{"version":"1.0","provider_name":"Procon - Jo\u00e3o Pessoa","provider_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon","author_name":"Djalma","author_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/author\/djalmaoliveira\/","title":"Intermunicipal","type":"rich","width":600,"height":338,"html":"<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"MJTzAwBvqy\"><a href=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/intermunicipal\/\">Intermunicipal<\/a><\/blockquote><iframe sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" src=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/intermunicipal\/embed\/#?secret=MJTzAwBvqy\" width=\"600\" height=\"338\" title=\"&#8220;Intermunicipal&#8221; &#8212; Procon - Jo\u00e3o Pessoa\" data-secret=\"MJTzAwBvqy\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\" class=\"wp-embedded-content\"><\/iframe><script>\n\/*! This file is auto-generated *\/\n!function(d,l){\"use strict\";l.querySelector&&d.addEventListener&&\"undefined\"!=typeof URL&&(d.wp=d.wp||{},d.wp.receiveEmbedMessage||(d.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if((t||t.secret||t.message||t.value)&&!\/[^a-zA-Z0-9]\/.test(t.secret)){for(var s,r,n,a=l.querySelectorAll('iframe[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),o=l.querySelectorAll('blockquote[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),c=new RegExp(\"^https?:$\",\"i\"),i=0;i<o.length;i++)o[i].style.display=\"none\";for(i=0;i<a.length;i++)s=a[i],e.source===s.contentWindow&&(s.removeAttribute(\"style\"),\"height\"===t.message?(1e3<(r=parseInt(t.value,10))?r=1e3:~~r<200&&(r=200),s.height=r):\"link\"===t.message&&(r=new URL(s.getAttribute(\"src\")),n=new URL(t.value),c.test(n.protocol))&&n.host===r.host&&l.activeElement===s&&(d.top.location.href=t.value))}},d.addEventListener(\"message\",d.wp.receiveEmbedMessage,!1),l.addEventListener(\"DOMContentLoaded\",function(){for(var e,t,s=l.querySelectorAll(\"iframe.wp-embedded-content\"),r=0;r<s.length;r++)(t=(e=s[r]).getAttribute(\"data-secret\"))||(t=Math.random().toString(36).substring(2,12),e.src+=\"#?secret=\"+t,e.setAttribute(\"data-secret\",t)),e.contentWindow.postMessage({message:\"ready\",secret:t},\"*\")},!1)))}(window,document);\n\/\/# sourceURL=https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-includes\/js\/wp-embed.min.js\n<\/script>\n","thumbnail_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/10\/WhatsApp-Image-2026-10-22-at-12.56.15-1.jpeg","thumbnail_width":1600,"thumbnail_height":1200,"description":"Procon-JP fiscaliza empresas de transporte rodovi\u00e1rio para garantir cumprimento da gratuidade no final de semana A fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon de Jo\u00e3o Pessoa est\u00e1 notificando as empresas de transporte coletivo intermunicipais sobre a gratuidade das passagens para quem vota no interior da Para\u00edba, conforme prev\u00ea o Decreto Estadual n\u00famero 48963\/2026. As empresas instaladas no Terminal Rodovi\u00e1rio de Jo\u00e3o Pessoa que operam no interior da Para\u00edba est\u00e3o recebendo orienta\u00e7\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o. Jo\u00e3o Pessoa tamb\u00e9m vai oferecer transporte coletivo gratuito no dia 25 atrav\u00e9s do Decreto 11.402\/2026 da PMJP. A norma estabelece regras espec\u00edficas de vig\u00eancia considerando a caracter\u00edstica das linhas de transporte p\u00fablico intermunicipal no Estado. O passe livre no transporte rodovi\u00e1rio convencional para o eleitor paraibano \u00e9 v\u00e1lido do primeiro minuto da 0h do dia 24 de outubro de 2026 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 26 de outubro de 2026. O secret\u00e1rio executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior Filho, salienta que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 preventiva e visa garantir que as empresas estejam cientes do Decreto e preparando a log\u00edstica para atender aos eleitores do interior do Estado. \u201cEstamos garantindo que a legisla\u00e7\u00e3o seja cumprida de forma correta\u201d. Direito constitucional &#8211; A medida tem o objetivo de assegurar o direito constitucional ao voto, garantindo suporte financeiro e log\u00edstico aos cidad\u00e3os que votam em munic\u00edpios distintos do seu local de resid\u00eancia atual. \u201cO Decreto d\u00e1 igual oportunidade a todos de exercerem a cidadania\u201d, pontua o secret\u00e1rio do Procon-JP. &nbsp;De 24 a 26 &#8211; J\u00e1 adotada para o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es 2026, a medida d\u00e1 a mesma garantia neste segundo turno. \u201cOs eleitores poder\u00e3o fazer o deslocamento gratuito nos \u00f4nibus intermunicipais entre os dias 24 de outubro e 26 de outubro\u201d, informa Souto Maior. Exig\u00eancias \u2013 Para usufruir da passagem gratuita nos trechos de ida e volta, o eleitor dever\u00e1 apresentar a seguinte documenta\u00e7\u00e3o nos guich\u00eas e ve\u00edculos: Trecho de ida: O embarque est\u00e1 condicionado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor f\u00edsico, aplicativo e-T\u00edtulo ou qualquer documento id\u00f4neo (f\u00edsico ou eletr\u00f4nico) que comprove a identidade e o local de vota\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio; Trecho de volta: Para a viagem de retorno do munic\u00edpio de vota\u00e7\u00e3o, exige-se a apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante de vota\u00e7\u00e3o, juntamente com a pr\u00e9via utiliza\u00e7\u00e3o da gratuidade no trecho de ida; Emiss\u00e3o concomitante: Fica dispensada a apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante de vota\u00e7\u00e3o no caso de emiss\u00e3o pr\u00e9via e conjunta dos bilhetes de ida e volta, desde que respeitados os hor\u00e1rios e normas estipulados. Gratuidade na Capital &#8211; Os eleitores da Capital tamb\u00e9m ter\u00e3o transporte coletivo gratuito no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2026. O Decreto 11.402\/2026 da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa garante a gratuidade nos \u00f4nibus das 6h \u00e0s 20h em todas as linhas que estiverem em circula\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo domingo, 25. Para utilizar o benef\u00edcio, os passageiros dever\u00e3o apresentar o Passe Legal e o t\u00edtulo de eleitor. A PMJP informa que ser\u00e3o 81 linhas, 130 ve\u00edculos e um refor\u00e7o da frota em torno de 50%. TEXTO: EVANICE GOMES ATUALIZA\u00c7\u00c3O SITE: COORDENA\u00c7\u00c3O TI PROCONJP Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17 Telefone: 0800 083 2015 WhatsApp geral: (83) 98665-0179"}