1.0Procon - João Pessoahttps://sites.joaopessoa.pb.gov.br/proconraffaelhttps://sites.joaopessoa.pb.gov.br/procon/author/raffael/rich600338<blockquote class="wp-embedded-content" data-secret="fdgwo5UFdD"><a href="https://sites.joaopessoa.pb.gov.br/procon/fiscalizacao-black-friday/">Fiscalização Black Friday</a></blockquote><iframe sandbox="allow-scripts" security="restricted" src="https://sites.joaopessoa.pb.gov.br/procon/fiscalizacao-black-friday/embed/#?secret=fdgwo5UFdD" width="600" height="338" title="“Fiscalização Black Friday” — Procon - João Pessoa" data-secret="fdgwo5UFdD" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no" class="wp-embedded-content"></iframe><script> /*! This file is auto-generated */ !function(d,l){"use strict";l.querySelector&&d.addEventListener&&"undefined"!=typeof URL&&(d.wp=d.wp||{},d.wp.receiveEmbedMessage||(d.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if((t||t.secret||t.message||t.value)&&!/[^a-zA-Z0-9]/.test(t.secret)){for(var s,r,n,a=l.querySelectorAll('iframe[data-secret="'+t.secret+'"]'),o=l.querySelectorAll('blockquote[data-secret="'+t.secret+'"]'),c=new RegExp("^https?:$","i"),i=0;i<o.length;i++)o[i].style.display="none";for(i=0;i<a.length;i++)s=a[i],e.source===s.contentWindow&&(s.removeAttribute("style"),"height"===t.message?(1e3<(r=parseInt(t.value,10))?r=1e3:~~r<200&&(r=200),s.height=r):"link"===t.message&&(r=new URL(s.getAttribute("src")),n=new URL(t.value),c.test(n.protocol))&&n.host===r.host&&l.activeElement===s&&(d.top.location.href=t.value))}},d.addEventListener("message",d.wp.receiveEmbedMessage,!1),l.addEventListener("DOMContentLoaded",function(){for(var e,t,s=l.querySelectorAll("iframe.wp-embedded-content"),r=0;r<s.length;r++)(t=(e=s[r]).getAttribute("data-secret"))||(t=Math.random().toString(36).substring(2,12),e.src+="#?secret="+t,e.setAttribute("data-secret",t)),e.contentWindow.postMessage({message:"ready",secret:t},"*")},!1)))}(window,document); //# sourceURL=https://sites.joaopessoa.pb.gov.br/procon/wp-includes/js/wp-embed.min.js </script> https://sites.joaopessoa.pb.gov.br/procon/wp-content/uploads/sites/9/2025/11/FISCALIZACAOBLACK.2jpg.jpg16001200Procon-JP inicia fiscalização preventiva no comércio da Capital para evitar abusos durante a Black Friday Matéria: Evanice Gomes Com o objetivo de combater irregularidades durante o evento promocional ‘Black Friday’, que normalmente ocorre na última sexta-feira do mês de novembro em todo País, o Procon-JP deu início à fiscalização preventiva às lojas físicas do comércio da Capital. Sete estabelecimentos foram notificados sobre a legislação vigente que deverá ser seguida durante a mega promoção. A Black Friday é uma data em que os consumidores tradicionalmente vão às compras para aproveitar os preços mais baixos para adquirir produtos desejados ou necessitados. “Esta fase da fiscalização é apenas educativa/preventiva para tentar evitar as irregularidades que podem vir a ocorrer durante o período de grande movimentação no comércio”, explica o secretário do Procon-JP, Junior Pires. O titular do Procon-JP salienta que, na semana que antecede o dia oficial da promoção, vai ocorrer a Operação Black Friday, que é uma ação conjunta com o Procon-PB e os procons da Região Metropolitana da Capital, que se unem para garantir que o consumidor não seja lesado nesse momento de grande fluxo de transação comercial. “Geralmente começamos a inspeção na semana anterior ao evento promocional”. Pesquisas – Junior Pires informa que o Procon-JP vem realizando pesquisas semanais desde o início do mês de outubro para monitorar os preços dos produtos mais procurados durante a mega promoção. “As pesquisas que vêm sendo realizadas darão uma noção dos preços dos produtos mais procurados e também subsídio para a fiscalização que ocorre antes e durante ao dia oficial da Black Friday”. Antecedência – A fiscalização preventiva chama a atenção dos empresários para irregularidades como o descumprimento das Leis Estaduais 10.859/2017 e 11.891/2021 que preveem a obrigatoriedade de informações de valores e de produtos que estão com descontos durante a promoção com pelo menos dois dias de antecedência. Leis vigentes – O secretário do Procon-JP pontua que, entre outras providências como a distinção dos produtos que estão com preços promocionais dos que não sofreram redução, a visita às lojas está orientando quanto à legislação básica prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), além das leis vigentes em níveis municipal e estadual.