{"id":388,"date":"2025-12-02T08:19:14","date_gmt":"2025-12-02T11:19:14","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/estacaocabobranco\/?p=388"},"modified":"2026-03-10T10:25:49","modified_gmt":"2026-03-10T13:25:49","slug":"prefeitura-vai-elaborar-plano-de-uso-para-eventos-na-estacao-cabo-branco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/estacaocabobranco\/prefeitura-vai-elaborar-plano-de-uso-para-eventos-na-estacao-cabo-branco\/","title":{"rendered":"Prefeitura vai elaborar plano de uso para eventos na Esta\u00e7\u00e3o Cabo Branco"},"content":{"rendered":"\n
\n
\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa reafirmou seu compromisso com o uso adequado e respons\u00e1vel da Esta\u00e7\u00e3o Cabo Branco \u2013 Ci\u00eancia, Cultura e Artes, durante audi\u00eancia com o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) realizada nesta ter\u00e7a-feira (2). A gest\u00e3o municipal se comprometeu em elaborar um plano de uso, no prazo de 120 dias, regulamentando o tipo de evento que poder\u00e1 ser realizado no equipamento p\u00fablico. Durante esse per\u00edodo, o Munic\u00edpio se comprometeu a continuar com a suspens\u00e3o dos eventos.<\/p>\n\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da Capital, Am\u00e9rica Castro, ressaltou que a prefeitura tem utilizado o espa\u00e7o sempre em conformidade com as orienta\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e seguindo as normas aplicadas pelas gest\u00f5es anteriores. \u201cAgora, somamos esfor\u00e7os com a Procuradoria, a Secretaria de Meio Ambiente e a dire\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Cabo Branco para elaborar, nos pr\u00f3ximos 120 dias, um plano de uso que garanta pertin\u00eancia, responsabilidade ambiental e alinhamento \u00e0 voca\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, cultural e educativa do equipamento\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n

Am\u00e9rica Castro acrescentou que ser\u00e3o realizados estudos no local para garantir que tudo seja preservado e o plano seja seguido. \u201cAcolhemos o compromisso assumido pelo prefeito C\u00edcero Lucena de suspender eventos at\u00e9 mar\u00e7o, permitindo a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos necess\u00e1rios sobre mobilidade, impactos ambientais e sonoros. A Educa\u00e7\u00e3o estar\u00e1 presente em todo esse processo, contribuindo para que a Esta\u00e7\u00e3o Cabo Branco seja cada vez mais um espa\u00e7o de conhecimento, cultura e servi\u00e7o \u00e0 comunidade\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia foi conduzida pelo 42\u00ba promotor de Justi\u00e7a de Jo\u00e3o Pessoa, Edmilson de Campos Leite Filho. Ele informou que, ao final do prazo de 120 dias, com o plano de uso j\u00e1 elaborado pela Prefeitura da Capital, ser\u00e1 firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s j\u00e1 desenhamos o m\u00eas de mar\u00e7o para uma nova audi\u00eancia, onde provavelmente celebraremos um Termo de Ajustamento de Conduta que ser\u00e1 feito a v\u00e1rias m\u00e3os, mas principalmente com as autoridades municipais, para que se d\u00ea um uso melhor, um uso comunit\u00e1rio, pertinente e cultural ao equipamento. O que queremos, na realidade, \u00e9 dar um disciplinamento melhor para que eventos tem\u00e1ticos pertinentes ao local sejam realizados\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m estiveram na audi\u00eancia o procurador-geral do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, Bruno N\u00f3brega; o controlador-geral, Diego Fabr\u00edcio de Albuquerque; o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Welison Silveira; o diretor da Esta\u00e7\u00e3o Cabo Branco, Oli\u00e9 Martins; al\u00e9m de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).<\/p>\n\n\n\n

Os representantes do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa apresentaram documentos e informaram sobre os procedimentos que s\u00e3o utilizados para cess\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Cabo Branco, no bairro Altiplano, para eventos p\u00fablicos e privados. Tamb\u00e9m relataram que todos os eventos est\u00e3o suspensos.<\/p>\n\n\n\n