1.0Procon - João Pessoahttps://sites.joaopessoa.pb.gov.br/proconraffaelhttps://sites.joaopessoa.pb.gov.br/procon/author/raffael/rich600338<blockquote class="wp-embedded-content" data-secret="Y4dqfIUgSP"><a href="https://sites.joaopessoa.pb.gov.br/procon/noite-do-domingo/">Noite do domingo</a></blockquote><iframe sandbox="allow-scripts" security="restricted" src="https://sites.joaopessoa.pb.gov.br/procon/noite-do-domingo/embed/#?secret=Y4dqfIUgSP" width="600" height="338" title="“Noite do domingo” — Procon - João Pessoa" data-secret="Y4dqfIUgSP" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no" class="wp-embedded-content"></iframe><script> /*! This file is auto-generated */ !function(d,l){"use strict";l.querySelector&&d.addEventListener&&"undefined"!=typeof URL&&(d.wp=d.wp||{},d.wp.receiveEmbedMessage||(d.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if((t||t.secret||t.message||t.value)&&!/[^a-zA-Z0-9]/.test(t.secret)){for(var s,r,n,a=l.querySelectorAll('iframe[data-secret="'+t.secret+'"]'),o=l.querySelectorAll('blockquote[data-secret="'+t.secret+'"]'),c=new RegExp("^https?:$","i"),i=0;i<o.length;i++)o[i].style.display="none";for(i=0;i<a.length;i++)s=a[i],e.source===s.contentWindow&&(s.removeAttribute("style"),"height"===t.message?(1e3<(r=parseInt(t.value,10))?r=1e3:~~r<200&&(r=200),s.height=r):"link"===t.message&&(r=new URL(s.getAttribute("src")),n=new URL(t.value),c.test(n.protocol))&&n.host===r.host&&l.activeElement===s&&(d.top.location.href=t.value))}},d.addEventListener("message",d.wp.receiveEmbedMessage,!1),l.addEventListener("DOMContentLoaded",function(){for(var e,t,s=l.querySelectorAll("iframe.wp-embedded-content"),r=0;r<s.length;r++)(t=(e=s[r]).getAttribute("data-secret"))||(t=Math.random().toString(36).substring(2,12),e.src+="#?secret="+t,e.setAttribute("data-secret",t)),e.contentWindow.postMessage({message:"ready",secret:t},"*")},!1)))}(window,document); //# sourceURL=https://sites.joaopessoa.pb.gov.br/procon/wp-includes/js/wp-embed.min.js </script> https://sites.joaopessoa.pb.gov.br/procon/wp-content/uploads/sites/9/2025/11/page-07.jpg16001200Procon-JP interdita posto de combustível por violação de lacre que fechava bomba com irregularidade Evanice Gomes Um posto de combustível teve todas as bombas interditadas pela fiscalização do Procon-JP por violação de lacre que fechava um equipamento que apresentava irregularidade. O fato ocorreu na noite do último domingo, 23, e foi consequência do descumprimento de uma interdição ocorrida na última quarta-feira por prática da chamada fraude da bomba baixa, quando entra menos combustível no tanque do veículo do que mostra o visor do equipamento. Mais uma vez o estabelecimento foi autuado e está passível de multas. Junior Pires, secretário do Procon-JP, informa que a bomba interditada na quarta-feira, 19, só deveria ser liberada quando houvesse uma aferição dos órgãos oficiais de metrologia como o Imeq. “No entanto, o dono do posto se precipitou e violou o lacre e, assim, não tivemos outra opção a não ser fechar o local e autuá-lo mais uma vez”. A interdição e a autuação do estabelecimento foram baseadas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além dos artigos 6, 31, 39, 66 e 57 da mesma legislação. Junior Pires salienta que o Procon-JP vai continuar a seguir as denúncias dos consumidores, não importa o horário que cheguem. “É muito importante que o consumidor continue a denunciar através do telefone 0800 083 2015 ou do whatsapp 83 98865-0179 quando desconfiar de alguma irregularidade”. Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. O titular do Procon-JP lembra aos empresários autuados que a entrega da defesa escrita é feita exclusivamente através da plataforma prefeitura conectada no site HTTPS//procon.joaopessoa.pb.gov.br (assunto: defesa escrita – fiscalização).