totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Texto: Evanice Gomes<br>Edi\u00e7\u00e3o: Andrea Alves<br>Fotografia: Assessoria<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os Procons de Jo\u00e3o Pessoa e da Para\u00edba, al\u00e9m da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL) comemoram nesta quinta-feira, 11 de setembro, os 35 anos de promulga\u00e7\u00e3o da Lei Federal 8.078\/1990, que criou o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), com a distribui\u00e7\u00e3o de exemplares da legisla\u00e7\u00e3o aos estabelecimentos comerciais do Centro da Capital. O Procon-JP tamb\u00e9m participa de Sess\u00e3o Especial na C\u00e2mara de Vereadores de Jo\u00e3o Pessoa, a partir das 14h desta quinta-feira, pela passagem do anivers\u00e1rio do CDC. O secret\u00e1rio do Procon-JP, Junior Pires, informa que a propositura \u00e9 do vereador Odon Bezerra, primeiro coordenador do Procon da Capital, na ent\u00e3o gest\u00e3o do prefeito C\u00edcero Lucena. \u201cA hist\u00f3ria do CDC e do Procon-JP estar\u00e3o presentes nesta Sess\u00e3o\u201d. &nbsp;&nbsp;&nbsp; Desde sua vig\u00eancia, o C\u00f3digo mudou o perfil da rela\u00e7\u00e3o de consumo e trouxe inova\u00e7\u00f5es que se tornaram essenciais para a defesa e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor, com os Procons de todo Pa\u00eds se responsabilizando pela aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios previstos no CDC. 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O Procon-JP tamb\u00e9m participa de Sess\u00e3o Especial na C\u00e2mara de Vereadores de Jo\u00e3o Pessoa, a partir das 14h desta quinta-feira, pela passagem do anivers\u00e1rio do CDC. O secret\u00e1rio do Procon-JP, Junior Pires, informa que a propositura \u00e9 do vereador Odon Bezerra, primeiro coordenador do Procon da Capital, na ent\u00e3o gest\u00e3o do prefeito C\u00edcero Lucena. \u201cA hist\u00f3ria do CDC e do Procon-JP estar\u00e3o presentes nesta Sess\u00e3o\u201d. &nbsp;&nbsp;&nbsp; Desde sua vig\u00eancia, o C\u00f3digo mudou o perfil da rela\u00e7\u00e3o de consumo e trouxe inova\u00e7\u00f5es que se tornaram essenciais para a defesa e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor, com os Procons de todo Pa\u00eds se responsabilizando pela aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios previstos no CDC. Junior Pires salienta que o anivers\u00e1rio do C\u00f3digo n\u00e3o pode ser esquecido e precisa ser comemorado com muita alegria porque \u00e9 um marco positivo para a rela\u00e7\u00e3o de consumo no que se refere aos direitos do consumidor. &nbsp;\u201cOs Procons da Capital, do Estado e a CDL se uniram nesta a\u00e7\u00e3o educativa como uma prova de que, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, o di\u00e1logo com todos os envolvidos na rela\u00e7\u00e3o de consumo \u00e9 salutar\u2019\u2019. Equipara\u00e7\u00e3o&nbsp;\u2013 Ele comenta que, como o consumidor \u00e9 considerado o lado mais fraco da rela\u00e7\u00e3o, tem, desde ent\u00e3o, os seus direitos assegurados pelo C\u00f3digo. \u201cA Lei Federal 8.078\/1990 garante que haja equipara\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o de consumo, protegendo o consumidor em seus direitos b\u00e1sicos\u201d. CDC \u00e9 refer\u00eancia \u2013&nbsp;O titular do Procon-JP salienta que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira de defesa do consumidor \u00e9 uma das mais amplas e completa do mundo. \u201cNosso C\u00f3digo \u00e9 uma refer\u00eancia para o mundo e \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para a sociedade como todo porque amplia e garante um equil\u00edbrio maior entre as duas partes da rela\u00e7\u00e3o\u201d. Amplia\u00e7\u00e3o&nbsp;\u2013 Junior Pires pontua que, mesmo 35 anos depois, o CDC continua atual e, quando alguma legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 atualizada, o C\u00f3digo \u00e9 ampliado, como ocorre constantemente com a expans\u00e3o dos artigos que d\u00e3o uma maior prote\u00e7\u00e3o aos superendividados atrav\u00e9s de dispositivos de preven\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de planos de sa\u00fade, telefonia etc. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17 Telefone:0800 083 2015 Procon-JP na sua m\u00e3o: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte p\u00fablico:&nbsp;(83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital:&nbsp;totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall.","og_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procons-da-capital-da-paraiba-e-cdl-comemoram-os-35-anos-do-codigo-de-defesa-do-consumidor\/","og_site_name":"Procon - Jo\u00e3o Pessoa","article_published_time":"2025-09-10T12:30:00+00:00","article_modified_time":"2026-02-06T14:45:05+00:00","og_image":[{"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2025\/09\/ARTECARTILHACONSUMIDOR-576x1024-1.jpg"}],"author":"raffael","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"raffael","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procons-da-capital-da-paraiba-e-cdl-comemoram-os-35-anos-do-codigo-de-defesa-do-consumidor\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procons-da-capital-da-paraiba-e-cdl-comemoram-os-35-anos-do-codigo-de-defesa-do-consumidor\/"},"author":{"name":"raffael","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#\/schema\/person\/e05daa2f17d7758835149d77ced00354"},"headline":"Procons da Capital, da Para\u00edba e CDL comemoram os 35 anos do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor","datePublished":"2025-09-10T12:30:00+00:00","dateModified":"2026-02-06T14:45:05+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procons-da-capital-da-paraiba-e-cdl-comemoram-os-35-anos-do-codigo-de-defesa-do-consumidor\/"},"wordCount":510,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#organization"},"keywords":["11 de setembro","35 anos","anivers\u00e1rio","CDC","CDL","C\u00f3digo de Defesa do Consumidor","distribui\u00e7\u00e3o","Lei Federal 8.078\/1990","procon-jp","procon-pb","programa\u00e7\u00e3o"],"articleSection":["noticia"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procons-da-capital-da-paraiba-e-cdl-comemoram-os-35-anos-do-codigo-de-defesa-do-consumidor\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procons-da-capital-da-paraiba-e-cdl-comemoram-os-35-anos-do-codigo-de-defesa-do-consumidor\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procons-da-capital-da-paraiba-e-cdl-comemoram-os-35-anos-do-codigo-de-defesa-do-consumidor\/","name":"Procons da Capital, da Para\u00edba e CDL comemoram os 35 anos do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor - Procon - Jo\u00e3o Pessoa","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website"},"datePublished":"2025-09-10T12:30:00+00:00","dateModified":"2026-02-06T14:45:05+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procons-da-capital-da-paraiba-e-cdl-comemoram-os-35-anos-do-codigo-de-defesa-do-consumidor\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procons-da-capital-da-paraiba-e-cdl-comemoram-os-35-anos-do-codigo-de-defesa-do-consumidor\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/procons-da-capital-da-paraiba-e-cdl-comemoram-os-35-anos-do-codigo-de-defesa-do-consumidor\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Procons da Capital, da Para\u00edba e CDL comemoram os 35 anos do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/#website","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/","name":"PROCON Jo\u00e3o Pessoa | Reclama\u00e7\u00f5es, Den\u00fancias e Defesa do Consumidor","description":"Acesse o PROCON Jo\u00e3o Pessoa para registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, consultar direitos do consumidor e obter atendimento oficial. 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